Professor Rui Martinho, em artigo, volta a analisar vantagens e desvantagens do Parlamentarismo, fazendo comparações diretas com o Presidencialismo em crise de governabilidade.
REPENSANDO O PARLAMENTARISMO, por Rui Martinho
O parlamentarismo foi rejeitado por duas vezes no Brasil. A preocupação
O presidente Evo Morales, da Bolívia, fez um pronunciamento dirigindo-se aos militares daquele país, imiscuindo-se na política interna do Brasil. Ameaçou lançar o exército boliviano contra nós. Bastaria que o Congresso Brasileiro ou o Poder Judiciário entendessem haver motivos suficientes
Quando se falar em cumprir a lei surge um argumento: “não vai resolver”. Impeachmente? “Não vai resolver!” Mas qual é a solução condicionante da aplicação da lei? A transformação do Macunaíma em um santarrão? A metamorfose da política em território
O centenário da seca do quinze é um ano de seca. Não temos o deslocamento de populações; epidemias; saques de cidades e outras tragédias que acompanhavam os anos de baixa pluviosidade. A população rural já não migra. Extinguiu-se. Moradores das
A velha tradição de corrupção, associada ao patrimonialismo, que indiferencia a fazenda pública do patrimônio privado dos detentores do poder, sempre foi desmentida pelos seus agentes, que proferiam discursos hipócritas sobre virtudes cívicas. Pagavam, assim, tributo às virtudes. Por isso
Vivemos uma crise econômica desencadeada e agravada por uma crise política, com uma face formada pela debilidade dos partidos e instituições de representação de interesses; enquanto outra face é a falta de lideranças dotadas de credibilidade e estatura de estadista.
Avaliar as dimensões da crise exige uma reflexão sobre o que seja e não seja tal coisa e onde ela se instala. O dicionário do Houaiss refere-se a crise como um momento de agravamento de enfermidades, de definição de sua
A operação Lava Jato mantém preso, com excesso de prazo, parte do núcleo empresarial do Petrolão. O grupo formado pelo núcleo profissional também tem numerosos integrantes presos e já tem condenações, embora mitigadas por acordos de colaboração. O núcleo político
A desorientação da sociedade é crescente. A pós-modernidade é relativista no plano cognitivo e no axiológico. É lugar comum dizer que não existe verdade, sem distinguir entre verdade lógica, objetiva, moral e ontológica. Alguns acrescentam o adjetivo “absoluta”, como ornamento
A modernidade é laica. Adotou o codinome de humanismo para fugir da inquisição, ocultando o seu antropocentrismo. Dessacralizando o mundo permitiu o estudo de cadáveres e a busca de explicações naturais para a realidade. A liberdade de consciência desabrochou à
A regra é a liberdade. Prisão é exceção e é reserva jurisdicional: só pode ser decretada por juiz, exceto prisão disciplinar de militares. A manifestação do Poder Judiciário só se completa com o trânsito em julgado da sentença. É garantia