13 oportunidades que o Brasil pode estar perdendo, por OSVALDO EUCLIDES

  1. Encostar e amarrar a taxa de inflação anual em zero. Isso é perfeitamente possível porque não há demanda que sustente inflação numa economia de baixo crescimento. Para aqueles que pensam que a inflação é decorrente dos gastos públicos crescentes, este problema acabou, dado que os gastos estão fixos por 20 anos. Inflação encostada em zero produziria um precioso efeito sobre salários, aluguéis e dividendos.
  2. Baixar definitivamente o juro que o governo paga para colocar junto a bancos, seguradoras, fundos de pensão e fundos de investimento os títulos do Tesouro, trazendo a taxa para padrões internacionais, hoje zero ou muito prózimos de zero por cento ao ano (em vários países até juro negativo). Haveria uma economia perto de seiscentos bilhões de reais em dez anos. Nas atuais circunstâncias, nenhum investidor de bom senso deixará de comprar os títulos do Tesouro.
  3. Estabilizar a taxa de câmbio, evitando a volatilidade tão onerosa aos cofres públicos. Com inflação próxima de zero, balança comercial e balanço de pagamentos equilibrados e uma reserva internacional de 380 bilhões de dólares, isso é mais que possível, até fácil. Basta um ou dois atos administrativos da autoridade monetária, sem ferir as práticas de mercado mundialmente aceitas. Algumas dezenas de bilhões de reais anuais podem ser economizadas, por causa das operações de câmbio a termo.
  4. Zerar a remuneração que o Banco Central oferece hoje às sobras de caixa e parte do recolhimento compulsório dos bancos. Segundo a economista Maria Lucia Fattorelli, isso gera uma economia de setecentos bilhões de reais em dez anos, pelo menos.
  5. Planejar e executar um programa de privatizações audacioso, mas responsável e inteligente. Os modelos atuais de privatização executados pelo governo federal e pelos governos estaduais são quase criminosos e provavelmente lesivos aos cofres públicos. Privatização a qualquer preço, feita com pressa e sem planejamento só beneficia compradores e só atende a interesses de intermediários bem articulados.
  6. Tributar herança, especulação e patrimônio improdutivo de forma justa possivelmente seria o suficiente para resolver a crise fiscal e estimular o investimento produtivo gerador de emprego e riqueza (ao invés de gerar apenas ricos).
  7. Desenvolver o mercado de capitais, criando condições normativas, tributárias e financeiras para que os empreendedores possam captar recursos de longo prazo e custo razoável para financiar seus projetos novos ou de expansão.
  1. Melhorar a qualidade do serviço público para melhorar a produtividade das empresas, via melhoria da qualidade de vida de trabalhadores e seus familiares. Basta ter boas escolas, bons postos de saúde e bons sistemas de transporte para promover um enorme avanço na produtividade do trabalhador da indústria, comércio e serviços. Este é um genuíno ‘custo-Brasil’. O espaço para melhoria é imenso. E se a proposta for respeitosa com o servidor, ele vai aderir com entusiasmo. Por falar em produtividade, o empresário brasileiro de verdade sabe que estes dois elementos (custo de financiamento e serviço público) afetam todas as empresas de maneira dramática.
  1. Profissionalizar a gestão do serviço público, reduzindo ao mínimo (por exemplo só secretários e ministros e presidentes de estatais e autarquias) as nomeações de não-concursados e criando mecanismos de avaliação da qualidade do serviço prestado ao cidadão e auditoria de desempenho das instituições. No embalo cortar benefícios, mordomias e salários indiretos indevidos (ou simplesmente congelar os atuais e proibir os futuros).
  1. Elaborar uma espécie de ‘Projeto Brasil de Infraestrutura’ e abrir a negociação internacional para parceria e financiamento. Isso certamente pode interessar aos banqueiros americanos ou europeus, aos governos dos Estados Unidos ou da China, ao banco dos Brics ou ao BID. Possivelmente nenhum outro país do mundo tem as condições que o Brasil tem hoje para ser bem-sucedido numa ação deste tipo. Que áreas? Talvez Saneamento, talvez transporte ferroviário ou…
  2. Enfrentar com rigor e sem pressa a questão da segurança pública com uma visão de longo prazo, articulando os três poderes e as três esferas da administração, não deixando de fora do programa de enfrentamento nenhum aspecto relevante. E não deixando faltar dinheiro na execução.
  3. Abrir um debate com a sociedade para criar um grande programa para a juventude brasileira mostrar o seu valor. Rapazes e moças atuando em projetos nos esportes, nas artes, na ação social, no trabalho, no empreendedorismo, de forma complementar à sua educação formal. O desafio é conceber uma ideia mais atraente e mais confiável do que o caminho diabólico das drogas, das armas e do crime. O inimigo principal é o ócio, que casou com a falta de esperança.
  4. Fazer uma atualização do sistema de seguridade social de maneira a torná-lo mais justo e mais sustentável, preparando-o para as lentas, mas inevitáveis mudanças que ocorrerão nas próximas décadas. Eis aí a grande oportunidade do Congresso e de todos que fazem política de conquistar por merecimento o respeito e a admiração do povo brasileiro. Até o ‘mercado’ vai aplaudir.
Osvaldo Euclides

Osvaldo Euclides

Economista e Professor Universitário.

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