VIRTUDE E (IN)COERÊNCIA, por Rui Martinho
O STF, valendo-se da analogia ou de interpretação extensiva do crime de racismo, criminalizou a homofobia. A citada corte tem se colocado majoritariamente como minimalista em matéria penal. Dependendo do tema, porém, pode ser maximalista. A fundamentação das decisões judiciais