Aborto: pelo direito à vida, por Luana Monteiro
Acompanhando o processo de discussões sobre a pauta de descriminalização do aborto até as doze semanas gestacionais, pasta que o Supremo Tribunal Federal reabriu no início de agosto, percebo quanto…
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Greve de fome nas mãos do STF
Juntamente com outros membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, visitaremos nesta terça-feira, dia 14 de agosto, os sete militantes da Via Campesina e de movimentos urbanos…
UMA DEMOCRACIA VAZIA, por Alexandre Aragão de Albuquerque
Quando pensamos em lama, uma imagem que emerge rapidamente é a da vara de porcos imundos esbaldando-se na sujeira de uma pocilga. Porcos são os principais hospedeiros da Taenia sollium,…
O STF é o senhor de tudo: tudo pode, tudo faz, a ninguém dá satisfação, é uma ditadura, diz senador do PR
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Magno Malta (PR-ES) declarou-se indignado com as atitudes do Supremo Tribunal Federal, que considera estar ditando as regras do país “para…
271 juristas condenam manobra no STF
Diante da recente – e inusitada – determinação ex officio do Ministro Edson Fachin, divulgada menos de uma hora após o TRF4 decidir sobre os recursos do processo do ex-Presidente…
A CONDUÇÃO COERCITIVA, por Rui Martinho
O STF declarou a inconstitucionalidade da condução coercitiva. A polêmica em torno do tema tende ao exagero. Um lado estranha. O STF levou trinta anos para descobrir a inconstitucionalidade. Parece…
O general e o subversivo
Trecho final de artigo do professor Wanderley Guilherme dos Santos em seu Blog, após entrega da medalha do Mérito Militar pelo general Villas Boas ao ministro do STF Luis Barroso:…
A injustiça contra Lula já chegou à fase do cinismo e me deixa meio desesperado. Por Afrânio Silva Jardim
1) Condenação surreal no primeiro grau de jurisdição, com processo repleto de nulidades e por juízo absolutamente incompetente. O crime imputado ao Lula teria ocorrido em São Paulo e ele…
BRILHA UMA ESTRELA, por Alexandre Aragão de Albuquerque
Na quinta-feira passada, dia 05/04, o Brasil e o mundo viveram uma das páginas mais significativas do século XXI. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva recebera ordem de prisão…
Eu acuso, por Juremir Machado da Silva
Cento e vinte anos depois do grito de Emile Zola, eu acuso o juiz Sérgio Moro de encarniçamento contra Lula em nome de um projeto de brilho pessoal. Eu acuso…
A VOZ DAS RUAS, por Rui Martinho
O desgaste das instituições está nos levando por caminhos perigosos. Estamos atribuindo ao fenômeno chamado “voz das ruas” um poder não previsto no ordenamento jurídico. Manifestações públicas fazem parte da…