O STF, valendo-se da analogia ou de interpretação extensiva do crime de racismo, criminalizou a homofobia. A citada corte tem se colocado majoritariamente como minimalista em matéria penal. Dependendo do tema, porém, pode ser maximalista. A fundamentação das decisões judiciais
A discriminação por cor, gênero e orientação sexual ainda é um problema endêmico do país, “com dados que proporcionam um panorama triste”, disse o deputado petista Gika Lopes. Com o objetivo de contribuir no
A discriminação por cor, gênero e orientação
Durante reunião da Frente Parlamentar Contra o Racismo, o deputado Jeferson Fernandes destacou a importância da sociedade no combate as práticas de homofobia, ao racismo e demais formas de intolerância. Segundo ele, esse problema está diretamente ligado a questões culturais