Nada de novo sob o sol

Publiquei o artigo a seguir, em 2018, com o título “O perigo está nos olhos que se fecham”.  Ontem a noite, após acompanhar o passo a passo da apuração,  vendo o quadro que se desenhou, lembrei deste meu artigo (profético)… e do provérbio italiano “Errar é humano, persistir é diabólico”. O perigo está nos olhos […]

Agora é com o Senado

O que é uma CPI? O artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, estabelece que uma comissão parlamentar de inquérito tem o poder de investigação próprio das autoridades judiciais. São criadas pela Câmara Federal e pelo Senado, em conjunto ou separadamente, mediante as seguintes condições: 1) requerimento de um terço de seus membros; 2) para […]

Senado diz que é inconstitucional dispensar empresas de publicar balanços em jornal e senadora do PSL reage

Em pronunciamento nesta terça-feira (PSL-MS), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) lamentou a rejeição da Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensa empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos. Mais cedo, a comissão mista encarregada de analisar a MP havia rejeitado o parecer de Soraya, que recomendava a aprovação do texto. Os parlamentares, contudo, aprovaram outro […]

Governo taxa desempregado para beneficiar empregador, diz senador da Rede

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou nesta terça-feira (12) a cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego, estabelecida pela Medida Provisória 905/2019, editada no dia anterior pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Para ele, o texto, que lança o programa Trabalho Verde e Amarelo, precariza as relações de trabalho sob o argumento de gerar empregos para […]

Senador do PSDB denuncia cortes nos investimentos em ciência, tecnologia e inovação

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou nesta quinta-feira (31) em Plenário o contingenciamento de recursos para investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Em sua opinião, há um profundo descaso e falta de visão do governo sobre a importância do setor para o desenvolvimento econômico e social do país. De acordo com o parlamentar, os gestores públicos […]

Rico paga prporcionalmente menos imposto de renda do que pobre, diz senador do MDB

senador Confúcio Moura (MDB–RO) afirmou nesta sexta-feira (1º), em Plenário, que as duas propostas que tratam da reforma tributária no Congresso (PECs  45/2019 e 110/2019) não apresentam soluções para diminuir a desigualdade no país. O parlamentar ressaltou que, segundo o IBGE, os 10% mais ricos da população controlam 43% da renda do Brasil. A renda […]

Reforma da Previdência não é contra os pobres, é para defender os pobres, que foram esquecidos por anos, diz senador do DEM

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu nesta quinta-feira (22), em Plenário, a necessidade da reforma da Previdência (PEC 6/2019), mas pediu que isso seja feito com sinceridade e transparência. Ele lembrou que apoiar a reforma não significa estar contra os mais pobres. — Agora não podemos reformar a previdência porque precisamos defender os pobres. Ora, os […]