Deputado do PHS quer que preservativo feminino seja vendido em qualquer estabelecimento copmercial

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (19) projeto, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que autoriza a comercialização de preservativos femininos em qualquer estabelecimento comercial (PL1444/15). Atualmente, essa autorização legal é concedida apenas para preservativos masculinos, segundo a Lei 10.449/02. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Laura […]

Senador do PMDB quer acabar com reeleição de prefeitos, governadores e presidentes

Em pronunciamento nesta segunda-feira (24), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que faltou incluir na minirreforma política em tramitação no Congresso o fim da reeleição para os cargos do poder Executivo, com aumento de quatro para cinco anos do tempo de mandato de prefeitos, governadores e presidente da República. Para Raupp, chegou a hora de […]