Educação e Ajuste Fiscal

A pátria educadora parece ser também impactada pela necessidade de gerar algum superávit primário. A cada dia que passa e o governo não consegue mostrar perspectivas que sua meta inicial de 1,1% de superávit primário está longe de ser alcançada. Onde será revista, visto que as receitas do governo não vêm acompanhando o que fora projetado.

Nesse direcionamento, o ministro Levy dá indicativos de que não vai aceitar fechar o ano de 2015 sem um superávit primário. Vem, portanto acompanhando e interferindo onde pode para reduzir gastos e até investimentos previstos para o ano. Pelo visto nada foge da sua tesoura, e agora chegou a vez da educação. O que parecia, anteriormente, que os recursos direcionados a educação e área social não seriam atingidos pelos cortes.

Para a existência de uma pátria educadora, faz-se necessário o crescimento constante de recursos. Contudo, a expansão de oferta de vagas em creches e pré-escolas do país, será fortemente afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação. Visto que, 37%  dos recursos cortados seriam direcionados à construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas. Fato este, que deve comprometer significativamente o número de matrículas, das crianças de 4 a 5 anos a partir de 2016, e o não cumprimento da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.

Quem também deverá ser impactado fortemente é o ensino profissionalizante, pois o programa de ensino técnico e profissional (Pronatec) teve uma redução de 3 milhões para 1 milhão de vagas este ano. Ou seja, com essa redução, o programa só atende 1/3 do que fora atendido em 2014. Gerando impactos significativos nos investimentos que foram realizados nesse segmento.

O ensino superior não será poupado. Dado que, a conclusão de obras terão seus cronogramas adiados. Onde o corte em universidades e institutos federais será de R$ 1,9 bilhão, de um total previsto de R$ 3,2 bilhões para investimentos. Além da redução dos recursos da Capes, que dificultará as atividades de pesquisa pela redução, principalmente, das bolsas de pós-graduação. Além da redução dos recursos do Fies que comentei em artigo anterior.

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