A casa caiu, e o governo que parecia que teria um mísero superávit fiscal no ano de 2015 não terá mais. Com a desaprovação das contas de 2014 e a entrada de pedido de impeachment da oposição relatando que as pedaladas já ocorrem em 2015, governo se apressou para regularizar a situação e tentar dar mais transparência com o que realmente deve ocorrer com o saldo fiscal no ano.
A sensação que se tem é que o governo está perdido em relação a suas receitas e despesas. Ou seja, não sabe na realidade quanto e como deverá arrecadar e seus gastos parecem sem controle. O governo começou com uma meta de superávit de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,19% do Pib, e em um segundo momento, bem recente – há menos de 3 meses –reduziu a meta para um minúsculo superávit de R$ 8,747 bilhões ou apenas 0,15% do Pib.
Agora prevê déficit primário de R$ 51,8 bilhões em 2015, ou seja 0,9% do Pib. E este rombo pode ser ainda maior se o governo não conseguir arrecadar o equivalente a R$ 11,1 bilhões com o leilão de 29 usinas hidrelétricas previstas para o mês de novembro, o que levaria o déficit para R$ 62,87 bilhões.
Os dados iniciais mostram uma forte recuperação da Bolsa no dia do anuncio e uma queda na cotação do dólar. Agora o que se pergunta é até quando vai essa lua de mel? Será que dura até a próxima abertura do mercado?
Fora também confirmado pelo governo que a nova previsão de déficit para as contas públicas em 2015 também não incorpora as chamadas “pedaladas fiscais” – que são os atrasos de pagamentos do governo a bancos públicos, de modo que o déficit tende a ser maior ainda neste ano. Os valores das pedaladas não foram informados, mas o governo diz, no anuncio, que a meta de déficit poderá ser elevada caso estes valores sejam pagos ao FGTS, ao BNDES, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. E o valor exato dependerá da orientação do TCU sobre a forma de pagar o passivo das pedaladas fiscais, que poderá ser parcelado ou de uma vez só.
O que se verifica é que as contas públicas estão tão desarrumadas,que cabe perguntar: de que forma se conseguirá o equilíbrio destas e que tempo isso levará?
