LAVA JATO – OBSCENA, GROTESCA E FALSA
Normando Rodrigues (*)
A propaganda-do-filme-propaganda da Lava Jato plantou pilhas de dinheiro falso, com 4 metros de altura, em plena Boca Maldita de Curitiba, simbolizando 4 bilhões de reais “recuperados”. Há tamanha identidade simbólica, entre esse gesto e a Operação, que a comparação se torna irresistível: ambas são obscenas, grotescas, e falsas. Obscena porque exibida em excesso. Nunca antes na história desse País um juiz falou tanto à mídia sobre um processo que conduz – em flagrante violação à Lei Orgânica da Magistratura – a ponto de discursar para seus seguidores políticos, a determinar quando e como deveriam promover, ou não, manifestações políticas.
Grotesca porque não se conduzem as medidas judiciais sob o Império do Direito, mas sob o Império do Julgamento-Espetáculo, onde decisões são pautadas pela expectativa e receptividade do clamor público. Há muita literatura teórico-científica, a partir dos julgamentos-espetáculo fascistas (Alemanha do início dos 30; Espanha do imediato pós Guerra Civil) e comunistas (Moscou, 1936-39) mas os que quiserem uma compreensão rápida devem assistir a “Julgamento em Nuremberg”, de Stanley Kramer (EUA, 1961). Falsa porque a Lava Jato apregoa a defesa da coisa pública enquanto destrói a economia do Brasil e promove o subdesenvolvimento, a miséria, e o desemprego. Duvida? Vamos aos números.
O teto da corrupção na Petrobras foi estimado pela empresa, em 2015, em 88 bilhões de reais. Esse montante é resultado da aplicação do percentual de propina máximo apurado, sobre todos os contratos da empresa desde 1994 (muito mais do que o escopo da Lava Jato). Uma conta inflada, portanto. Ora, a FIESP (a Dona do Pato e dos patos) estimou a perda do PIB decorrente da Lava Jato em 142 bilhões de reais, SOMENTE NO ANO DE 2015. Só esse valor já é muito maior do que a “roubalheira” apregoada.
Podia ser diferente? Na Alemanha, Daimler e Volks foram pegas numa bilionária rede de corrupção e fraude ambiental. Alguém viu algum juiz da Alemanha quebrar essas empresas? Na Coreia do Sul, a corrupção da Samsung derrubou uma presidenta e deu em prisão do herdeiro. Alguém viu algum juiz coreano quebrar a Samsung? Nos EUA o governo colocou 12,3 bilhões de dólares na GM, dos quais perdeu 11,2 bilhões. Contudo, foram salvos 1,5 milhões de empregos. Alguém viu algum juiz dos EUA quebrar a GM? Já aqui, aplaude-se o juiz que quebra a Petrobras, estaleiros, o programa do submarino nuclear, e dissemina desemprego.
(*) Jorge Normando de Campos Rodrigues – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre em Ciências Jurídicas e Sociais e Doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense – UFF, foi professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Consultor da Central Única dos Trabalhadores – CUT, desde 1995 e da assessoria à bancada dos trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho, assessor da Federação Única dos Petroleiros – FUP, desde 1991.
