Um “espelho do príncipe” imaginário, retrospectivo e inútil

[…] a pátria, não, que está metida/No gosto da cobiça e na rudeza/Duma austera, apagada e vil tristeza.
Luís de Camões, Os lusíadas

“Espelho do príncipe” é obra que, com pretensão de aperfeiçoamento ou com intenção bajulatória. Indica caminhos para a ação do governante. Modernamente, a partir de categorias maquiavelianas, pode-se dizer que é um chamamento à virtude para o enfrentamento da fortuna, tendo em vista o interesse republicano. Como gênero literário, foi comum na Idade Média e no Renascimento, embora haja respeitáveis manifestações desde a Antiguidade até recentemente e oriundas dos mais diversos quadrantes, como a Grécia e Roma, a Pérsia e mundo islâmico, a Índia e China, a Península Ibérica e o Brasil. O gênero congrega alguns autores de proeminência no pensamento político do seu tempo e depois, com alguns dos seus textos se tornando clássicos, como a Ciropédia (Xenofonte), Da clemência (Sêneca), A cidade de Deus (Agostinho de Hipona) e Do governo dos príncipes (Tomás de Aquino), na Antiguidade e Idade Média, passando pelo O príncipe (Maquiavel), no Renascimento, e chegando à Política extraída das próprias palavras da Sagrada Escritura (Bossuet), no século XVIII. No Brasil, um bom exemplo são as Instruções aos representante de São Paulo junto às Cortes de Lisboa, de José Bonifácio, o Velho.

​Por estes tempos pestilentos, de pouca saúde e muita saúva antidemocrática, antirrepublicana e anticivilizatória, pode-se extrair de um livro publicado há duas décadas e meia um conjunto de constatações, advertências e sugestões, a enformar imaginária e retrospectivamente um “espelho do príncipe” para o presidente da República eleito em 2018. Trata-se de “Ernesto Geisel”, volume organizado pelos historiadores Maria Celina D’Araujo e Celso Castro e publicado pela Editora Fundação Getúlio Vargas (aqui se recorre à quinta edição, de 1998). Na verdade, o livro compõe-se de um longo depoimento, nos moldes de uma história de vida, extraído do ex-presidente da República (1974-1979) pelos dois organizadores da obra. ​

​São muitas os caminhos trilhados pelo ex-presidente da República, que, pela presença no cenário político-militar desde o tenentismo, pelo preparo intelectual, pela visão de Estado e pelo decisionismo que salvou o projeto de transição política da sanha da linha-dura militar – também autoritário e ditador – se diferençou positivamente dos três ditadores seguintes a Castello Branco. Por questão de espaço, cinge-se aqui apenas à compreensão de Ernesto Geisel sobre a presidência como não-extensão da família e do grupo de folguedo, a política externa e a necessidade da competência política e intelectual.

​Quando perguntado se Emilio Garrastazu Médici lhe fizera algum sugestão em relação ao plano de governo, Geisel respondeu que agira com absoluta independência. Entre a escolha militar e o início do governo, observa: “Foi uma fase em que que li e refleti muito. Li relatórios, mensagens e também livros escritos na época. Li, inclusive, relatórios do tempo do Castello e obras de historiadores. Sempre me interessei pelo passado do Brasil”. Confessa ainda que ficara fascinado pela biografia do estadista Rodrigues Alves. Geisel cultivava a concepção de que “sempre que acontece um fato, o responsável é o chefe”.

Outro item importante é do material político e técnico, pois, “para o governo devem ir pessoas qualificadas pelas condições culturais, pela tradição, pela educação, pela probidade e assim por diante”. Cumpria afastar as parentelas e amizades como modelo a ser seguido: “Procurem ver no meu governo. Não há ninguém que tenha ido para o governo só porque era amigo ou porque era parente”. O general Orlando Geisel, irmão mais velho do presidente, no governo Médici fora o todo-poderoso ministro do Exército, verdadeiro senhor de baraço e cutelo na guerra suja que marcou os anos de chumbo. Segundo Ernesto, “a escolha do ministro do Exército foi um dos problemas que mais me incomodaram, mas que eu tinha de resolver. Havia um grande movimento no Exército, principalmente dos generais, para que meu irmão continuasse como ministro”. Todavia, salienta, “eu argumentava, conversando com o Heitor (de Aquino) e com o Golbery (do Couto e Silva): “Não pode! Como é que vou ser presidente da República, tendo o meu irmão como ministro do Exército?” A decisão de não nomear o irmão fraturou definitivamente a amizade entre os dois e provocou a insatisfação da família.

​Quanto à política externa, Geisel achava que “tinha que ser realista e, tanto quanto possível, independente. Andávamos demasiadamente a reboque do Estados Unidos”. Pelo contrário, continua, “tínhamos que ser realistas no tratamento dos nossos interesses, querendo reciprocidade. Nossa política tinha que ser pragmática, mas também responsável”. De tal concepção, adveio o reatamento de relações diplomáticas com a China, o acordo nuclear com a Alemanha (e não com os Estados Unidos), a visão terceiro-mundista.

Muito “espelho do príncipe” resultou em severa frustação. Dois exemplos marcantes são o de Sêneca, escrito para a orientação do imperador romano Nero, que deu no que deu, e o de Maquiavel, uma “exortação a tomar a Itália e libertá-la das mãos dos bárbaros” dedicada ao jovem príncipe Lorenzo de Medici II, que, parece, sequer leu a obra, e foi governante cuja ruína política só não foi maior por conta da morte prematura. Também, ao fim e ao cabo, o esforço de construção do imaginário e retrospectivo “espelho do príncipe” aqui proposto, já se antecipava inútil, tendo em vista a inapelável sentença do austero general Ernesto Geisel: “Presentemente, o que há de militares no Congresso? Não contemos o Bolsonaro, porque o Bolsonaro é um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar”.

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Cientista Político. Doutor em Direito (USP). Livre-Docente em Ciência Política (UECE). Pós-Doutor pela Universidade de Valência (Espanha).

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