O serviço público não pode sofrer solução de continuidade. Mas não é novidade, para os brasileiros, a eclosão de movimentos paredistas em tais serviços, inclusive naqueles notoriamente essenciais, como hospitais de emergência. Temos agora o anúncio de uma paralização protagonizada
Multas de trânsito estão inabilitando pessoas para a função pública, embora não tenham natureza penal. Sucumbência da parte reclamada (que não é ré) em ação trabalhista igualmente está produzindo o mesmo efeito, análogo aos maus antecedentes penais. Tais considerações ocupam
Fatos exigem interpretação, que consiste na busca do significado e do alcance dos mesmos. Temos uma intervenção militar no Rio? Não. É medida da competência do chefe do Executivo Federal, sujeita a homologação pelo Legislativo e foi submetida
“O impossível acontece” era uma coluna de humor da antiga revista O Cruzeiro. No mundo real acontecem coisas inimagináveis. Nada a lamentar, salvo quando se trate de tragédia. A matança em nosso país, com destaque para o nosso Estado e
A deputada Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, indicada para o Ministério do Trabalho, não pode assumir por haver sido condenada na Justiça do Trabalhista, na qual não existe sequer a figura do réu, mas simplesmente “parte reclamada”. Descumprir obrigações
Temos elevada criminalidade, com viés de alta. Tentaram desarmar a população e exortar por uma cultura de paz. A ideia de Victor Hugo (1802 – 1885), de que “quem abre uma escola fecha uma prisão” tem sido lembrada, trazendo de
Joaquim Maria Machado de Assis é um escriba de largos méritos. Uma de suas obras, o conto Teoria do Medalhão, destaca-se pela atualidade. Consiste em um diálogo entre pai e filho. O rapaz completava vinte e dois anos e conquistara
Democracia é um governo consentido pelos governados, cercado de garantias. O consentimento se dá pelo voto. Garantias são fruto da desconfiança para com os mandatários. Normas de contra poder, impondo obrigações de não fazer, como não aplicar pena sem prévia
Judicialização da política, doutrinas da Nova Hermenêutica constitucional e ativismo judicial levaram à politização do Judiciário. A desmoralização do Legislativo e Executivo contribuíram para isso. Ao invadir o campo das decisões políticas o Judiciário partidarizou-se. A política apaixona e divide
A complexidade da vida social desafia a capacidade cognitiva dos cidadãos. O gigantismo de empresas desequilibrou relações. A mudança cultural potencializou conflitos. A fragilização da família, desprestígio dos pais, clérigos e mais velhos deixou os grupos primários sem
A civilização restringe pulsões. Regulamenta, controla, disciplina de modo mais legítimo ou mais ilegítimo, conforme tenha o consentimento dos governados. Isso não deve ser a conclusão de um estudo. É o óbvio. Deve ser o início de uma reflexão sobre