Onde estava Jesus quando, em nome da lei, os fariseus apresentaram uma mulher para ser apedrejada? Para responder a essa pergunta é preciso considerar o contexto em que o fato se deu. Na verdade, renomados exegetas colocam duas dimensões importantes para o momento: de um lado, as leis do Estado; do outro, as leis religiosas. Aqui, onde se ler “religião”, é preciso reduzi-la ao conceito de moral, ou como alguns queiram: moral religiosa. A moral religiosa é a instrumentalização de um determinado modo de ver a realidade social/material a partir de uma lente exclusiva e inquestionável a partir da interpretação de uma única religião.
Em tempo: consta na tradição que ao reagir àquela situação, Jesus sabiamente lançou mão de uma vareta, e se pôs a escrever no chão o nome dos homens que haviam abusado daquela mulher. Na prática, ao demovê-los de suas iras, Jesus buscou identificar quem, como e quais eram os interesses por trás de uma moral supostamente religiosa. De verdade, estes são alguns dos elementos que precisam ser alcançados para tornar possível revelar o conteúdo político das decisões neste campo. Ou seja, identificar as reais motivações políticas passa a ser determinante na interpretação do contexto e dos fatos.
Nesse campo de análise, há um elemento de impacto na interpretação, é o que chamamos de patriarcado. O que é isso? Patriarcado é o cerne de um sistema econômico baseado na superioridade do homem. Nesse espaço, toda lógica econômica deve favorecer o gênero masculino a partir da exploração total do gênero feminino. Uma das principais faces deste processo passamos a conhecer por capitalismo. Sua origem nos remete à escravidão, depois assumiu a face do trabalho mal remunerado, até alcançar a sofisticada forma de inviabilização total do ser, criando espaço do não reconhecimento, ou no dizer de Marc Augé “o não lugar”.
Estas são apenas algumas das estratégias utilizadas para manter o status quo masculino ao longo dos últimos séculos. Atualmente é quase unanimidade entre os pensadores afirmar que sem o patriarcado é impossível falar em “sucesso” do capitalismo.
Os termos patriarcado e capitalismo são talvez muito abstratos para tocar nos elementos da desigualdade. Ou seja, naquilo que torna a distribuição das riquezas produzidas desequilibradas. Uma economia pautada na desigualdade é por excelência uma economia adoecida, cujas consequências se traduzem no adoecimento de todo o tecido social. Aqui, convém lembrar os dados recentes de nossa economia, em especial aqueles que retratam a situação feminina. O que se sabe sobre os dados econômicos mais recentes apontam que as mulheres são as mais afetadas pelo empobrecimento capitalista. Para o IBGE, em 2023, apenas 53% das mulheres ocupavam algum posto no mercado de trabalho. Convém lembrar que destas, 39% estavam na informalidade, e ainda neste particular, 45% eram mulheres pretas ou pardas.
Não raro são os desequilíbrios na renda. Ainda segundo os dados do IBGE, as rendas das mulheres alcançam somente 78,9% da renda masculina. Ou seja, a cada R$ 1,00 auferido por eles, elas ganharam apenas 0,78 centavos. Isso justifica o dado que aponta para o fato de que 32,3% das mulheres figurarem na linha da pobreza com renda per capta de R$ 6,85 por dia.
Há desigualdade nas desigualdades. No conjunto das mulheres, é preciso diferenciá-las entre as de cor branca e aquelas de cor preta. Nesse campo, 29% das mulheres brancas com até 25 anos possuem nível superior. Em considerar a mesma faixa etária para as mulheres pretas ou pardas, o percentual é reduzido para 14,7%. São, pois, as mulheres negras e pardas aquelas que mais se envolvem com os serviços domésticos dedicando-se até por 22 horas semanais. 2 horas a mais que as mulheres de pele branca, e até o dobro em relação aos homens.
Em artigo recente vinculado pelo IHU nomeado “Brasil vive epidemia de violência de gênero” o autor sustenta que 81% de toda a violência sofrida pelas mulheres ocorreram dentro de suas próprias casas. O ambiente familiar de fato não é seguro para as mulheres. As maiores vítimas de violência sexual são crianças entre 13 e 14 anos que na sua maioria estão em casas de famílias tradicionais.
No mesmo artigo, Marcelo Menna Barreto chama atenção para o perfil das vítimas. Em geral, mulheres brancas são agredidas, mas os números saltam aos olhos quando se trata de agressões contra mulheres negras. Estas são vítimas em 55,6% dos casos, frente a 39% referentes a mulheres brancas. Fosse possível traduzir todas essas informações, diria sem titubear: controlar o corpo da mulher possibilita controlar a economia.
Agora espero que o leitor tenha entendido o que é patriarcado.
Contudo, enquanto critério econômico, o patriarcado é um argumento público insustentável durante um longo período de tempo. É possível que alguém vá se perceber, e naturalmente a ele se opor. Se tal indignação ganhar voz pública, então novas estratégias precisam emergir para a manutenção do poder masculino. É aqui que se revela o fundamentalismo religioso.
Em outras palavras, a moral religiosa sendo imposta como forma de mediação econômica. Nesse contexto, a constituição é substituída pela interpretação bíblica de forma livre e sem qualquer hermenêutica de grupos políticos infiltrados nas religiões. Em geral esses grupos são historicamente dominados por homens, brancos e que se dizem héteros. Estes, na verdade encontram-se questionados em seus espaços de poder, recorrem a moral de verniz religiosa para barrar qualquer tentativa de avanço feminino, em especial aos direitos econômicos.
É exatamente nesse contexto que se insere a interpretação do PL 1904/2024, ou como está sendo popularmente conhecida, a PL do Estuprador. Na prática, a referida PL duplica a pena sobre a mulher em virtude de aborto, enquanto deixa intacta a pena para o estuprador. De forma desonesta o legislador Sóstenes Cavalcante PL/RJ, “pastor evangélico” seguido de seus colegas Evair Vieira Melo PP/ES e o armamentista Paulo Francisco Muniz Bilynskyj PL/SP, deixaram de fora do texto qualquer menção ao estuprador. Observe que um é pastor, um outro delegado e um terceiro defensor de armas. Mas o que chama mais atenção são os desqualificados argumentos utilizados por estes senhores que chegam a mentir declaradamente ao afirmar que tal projeto se faz necessário “em função do uso de fetos pela indústria cosmética.”
A pergunta mais comum apresentada no cenário é a seguinte: se opor ao PL do estuprador te faz defensor do aborto? Talvez, essa pergunta fizesse toda diferença antes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB se igualar aos argumentos do parágrafo anterior. Pior ainda, a CNBB, que em período recente havia registrado belas notas políticas, aceitou o papel de lobista dos fundamentalistas ao apoiar legislação que mais protege o estuprador do que a mulher e a criança estuprada. Se mostrou insensível à conjuntura em que o estupro acontece. Revelou-se perniciosa ao levantar o debate em “favor da vida em todas as fases”, sem considerar a total usurpação da dignidade humana presente no gênero feminino.
Desta forma não é forçoso comparar a nota da CNBB à atitude dos fariseus motivados pelo ódio a condenar àquela mulher diante de Cristo. Afinal, qual a real diferença entre esta nota e a palavra de ordem para atirar a pedra?
Sou obrigado a recordar o profetismo de Dom Pedro Casaldáliga (bispo católico) quando em resposta desconcertante a um incauto afirmou: “onde tu dizes lei, eu digo Deus… Onde tu dizes paz, justiça e amor, eu digo Deus. Onde tu dizes Deus, eu digo liberdade, justiça e amor.”
Assim como Jesus se colocou na condição da mulher diante da iminente agressão, não somente se opondo, mas fazendo frear a ira do fariseu, Dom Pedro bem expressava sua noção de sagrado ao sustentar que Deus está somente onde estão a justiça, o amor e a liberdade. Portanto, nem Dom Pedro, nem muito menos Jesus, quando instados pela complexidade de seus tempos, se puseram ao lado de quem condena, de quem joga pedra e do fariseu. Pelo contrário, foram radicais e intransigentes diante da real defesa da vida, verdadeiramente em todas as suas fases e em todas as suas formas.
Para não ficar em um ou dois exemplos, recorro a carta escrita pelos padres da caminhada assinada por quatrocentos e sessenta diáconos, padres e bispos que bem poderiam assessorar o colegiado da CNBB nesse tema, pois afirmam de forma precisa que “não somos a favor do aborto…” mas esse projeto de lei é uma espécie de “vingança social” e sabiamente acrescenta: “criminalizar a mulher estuprada é violentá-la novamente”.
Portanto, ser contra o PL do Estuprador é retomar os passos de Jesus de Nazaré, do seu fiel discípulo Dom Pedro Casaldáliga e dos padres da caminhada que nos ensinam a verdadeira defesa da vida. Eles não negam a vida da mulher, pelo contrário, a envolvem num plano maior de dignidade, justiça e amor.
Mas se ainda assim te faltar certeza de que o fundamentalismo religioso mata, recorro novamente a Dom Pedro Casaldáliga: “na dúvida, fique do lado do pobre.”
