Morro do bumba, Niterói, 267 mortos; Mariana, 19 cadáveres; Brumadinho, 323 vidas perdidas, Centro de Treinamento do Flamengo, Rio de Janeiro, 10 vítimas fatais. Tragédias que se repetem. Minudente legislação ambiental, múltiplos órgãos de fiscalização, competência concorrente da União, estados
Outro dia, há poucos meses, início de setembro, quando anoitecia, o Museu Nacional do Brasil pegou fogo. O incêndio consumiu um acervo e um prédio de valores incalculáveis, uma tragédia cultural sem precedentes.
Nesta sexta-feira de começo de fevereiro, ainda nem
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (19), projeto que determina a divulgação anual por empresas públicas ou sociedade de economia mista de carta demonstrando que suas atividades visam objetivos específicos
O deputado Heitor Férrer (PDT) reclama da falta de condições da Assembleia Legislativa, como poder fiscalizador.
“Enquanto poder de fiscalização, estamos muito aquém do órgão que é nosso auxiliar nessa missão, o Tribunal de Contas do Estado. O relatório da Dra.