O senador Cristovam Buarque (PPS_DF) disse que, apesar de ser cedo ainda, está preocupado com a possível política externa do futuro governo, após declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de pessoas próximas a ele.
Ele citou a declaração, feita por
Alimentos classificados como tendo alto teor de sódio deverão ter no rótulo ou na embalagem advertência ao consumidor sobre essa característica. Projeto com esse objetivo foi apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O PLS 392/2018altera o Decreto-Lei 986, de
Os processos administrativos das agências reguladoras destinados a apurar infrações nos setores de transporte e telecomunicações deverão seguir como regra geral o princípio da publicidade estabelecido pela Constituição, tornando-se exceção a tramitação dos processos em sigilo. É o que prevê
Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto em um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O CIS é
O senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu em Plenário, nesta quinta-feira (6), lutar contra a aprovação da Medida Provisória 844/2018, chamada por ele de “MP da Sede”. Segundo o parlamentar, a proposta, que reformula o marco legal do saneamento no
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5) estar perplexa com o sentimento de intolerância que tomou conta do país, especialmente com os políticos e, pior ainda, com a política. Na opinião da senadora, a
Companheiro inseparável de milhões de brasileiros, o celular chamou a atenção do senador Otto Alencar (PSD-BA). Médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ele ressalta que os especialistas têm relatado número crescente de problemas causados pelo uso
Propostas de criminalização do assédio moral no trabalho foram debatidas nesta quarta-feira (22) pela Comissão Senado do Futuro (CSF). A audiência pública fez parte do ciclo de debates 2022: O Brasil que queremos, voltado à discussão de medidas para o
Ao defender a importância do investimento no modal ferroviário, o senador Rodrigues Palma (PR-MT) chamou atenção para o fato de o crescimento do agronegócio brasileiro estar diretamente ligado à logística de transporte.
— Sabemos que os trilhos são poucos explorados no
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta quinta-feira (9) que votará contra a proposta de reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2019. Ela classificou a medida como desrespeitosa e insensível com os mais
A decisão tomada nesta quarta-feira (8) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de conceder um reajuste em seus próprios vencimentos, a partir do ano que vem, em 16,38%, “é inoportuna e provoca um preocupante efeito-cascata nas despesas públicas,