Ajustando as contas com a lei – CLAUDER ARCANJO
— Miau… zzz… sss… miau… *…=…#… miau… fsiu…zzz… — Que cachorrada é essa? — Foram as palavras do delegado, recebendo-nos na Delegacia de Plantão, em Fortaleza. Quando o delegado Peçonha…
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A Quem Obedecer, à Lei ou ao Judiciáro?
O Orçamento só tinha votos sim ou não. Vieram os vetos parciais à aprovação da Lei de Meios e sumiram propostas com caudas orçamentárias: Foram cunhadas por Ruy Barbosa 1849-1923,…
Um lampejo de correção – ALDER TEIXEIRA
Só mesmo num país intelectualmente atrasado (e moralmente corrompido) causa espécie a decisão dessa quinta-feira do STF contra a prisão em segunda instância. O inciso LVII do artigo quinto da…
A Legitimidade de Uma Política Está na Lei – por HAROLDO ARAÚJO
É preciso ter compreensão das funções de um governo, para que se possa fundamentar as necessárias críticas às decisões governamentais. Para oferecermos uma contribuição a melhoria da gestão, precisamos destacar…
Juízes defendem ex-juiz
Os juízes federais signatários do presente documento vêm perante o Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil expressar a presente Moção de Apoio ao ex-juiz federal Sérgio…
A jurisdição criminal brasileira: propostas para o milênio, por NEY BELLO
O Judiciário brasileiro atual, que se formou e se consolidou na segunda década do século XXI, tem características bastante diferenciadas da magistratura atuante no final do século XX. De forte…
Freios e contrapesos
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos pobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de…
A VOZ DAS RUAS, por Rui Martinho
O desgaste das instituições está nos levando por caminhos perigosos. Estamos atribuindo ao fenômeno chamado “voz das ruas” um poder não previsto no ordenamento jurídico. Manifestações públicas fazem parte da…
Pela lei ou pelo chicote, o Brasil precisa respirar, por Jana
Desse jeito, as coisas ficam muito mais difíceis para o país. A mais alta corte de justiça interpreta a Constituição de forma a beneficiar alguém que tem potencial para ser…
Estranhas estórias da Lava-Jato
Trecho de artigo do historiador Fernando Horta para o Jornal GGN: “… A Lava a Jato se origina do inquérito 714/2009 da Polícia Federal que, segundo o governador Flávio Dino,…