Reforma trabalhista “fala a linguagem da sociedade produtiva”, diz senadora do PMDB
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou nesta terça-feira (9) que a intenção do governo com a reforma trabalhista (PLC 38/2016) não é tornar mais precárias as relações de trabalho, e sim avançar em um ambiente de segurança jurídica para assegurar o emprego no país. Para ela, é preciso analisar o texto com cuidado e […]
6 mitos da reforma trabalhista
1.Flexibilizar gera emprego. Estudos recentes demonstram não haver correlação entre rigidez da legislação trabalhista e nível de emprego, mas sim uma correlação entre crescimento econômico e geração de empregos (Baccaro e Rei, 2007). Até o Fundo Monetário Internacional (FMI), conhecido pelo apoio a medidas de flexibilização, aponta em recente relatório que leis trabalhistas não afetam […]
Depois da reforma, salário poderá ser reduzido e ficar abaixo do mínimo, e Justiça do Trabalho nada poderá fazer, por Leonel Rocha
Do Congresso em Foco Reforma trabalhista permite que empregador reduza salário de funcionário Pela proposta em votação nesta semana, empresa poderá demitir funcionários e recontratá-los, por remuneração inferior, por terceirização ou acordo fechado individualmente. Para juristas e sindicatos, projeto acaba com a Justiça trabalhista e retira direitos constitucionais POR LEONEL ROCHA O projeto de reforma […]
Reforma trabalhista: a formiga virou elefante
“… O novo texto do projeto, agora apresentado pelo relator, mexe na organização e no financiamento sindical, altera o processo de negociação, confere novos poderes aos instrumentos que celebram os acordos, cria outras atribuições para a justiça do trabalho, dá força de quitação a novos atores, reconfigura inúmeros direitos trabalhistas e procura oferecer garantias a […]
Passivo trabalhista potencial desestimula empreendimentos, por Haroldo Araújo
Custamos a acreditar que no Brasil aconteça tamanho contraditório de um confronto irracional que sabemos também chega a ser paradoxal! Isso mesmo, além de contraditório é paradoxal, mas infelizmente é a mais pura verdade. O quê mesmo? Excesso de regras, normas, regulamentos a serem interpretados por juízes trabalhistas colocam empregados contra patrões. Na dúvida pró […]
Reforma trabalhista analisa 3 alternativas, por Haroldo Araújo
Num mundo competitivo ninguém segura o insustentável ou anacrônico modelo governamental protecionista de empresas ou empregos, principalmente quando realizado às custas do erário. No Brasil é insustentável a sobrecarga de encargos trabalhistas, previdenciários e tributários e tudo é incluído nos custos de tudo que produzirmos. Para não bater na mesma tecla e sem esquecer outras […]
Reforma trabalhista de Temer poderá ter oposição de todas as centrais sindicais
No campo trabalhista, é previsto um avanço da proposta que pretende fazer o negociado entre patrões e empregados prevalecer sobre o legislado. Também pode prosperar a PEC que libera as terceirizações para todas as atividades de uma empresa. As três maiores centrais de trabalhadores, CUT, Força Sindical e UGT, estão unidas contra ambas as propostas. Até […]