Aumento de 5 anos no tempo de contribuição exclui da proteção previdenciária 60% da classe trabalhadora, diz senador do PSB
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou nesta segunda-feira (25) a proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sua opinião, quando se faz uma análise comparativa entre o que está sendo proposto com a dinâmica de concessão das aposentadorias hoje em dia, a reforma se revela muito perversa. — […]
pai rico coloca o filho de manhã na escola, à tarde na natação, no inglês, reforço de matemática ou judô, o que preocupa é o menino pobre, diz senador do MDB
Em pronunciamento nesta sexta-feira (22), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a importância da educação integral, desde o ensino básico e infantil. Ele defende a implantação, pelo governo, do Plano Nacional de Educação (PNE), que fixa diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, como meio legal de melhorar […]
No Maranhão, 66% dos aposentados são rurais, e mulheres recebem bem menos que homens, relata senadora do PPS
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) destacou nesta quarta-feira (20), em pronunciamento, pontos que considera positivos e negativos da reforma da Previdência. Para ela a mulher do campo é a que mais vai sofrer, caso a reforma seja aprovada. — No estado do Maranhão, 66,86% são beneficiários rurais. Veja que impacto isso pode ter nas famílias […]
Reforma da Previdência leva ao enfraquecimento da economia e ao sofrimento dos mais pobres, avalia senador do PT
Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) se posicionou contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras do sistema previdenciário. Na avaliação do senador, caso a proposta seja referendada pelos congressistas, resultará em uma “chacina contra os direitos da pessoa e irá ferir de morte o sistema […]
Reformas são essenciais para melhorar eficiência da iniciativa privada, diz senador do PROS
A crescente judicialização da política prejudica a capacidade do Parlamento de exercer suas funções, e mina a credibilidade da instituição para o exercício da democracia representativa. A avaliação foi feita neste sábado (2) pelo senador Fernando Collor (PROS-AL), em Plenário, ao apresentar a sua candidatura à Presidência da Casa. — Não podemos aceitar a criminalização […]
Senador do MDB defende a reforma que “aproxima os sistemas público e privado”
No seu discurso como candidato à Presidência do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu o papel do Congresso Nacional na aprovação de futuras reformas institucionais e no equilíbrio entre os Poderes. Ele ainda ressaltou o trabalho que realizou à frente da Casa por quatro vezes. Ao afirmar que nunca vislumbrou o poder como um […]
As Leis também se tornam caducas, por HAROLDO ARAÚJO
Câmara e Senado elegeram seus presidentes e agora estão sob nova orientação e atitudes também. O que se espera é que essa eleição seja o fim de uma era, em que se usava a tribuna com transmissão pela TV Senado ao vivo e para todo o Brasil, para atacar, pessoalmente, seus adversários. Não havendo foco […]
Projeto tipifica crime de assédio sexual mesmo sem superioridade hierárquica
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a exigência de que, para se configurar o crime, exista condição de superioridade hierárquica entre agressor e vítima. O PLS 287/2018 aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
Relatório de Comissão do Senado fez recomendações em dezembro para evitar novos desastres em barragens
A tragédia em Mariana impactou a vida de mais de um milhão de pessoas. Fica a pergunta: quantas Marianas serão necessárias para que o Estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das populações atingidas sejam atendidos?”, diz o relatório sobre a situação das barragens no Brasil aprovado no […]
Comissão do Senado aprova projeto para estatais divulgarem carta anual sobre atividades e objeivos
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (19), projeto que determina a divulgação anual por empresas públicas ou sociedade de economia mista de carta demonstrando que suas atividades visam objetivos específicos de políticas públicas. De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Muniz (PP-BA), a […]
‘Sistema S’ é um cabide de empregos que custou R$44 bilhões em dois anos, diz senador do PSDB, citando auditoria do TCU
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) responsabilizou o Sistema S pela baixa qualificação da mão de obra no Brasil. Ele disse que esse conjunto de entidades, que incluem entre outras siglas Sesc, Senac, Sesi e Senai, recebeu R$ 44 bilhões nos anos de 2015 e 2016. E mesmo assim não está desempenhando corretamente as suas tarefas. […]