Carta aberta de advogados, juristas, ex-ministros da Justiça, ex-membros de cortes superioras de vários países ao STF e à opinião pública
Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula. As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site […]
Carta aberta de intelectuais ao Ministro Luis Roberto Barroso do STF
São Paulo, 30 de agosto de 2018. Ao Exmo. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. Prezado Ministro, Nós, cidadãos brasileiros que sempre participamos da vida pública, temos em comum a preocupação com a democracia, a garantia dos direitos humanos, a legitimidade do Estado e a credibilidade internacional do Brasil. Vossa Excelência tem professado […]
271 juristas condenam manobra no STF
Diante da recente – e inusitada – determinação ex officio do Ministro Edson Fachin, divulgada menos de uma hora após o TRF4 decidir sobre os recursos do processo do ex-Presidente Lula, de cancelar o julgamento, pela 2a Turma, do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-Presidente, nós, juristas, advogados e professores universitários, comprometidos com […]
Manifesto de juristas, advogados e professores de direito de todo o Brasil
A Nova Campanha da Legalidade: Manifesto de Juristas em Defesa da Constituição e do Estado de Direito Nós, abaixo assinados, juristas, advogadas e advogados, professores e professoras de Direito de todo o país, vimos por meio desta nota: 1 – Afirmar o Estado Democrático e Constitucional de Direito, que deve estar submetido às leis e […]