No mínimo estranha a imagem gravada de Jair, publicada após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais. Mostrando certa insegurança, ao lado do seu “Posto Ipiranga”, desistiu de comparecer…
Dois ministros do STF confrontam-se em decisões opostas. O ministro Ricardo Lewandovski mandou cumprir a ordem de permitir ao jornal Folha de S Paulo fazer a entrevista com Lula, argumentando…
Presidente Cármen Lúcia, Pretendia fazer esse pleito pessoalmente, por ocasião da visita a Vossa Excelência do sr. Adolpho Perez Esquivel, na pequena comissão de representantes da sociedade brasileira. Mas isso…
Acompanhando o processo de discussões sobre a pauta de descriminalização do aborto até as doze semanas gestacionais, pasta que o Supremo Tribunal Federal reabriu no início de agosto, percebo quanto…
Juntamente com outros membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, visitaremos nesta terça-feira, dia 14 de agosto, os sete militantes da Via Campesina e de movimentos urbanos…
Quando pensamos em lama, uma imagem que emerge rapidamente é a da vara de porcos imundos esbaldando-se na sujeira de uma pocilga. Porcos são os principais hospedeiros da Taenia sollium,…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Magno Malta (PR-ES) declarou-se indignado com as atitudes do Supremo Tribunal Federal, que considera estar ditando as regras do país “para…
Diante da recente – e inusitada – determinação ex officio do Ministro Edson Fachin, divulgada menos de uma hora após o TRF4 decidir sobre os recursos do processo do ex-Presidente…
O STF declarou a inconstitucionalidade da condução coercitiva. A polêmica em torno do tema tende ao exagero. Um lado estranha. O STF levou trinta anos para descobrir a inconstitucionalidade. Parece…
Trecho final de artigo do professor Wanderley Guilherme dos Santos em seu Blog, após entrega da medalha do Mérito Militar pelo general Villas Boas ao ministro do STF Luis Barroso:…
1) Condenação surreal no primeiro grau de jurisdição, com processo repleto de nulidades e por juízo absolutamente incompetente. O crime imputado ao Lula teria ocorrido em São Paulo e ele…