VIRTUDE E (IN)COERÊNCIA, por Rui Martinho
O STF, valendo-se da analogia ou de interpretação extensiva do crime de racismo, criminalizou a homofobia. A citada corte tem se colocado majoritariamente como minimalista em matéria penal. Dependendo do…
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STF (não) é dispensável
Trecho de texto do jurista Lenio Streck, no Conjur: “… Nessa nova forma de poder, o Supremo Tribunal Federal não é necessário. É dispensável. O STF atrapalha a boa intenção do…
Recado ao STF na sentença
do jornalista RAYMUNDO GOMES, no Diário do Centro do Mundo: O texto da decisão em que o juiz Marcelo Bretas decreta a prisão de Michel Temer, Moreira Franco e outros…
Juízes & Cortes
GILMAR ENTRE NÓS, coluna do jornalista Janio de Freitas na Folha de S Paulo: Gilmar Mendes é propenso a sentir-se perseguido, ao que sugerem muitas atitudes suas no Supremo e…
Freios e contrapesos
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos pobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de…
Eduardo Bolsonaro está certo, por Fernando Horta
Uma das características da boçalidade é a incapacidade de raciocínios mais complexos. Outra, é ser orgulhosa da sua própria ignorância. Em vídeo recente, Eduardo Bolsonaro, o filho de um deputado…
O QUE FINALMENTE ELE ESCONDE?, por ALEXANDRE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE
No mínimo estranha a imagem gravada de Jair, publicada após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais. Mostrando certa insegurança, ao lado do seu “Posto Ipiranga”, desistiu de comparecer…
Um dos ministros do STF está fora da lei
Dois ministros do STF confrontam-se em decisões opostas. O ministro Ricardo Lewandovski mandou cumprir a ordem de permitir ao jornal Folha de S Paulo fazer a entrevista com Lula, argumentando…
Carta aberta à presidente do Supremo Tribunal Federal, por Hildegard Angel
Presidente Cármen Lúcia, Pretendia fazer esse pleito pessoalmente, por ocasião da visita a Vossa Excelência do sr. Adolpho Perez Esquivel, na pequena comissão de representantes da sociedade brasileira. Mas isso…
Aborto: pelo direito à vida, por Luana Monteiro
Acompanhando o processo de discussões sobre a pauta de descriminalização do aborto até as doze semanas gestacionais, pasta que o Supremo Tribunal Federal reabriu no início de agosto, percebo quanto…
Greve de fome nas mãos do STF
Juntamente com outros membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, visitaremos nesta terça-feira, dia 14 de agosto, os sete militantes da Via Campesina e de movimentos urbanos…