TUDO AINDA É TAL E QUAL, por Alexandre Aragão de Albuquerque

Quando a família real portuguesa desembarcou no Brasil, trouxe consigo sua tradição histórica vivenciada ao longo dos séculos na Europa, promovendo a importação de modelos exógenos ao interior da sociedade brasileira culturalmente diversa e de condições sociais e econômicas completamente alheias aos produtos ideológicos e culturais importados.

Sendo assim, pela impossibilidade da reprodução exata, em virtude da inexistência das mesmas condições históricas, sociais e culturais em que surgiram, essas estruturas implantadas passam por um processo de adaptação e interpretação, sofrendo com isso modificações significativas a ponto de em muitos casos resultar em deformações do paradigma original.

Neste sentido, um estudo muito rico do professor doutor Ernesto Seidl, pesquisador do Departamento de Ciências Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe, traz algumas luzes para entendermos melhor a complexidade do golpe institucional a que fomos submetidos em 2016. A pesquisa trata da formação do exército à brasileira, destacando a adaptação institucional introduzida a partir da importação dos modelos franceses e alemão, além das diversas lutas corporativas existentes na história da corporação.

Neste artigo destacaremos o item dedicado à instituição do cadetismo brasileiro. Introduzido em Portugal em 1757, o título de cadete conferia aos filhos da nobreza portuguesa o direito a ingressar na carreira das armas com honras oficiais, abrindo-lhes assim privilégios negados a outros grupos sociais. Diferentemente de um direito, um privilégio nunca é universal, faz-se marca e estrutura de desigualdade. Quando transplantado para o Brasil, esse privilégio sofreu modificações significativas em seu conteúdo e uso.

Inicialmente fora destinado àqueles jovens que tivessem comprovada sua ascendência nobre. Além destes, foram incluídos aqueles filhos de oficiais superiores. Ambos recebiam o título de primeiro cadete. Em 1853, o direito de ser reconhecido cadete foi estendido aos filhos de oficiais da Guarda Nacional e em 1879 poderiam tornar-se “soldados particulares” os filhos de doutores em medicina e filhos dos bacharéis formados em Ciências Jurídicas e Sociais, Físicas, Naturais e Matemáticas. O caso brasileiro, na medida em que eram postos de lado os critérios de nobreza de filiação como única condição de acesso ao título, e substituídos por outros menos rígidos, tais como “ser filho de oficial”, “ter um pai de profissão reconhecida”, ou simplesmente “possuir determinados bens”, passava necessariamente a modificar os mecanismos de regulação da carreira na corporação.

Como atesta o autor, essas modificações colocaram em evidência uma dimensão fundamental da dinâmica social vigente: a utilização de relações baseadas no capital social e simbólico como requisito para a aquisição de trunfos sociais diversos. Assim, o estabelecimento e uso de relações não somente com o poder central, em um contexto acentuado de patrimonialismo, como bem estudou Faoro, mas também com os poderes regional e local, por meio de ligações de parentesco, compadrio e amizade, pautava em larga medida a lógica do cadetismo brasileiro.

Exemplar é o caso do Marechal Setembrino de Carvalho (1861-1947), ex-governador do Ceará. Quando ainda aluno da escola militar e almejando ser reconhecido cadete, procurou pessoalmente o presidente da província do Rio Grande do Sul e lhe expôs o seu desejo. Ele ao ver que se tratava do filho de um “importante correligionário”, seu conhecido, imediatamente assina a nomeação do amigo, pai do aluno, como coronel da Guarda Nacional em Uruguaiana, permitindo a Setembrino obter a demanda desejada.

Como se percebe, a concessão do título de cadete aos filhos de burocratas, doutores da lei e proprietários de terra dava estabilidade e prestígio a algumas frações sociais candidatas aos grupos dirigentes da corporação. Além do mais, essa estrutura do cadetismo montada para beneficiar com o “privilégio” setores sociais bem específicos da sociedade brasileira serviu de base para a ampliação de um pensamento de auto-louvação dos militares, que passaram a se considerar “cidadãos por excelência”, encontrando no positivismo o referencial teórico para seu desenvolvimento. Ilustra muito bem esta auto-louvação o dizer do general Bertoldo Klinger (1884-1969) quando afirma que “a profissão militar é precisamente aquela que, intrinsecamente, maior aptidão cria no cidadão para o julgamento dos interesses coletivos nacionais e o exercício dos cargos dirigentes da política nacional” (in Narrativas Autobiográficas).

Essa ideologia dos quartéis que se pretende superior aos civis, e se mantém até hoje, com toda certeza, é componente de fundo da escuridão política a que retrocedemos desde abril de 2016, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff sem que lhe houvesse sido imputado crime qualquer de responsabilidade como determina a Constituição Brasileira de 1988.

Alexandre Aragão de Albuquerque

Alexandre Aragão de Albuquerque

Especialista em Democracia Participativa e Movimentos Sociais (UFMG). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Pesquisador do Grupo Democracia e Globalização (UECE/CNPQ). Autor do livro Juventude, Educação e Participação Política (Paco Editorial).

Mais do autor