A Corrupção da Transparência e a Transparência na Corrupção
A etimologia do substantivo feminino corrupção indica a junção do prefixo “com” e do radical “ruptiõ” para designar o termo “com rompimento”. Mais tarde, a palavra ganhou outro significado quando Santo Agostinho quis associá-la ao rompimento com o coração. Segundo o santo católico, corrupto seria aquele que havia rompido de forma afetiva com algo ou […]
Precisamos falar do Ceará – Parte 4
Em setembro de 1992 uma entidade privada cearense, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças lançou e realizou por um ano uma campanha pela Transparência das Contas Públicas. Palestras em escolas, universidades, entidades empresariais, clubes de serviço, artigos e entrevistas nos meios de comunicação e até uma campanha publicitária. Pedia que governadores e prefeitos prestassem […]
Fundamentos da Democracia: Transparência e Liberdade
Ultrapassados os seiscentos dias de governo, a passagem de Bolsonaro pela presidência da República traz lições importantes para compreender, entre outros, dois problemas importantes para a democracia: o papel da comunicação e o papel da divisão dos poderes e os seus desafios. Vale lembrar que a estrutura da política reproduz a mesma da economia e […]
Opacidade da Transparência
Trecho de matéria divulgada pelo Jornal GGN: “… A Transparency Internacional – Secretariat (TI-S) e a Transparência Brasil pelo que divulgam em seus respectivos sites são tudo, menos transparentes, no mínimo ao nível esperado de uma instituição que carrega tal epíteto no próprio nome. A primeira ainda publica alguns elementos de informação como a descrição […]
Comissão do Senado aprova projeto para estatais divulgarem carta anual sobre atividades e objeivos
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (19), projeto que determina a divulgação anual por empresas públicas ou sociedade de economia mista de carta demonstrando que suas atividades visam objetivos específicos de políticas públicas. De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Muniz (PP-BA), a […]
Segredo é exceção, transparência é a regra, propõe senador do PSDB para agências reguladoras de transporte e telecomunicação
Os processos administrativos das agências reguladoras destinados a apurar infrações nos setores de transporte e telecomunicações deverão seguir como regra geral o princípio da publicidade estabelecido pela Constituição, tornando-se exceção a tramitação dos processos em sigilo. É o que prevê o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que também aumenta para R$ 100 milhões o […]
TRANSPARÊNCIA TOTAL, por Rui Martinho
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que os comandantes da PMRJ são sócios do crime. Expressou o que é havido como fato público e notório em todo o Brasil, tanto para as polícias administrativas como para as polícias judiciárias e demais escaninhos do aparato estatal. O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro teve […]
Tecnologia digital e lei de transparência juntas podem combater a corrupção na administração pública, diz senador do PSB
O senador João Capiberibe (PSB-AP) ressaltou nesta terça-feira (14) a importância das redes sociais e do aplicativo whatsapp na fiscalização do uso do dinheiro público, o que se tornou possível graças à obrigatoriedade de o poder público colocar na internet a execução orçamentária. Em seu estado, por exemplo, há no whatsapp grupos que acompanham o […]
A extinta CGU, o CNJ e o futuro da transparência
‘Dizem que a luz do sol é o melhor dos desinfetantes’. A famosa frase do juiz Louis Brandeis foi publicada em um artigo da Revista americana ‘Harper’s Weekly’ em 1913. A preocupação do juiz ao escrever o artigo era “com a perversidade das pessoas protegendo malfeitores e fazendo-os passar (ou deixando-os passar) por honestos.” A […]
Corrupção: por que a Lava-Jato lava e passa, a jato, por Osvaldo Euclides
Há uma iniciativa de profissionais do Ministério Público aberta na internet à adesão de populares para mudar a legislação de punição de crimes de corrupção, tentando torná-la mais ágil, mais rigorosa e mais efetiva. A intenção pode ser boa (e teve adesão), e reflete a visão meramente jurídica da questão, como se mudar a lei […]
A copa do mundo, a olimpíada, o SUS e a cura do complexo de vira-latas, por Osvaldo Euclides (serviço público de qualidade XXX)
É possível que haja pouca fé e alguma desconfiança sempre que alguém fala de luta por direitos e de conquistas democráticas. Essas vitórias, por alguma razão, costumam ser pouco lembradas, pouco valorizadas, às vezes até depreciadas. De outro lado, as frustrações e os maus exemplos no jogo dos acontecimentos da vida pública são diariamente noticiados […]