Paulo Paim diz que com incorporação à Fazenda, Temer, na prática, extinguiu o Ministério da Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou preocupação com o governo interino do presidente Michel Temer, que assumiu o poder na última semana, com o afastamento de Dilma Rousseff. Paim criticou nesta terça-feira (17) a incorporação do Ministério da Previdência à pasta da Fazenda. Segundo Paim, na prática, é a extinção do Ministério. O senador também […]
Perplexidade, por Rui Martinho
O STF criou uma pena de “suspensão” de mandato, não prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Fê-lo por unanimidade, confessando que não havia base jurídica para tanto, ao dizer que era uma decisão “extraordinária” e “especial”. Foi além: puniu um deputado sem licença da Câmara dos Deputados e sem submeter a um referendum daquela casa, apesar […]
Senador Cristóvam Buarque (PPS-DF) diz que “não chamaria o vice-presidente de conspirador-mor”
Em aparte ao senador Ronaldo Caiado, o senador Cristóvam Buarque (PPS-DF) disse sobre a atuação do vice-presidente Michel Temer, do PMDB:: “Eu não chamaria o vice-presidente Michel Temer de conspirador-mor. Mas, ele está numa posição de candidato a presidente. Isso ele não deveria estar. Ele está faltando à liturgia, a meu ver, da posição de […]
O feitiço virou contra o feiticeiro, por Rui Martinho
Partidários do governo recorreram ao STF para traçar o desenho do rito de impeachment. Conseguiram. A comissão da Câmara que dará parecer sobre a admissibilidade do impedimento da presidente será escolhida pelos líderes dos partidos e submetida ao aprove-se do pelo plenário com o voto aberto. O Pretório Excelso, com a nova composição que, segundo […]
Deputados aprovam carta contra projeto de lei da terceirização
Em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) MT, os membros participantes (deputados matogrossenses) aprovaram carta contra o Projeto de Lei da Terceirização (PLC 30/2015). O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH do Senado argumentou que “Na prática, o PLC 30/2015 retira direitos de 13,5 milhões de trabalhadores terceirizados e fere as relações de […]
Senado coloca em audiência pública índice que mede grau de transparência
Desde 05/10, o Senado abriu para consulta pública uma proposta de Índice de Transparência do Poder Legislativo. O objetivo é oferecer à sociedade uma ferramenta para avaliar a evolução do Legislativo no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), além de incentivar a cultura de transparência no país. O índice vai de zero a […]
Projeto quer banir propaganda que fala “sem juros”, “sem acréscimo” e constrange endividamento excessivo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de modo a dar mais garantias a quem compra e a quem se endivida. O PLS 283/2012 contém normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao superendividamento enquanto o PLS 281/2012 cria um marco […]
Renan Calheiros (PMDB-AL) diz que há crise fiscal também nos Estados
Durante jantar realizado no Palácio do Jaburu, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que o “governo federal precisa cortar despesas e dar eficiência ao gasto público” Questionado sobre a posição dos governadores do PMDB em relação à elevação da carga tributária, o senador afirmou que “os governadores estão preocupados com a situação financeira e fiscal […]
Deputado Rogério Correia (PT) quer frear conservadorismo no debate da reforma política
A importância da participação da sociedade na discussão da reforma política foi destacada em audiência pública realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No encontro, o deputado Rogério Correia (PT-MG) salientou que o debate deve envolver a sociedade e convocou a população a brigar por […]
O vereador Adail Júnior (PROS) afirma que administrativamente é muito melhor a representatividade distrital
O vereador Adail Júnior (PROS) se posiciona quanto ao projeto de lei do Senado n° 25/2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP): “Eu defendo o voto distrital. E não posso me convencer que com o voto distrital não vamos discutir a cidade de Fortaleza de forma macro. Administrativamente é muito melhor a representatividade distrital”. “O projeto […]
Senador Paulo Paim (PT-RS) registra: Congresso levou 27 anos para reconhecer direitos de trabalhadores domésticos
Senador Paulo Paim (PT-RS): A aprovação que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, pode não ter sido o ideal, mas é inegável que foi um avanço. “Com a regulamentação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos, o Senado dá um passo em reconhecimento a esses profissionais que cuidam das nossas vidas, das nossas casas, dos nossos […]