CONSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE FORTALEZA – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
As constituições (mesmo as consuetudinárias, que são pouquíssimas) representam a espinha dorsal definidora da forma e conteúdo das relações sociais; é nela que estão insculpidos os fundamentos que regulam a vida social. As constituições burguesas (todas) mundo afora, sejam de cunho mais ou menos conservadoras nos costumes, ou mais ou menos distributivas das riquezas […]
A obsolescência das Constituições republicanas
É comum ver-se, hoje, por parte de políticos de todos os matizes, juristas e personalidades da vida cultural e econômica, a referência ao comportamento republicano como sinônimo de correção e virtude. Até os brasileiros mais simples, aqueles que têm salário médio abaixo de R$ 2.900,00, que se constituem como a grande maioria, conforme nos […]
Por uma constituição emancipatória – Parte 6
O preâmbulo constitucional costuma ser a parte do texto no qual se define a legitimidade da construção do texto da chamada carta magna; a forma jurídica de organização; e a abrangência territorial. Aqui tais elementos caracterizar-se-ão como Sociedade Comunitária Emancipada da Região de Fortaleza (por exemplo), georreferenciada nos anexos desta constituição, com população de habitantes […]
Por uma constituição emancipatória – Parte 5
“A função da educação é ensinar a pensar intensamente e criticamente. Inteligência mais caráter: esse é o objetivo da verdadeira educação.” Martin Luther King Jr. Consideramos que a forma e conteúdo da questão educacional, aliada aos exemplos de uma relação social voltada para a produção de bens tangíveis e serviços voltados para o atendimento coletivo […]
Por uma constituição emancipatória – Parte 4
As constituições mundo afora têm formas diferenciadas. Algumas são sintéticas, fixando apenas os alicerces sobre os quais as demais leis são legiferadas e dão formas detalhadas dos fundamentos constitucionais. Outras são extensivamente detalhistas, como a atual Constituição da República Federativa do Brasil, publicada no Diário Oficial nº 191-A, em data de 05 de outubro de […]
Por uma Constituição Emancipatória – Parte 3
Os preceitos constitucionais aqui expostos podem parecer utópicos ou até mesmo ingênuos, a considerarmos as atuais condições de dominações políticas, ideológicas, níveis elevados de inconsciência coletiva sobre a natureza negativa dos males de é vítima a grande maioria da sociedade, embotamento do pensar pela lavagem cerebral sublinear midiática, conceitos dos currículos educacionais que positivam o […]