A redação final do Projeto de Lei 1321/19 aprovada no dia 2 de abril de 2019 pela Câmara dos Deputados é inacreditável. Talvez uma mostra de que os partidos políticos não querem exercer quaisquer atividades representativas da população mas apenas
Existe no Brasil, conforme consulta feita ao site do Tribunal Superior Eleitoral, na última quinzena de março de 2019, cerca de 1591 diretórios partidários municipais dentre os quais 1067 são comissões provisórias, algumas com mais de cinco anos de duração,
Zé Nunes votou contra o Projeto de Lei 145/16, que aborda a política agrícola estadual para florestas plantadas e seus produtos.
Conforme aponta o vereador, a proposta promove uma mudança profunda no sistema estadual de licenciamento. O parlamentar defende o desenvolvimento
Em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) MT, os membros participantes (deputados matogrossenses) aprovaram carta contra o Projeto de Lei da Terceirização (PLC 30/2015).
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH do Senado argumentou que “Na prática, o PLC
Com o objetivo de garantir melhor qualidade de vida para a população, a vereadora apresentou Projeto de Lei (PL nº 6.030/2015) que garante 10% das vagas nas escolas da rede pública municipal e privadas do ensino fundamental, para pessoas portadoras
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Ceará para discutir o Projeto de Lei que regulamenta a terceirização, o senador Paulo Paim (PT) afirmou que o “país está passando por um momento delicado de crise moral, econômica e social”.