No domingo, dia 08/07, a novela envolvendo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais um capítulo. A reviravolta se deu devido ao desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão, decidir acatar um habeas corpus da defesa de Lula e soltar o petista.
Mas a boa nova, pelo menos para os esquerdistas e progressistas, durou pouco. No mesmo dia, o juiz federal Sérgio Moro, que estava de férias em Portugal, junto com o relator do caso, João Pedro Gebran Neto, ordenaram que o ex-presidente permanecesse preso. Moro e Gebran entenderam que o desembargador plantonista não tem autoridade para decidir a questão. Ainda no mesmo domingo, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Thompson Flores, confirmou o entendimento dos dois magistrados.
Possivelmente deverá ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para analisar as decisões dos três magistrados (Favreto, Moro e Gebran). Poderão ser punidos com advertência ou até aposentadoria compulsória. Eles têm até 15 de agosto para darem esclarecimentos sobre as decisões constrangedoras que viraram um verdadeiro imbróglio para a Justiça brasileira.
Ao todo, chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dez pedidos preliminares de investigação, oito contra Favreto, e dois contra Moro. O corregedor nacional de justiça, o ministro João Otávio de Noronha, intimou os magistrados a prestarem informações através do Pedido de Providências aberto por ele.
Raquel Dodge, procuradora-geral, irá pedir a abertura de um inquérito contra Favreto, acusando-o de prevaricação. Prevaricação é um termo jurídico que significa crime cometido por um funcionário público quando, de forma indevida, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, com intenção de satisfazer interesse pessoal. A procuradora-geral acusa Favreto de ter interesses pessoais na soltura de Lula, e de ter um histórico ligado ao PT. Realmente, segundo foi divulgado nos veículos de comunicação, não há dúvida de que o desembargador tem um passado de 20 anos de ligação com o Partido dos Trabalhadores e que exerceu cargos durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Favreto alegou em sua decisão que o petista, por ser candidato à presidência da República, não poderia ser impedido de fazer campanha, dar entrevistas, participar de debates e sabatinas.
Lula está preso há mais de 3 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Foi preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente foi condenado por Moro a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, que fica em São Paulo.
A combalida imagem pública do ex-presidente Lula não precisava desta exposição vexaminosa, que não produziu nenhum efeito positivo em sua delicada situação perante a lei. Situação onde um desembargador, ainda que bem intencionado, mas de forma desastrada, tentou livrá-lo da prisão, que é de natureza puramente política, para impedi-lo de concorrer às eleições de outubro, e desprovida de provas.
