Sempre que se fala em Poder Legislativo, pensa-se no Congresso Nacional, em primeiro lugar. O Congresso é a soma das duas casas, o Senado e a Câmara Federal, compostos, respectivamente, de 81 senadores (três por cada Estado) e 513 deputados
A importância da participação da sociedade na discussão da reforma política foi destacada em audiência pública realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
No encontro, o deputado Rogério Correia (PT-MG) salientou
Durante palestras realizada em Nova York, o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer (PMDB), disse que os partidos de oposição não devem ser contrários ao governo apenas porque perderam a eleição. “[Os partidos] devem opor-se com uma questão de mérito,
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Ceará para discutir o Projeto de Lei que regulamenta a terceirização, o senador Paulo Paim (PT) afirmou que o “país está passando por um momento delicado de crise moral, econômica e social”.
O senador Magno Malta (PR-ES) disse estranhar que o governo acuse a oposição de ser golpista.
“Quem pratica o golpe é o governo e a presidente da República, que, durante a campanha eleitoral, fez diversas promessas que estão sendo descumpridas agora”.
“A presidente
O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou ser contra as mensagens de autoria do Poder Executivo que tramitam na Assembleia Legislativa e visam o aumento de tributação.
De acordo com o parlamentar, foi realizada uma audiência pública extraordinária com o secretário da
( Trecho de artigo de Altamiro Borges, publicado em www.altamiroborges.blogspot.com.br)
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Segundo relato da “Folha”, o “Conselho Administrativo de Defesa Econômica” (CADE) abriu um processo para investigar o “suposto” cartel formado por 15 instituições financeiras estrangeiras com o objetivo de manipular o mercado
A publicidade é um dos princípios da administração pública. Está escrito na Constituição de 1988 e cabe a cada homem público respeitar e atender a este princípio. Ele obriga o governante, mesmo e principalmente aquele que tem a legitimidade do