Manifesto em prol da liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por 400 juristas
Aos Excelentíssimos Senhores Ministros Integrantes da Quinta Turma do STJ Dr. Félix Fischer Dr. Jorge Mussi Dr. Reynaldo Soares da Fonseca Dr. Ribeiro Dantas Desde abril de 2018, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu sua liberdade. Nunca, antes, na história desse país, um ex-Presidente da República, sua família e seus amigos conheceram tamanho […]
Na ânsia por condenar, MPF usa inversão do ônus da prova no Supremo Tribunal Federal, por Lenio Luiz Streck
Esta coluna conta um caso que atinge a comunidade jurídica (e a mim) em três dimensões: a) nas práticas cotidianas (exercício da advocacia), mostrando como é difícil o papel do advogado diante de uma aporia como a inversão do ônus da prova; b) na academia, porque demonstra como a operacionalidade do direito está distante de […]