O que é uma CPI? O artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, estabelece que uma comissão parlamentar de inquérito tem o poder de investigação próprio das autoridades judiciais. São criadas pela Câmara Federal e pelo Senado, em conjunto ou
O ano de 2021 já começou com a eleição de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para presidirem as casas legislativas do Senado e Câmara dos Deputados, respectivamente. E, deverão ter bastante trabalho na condução delas com as pautas da pasta
Em pronunciamento nesta terça-feira (PSL-MS), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) lamentou a rejeição da Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensa empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos. Mais cedo, a comissão mista encarregada de analisar a MP
O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) fez nesta terça-feira (12) um balanço das atividades dos Poderes Legislativo e Executivo nos 300 primeiros dias do ano. Para ele, a mensagem passada pela imprensa muitas vezes é a de que o governo e
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou nesta terça-feira (12) a cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego, estabelecida pela Medida Provisória 905/2019, editada no dia anterior pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Para ele, o texto, que lança o programa Trabalho
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou nesta quinta-feira (31) em Plenário o contingenciamento de recursos para investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Em sua opinião, há um profundo descaso e falta de visão do governo sobre a importância do setor para
senador Confúcio Moura (MDB–RO) afirmou nesta sexta-feira (1º), em Plenário, que as duas propostas que tratam da reforma tributária no Congresso (PECs 45/2019 e 110/2019) não apresentam soluções para diminuir a desigualdade no país.
O parlamentar ressaltou que, segundo
O senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou nesta terça-feira (1º), em Plenário, que votará contra a reforma da Previdência (PEC 06/2019), apesar de liberar a bancada do seu partido, do qual é líder. Destacou que cada um votaria com
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu nesta quinta-feira (22), em Plenário, a necessidade da reforma da Previdência (PEC 6/2019), mas pediu que isso seja feito com sinceridade e transparência. Ele lembrou que apoiar a reforma não significa estar
O senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) condenou nesta quinta-feira (15), em Plenário, o desmantelamento da segurança no país, especialmente no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o estado é onde morrem mais jovens de forma violenta no Brasil. Styvenson lembrou que
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cumprimentou nesta quinta-feira (15), em Plenário, as 100 mil mulheres que participaram da Marcha das Margaridas. A manifestação, que tinha como tema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e