SEMIPRESIDENCIALISMO DE USURPAÇÃO
A questão da existência ou da implantação do semipresidencialismo no país, o mais das vezes tratada obliquamente, voltou à carga com entrevista concedida pelo ministro da Fazenda à jornalista Mônica Bergamo (“Folha de São Paulo”, 28/4/2024). Segundo Fernando Haddad, “o Legislativo tem hoje a mesma prerrogativa do Executivo de criar despesas”, pelo que deve também […]
Semipresidencialismo/semiparlamentarismo informal?
Somos um povo que vive de sonhos desfeitos. José Murilo de Carvalho O Brasil, apesar de possuir uma tradição de constituições analíticas, que se inicia com a Constituição do Império e prossegue, a partir de 1891, com as constituições republicanas, pelo menos no que concerne ao sistema de governo, tem nas práxis políticas […]
Senador do PMDB propõe semipresidencialismo (ou semiparlamentarismo) contra presidencialismo de coalisão
O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), que o presidencialismo se esgotou. Para ele, dificilmente um presidente da República pertencerá a um partido com maioria no Congresso para dar suporte às suas ideias de formulação de políticas públicas. Dário Berger lembrou que, há 30 anos, quando a Assembleia Nacional Constituinte se […]