Ao longo das últimas semanas o que mais se lê na mídia é que o governo brasileiro está quebrado e que se o ajuste fiscal proposto pelo ministro Levy não for aprovado, cairemos num abismo.
A cada momento se observa o quadro crítico das contas públicas. Seja com o desespero dos alunos e mantenedores de instituições de ensino superior privadas (pelo limite orçamentário para novos contratos de Fies), com a criação de limites para instituições e alunos e política mais restritiva ainda a ser implementada. Os gastos dessa área saíram de um patamar de R$ 1 bilhão em 2010 para estimados R$ 15 bilhões em 2015. Sobrou até para os apostadores da mega sena, que teve sua aposta mínima elevada de R$ 2,50 para R$ 3,50, em função da necessidade de recursos para a manutenção de programas sociais.
Até as possíveis futuras viúvas, sofrerão com a redução e limites de recebimentos de benefícios sociais – que em alguns casos se deve a ineficiência de fiscalização na concessão de benefícios e fraudes por falta de pudor de uma parte dos que tentam burlar o sistema de benefícios — passando pelos trabalhadores, que estarão mais restritos em relação ao prazo mínimo de contrato de trabalho para o recebimento do seguro desemprego.
As empresas também não estão isentas dos efeitos. Já foi dado o recado de que os recursos do Bndes estão limitados; e estes, para serem liberados agora, as empresas terão que captar no mercado suas contrapartidas via emissão de debêntures. Na mesma direção, o setor financeiro teve elevação de 15 para 20% da alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Para a busca efetiva de alcançar o superávit primário de 1,1 % do PIB, está sendo acrescentado forte corte nos gastos orçamentários, de R$ 69,9 bilhões, visto que se teme que nem tudo o que fora proposto ao Congresso será aprovado.
Os efeitos dessa politica fiscal restritiva está sendo observado no crescimento da taxa de desemprego e na forte retração da atividade econômica, que a cada dia que se passa teme-se que o efeito será maior, onde alguns modelos de cenários já estimam uma queda de 2% no PIB em 2015.
