Arquivos em Tags: lei

A Lei do Impeachment

O presidente do Senado Federal criou comissão de juristas para atualizar a Lei do Impeachment (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950), que define os crimes de responsabilidade – do presidente da República, ministros de Estado,

O Fim Melancólico

Uma canetada do Procurador Geral da República, Augusto Aras, no bojo dos compromissos firmados às escondidas com Jair Bolsonaro, a fim de poupar o presidente e seus filhos de investigações futuras, põe definitivamente por terra a mais explosiva operação contra

DUAS VEZES ESTUPRO

ESTUPRO • Não é doloso, não é culposo • É estupro, é crime!
Como tentar justificar o contrário disso sem se sentir um verme?
Somos mulheres, seres humanos, feitas da mesma matéria. Não estamos pedindo nada além do respeito. Não queremos pena,

A nau perdida

“É a nau perdida/Trem que chega/A nova dança/Mata verde, esperança/Em suas tranças vou voar”, diz a bela poesia de Geraldo Azevedo.
Num país em que se  faz júri para julgar a vítima em vez do criminoso, cria-se o “estupro culposo” para

Diário de uma vítima

Sol nasce, despertador toca, acordo para mais um dia comum, me arrumo para o trabalho e penso em uma roupa confortável, mas que não seja tão leve e fácil de tirar, não pode ser saia pra não correr o risco

Juízes defendem ex-juiz

Os juízes federais signatários do presente documento vêm perante o Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil expressar a presente Moção de Apoio ao ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, atualmente Ministro da Justiça e Segurança Pública da