Das campanhas napoleônicas, em seus 18 de consulado e império, as duas mais brilhantes nada tinham de operação militar. Foram ações civis de enormes repercussões na sociedade francesa com reflexos importantes em toda a Europa: o Código Civil e a
As constituições (mesmo as consuetudinárias, que são pouquíssimas) representam a espinha dorsal definidora da forma e conteúdo das relações sociais; é nela que estão insculpidos os fundamentos que regulam a vida social.
As constituições burguesas (todas) mundo afora, sejam de
É comum ver-se, hoje, por parte de políticos de todos os matizes, juristas e personalidades da vida cultural e econômica, a referência ao comportamento republicano como sinônimo de correção e virtude.
Até os brasileiros mais simples, aqueles que têm salário
O preâmbulo constitucional costuma ser a parte do texto no qual se define a legitimidade da construção do texto da chamada carta magna; a forma jurídica de organização; e a abrangência territorial.
Aqui tais elementos caracterizar-se-ão como Sociedade Comunitária Emancipada
“A função da educação é ensinar a pensar intensamente e criticamente. Inteligência mais caráter: esse é o objetivo da verdadeira educação.”
Martin Luther King Jr.
Consideramos que a forma e conteúdo da questão educacional, aliada aos exemplos de uma relação
As constituições mundo afora têm formas diferenciadas. Algumas são sintéticas, fixando apenas os alicerces sobre os quais as demais leis são legiferadas e dão formas detalhadas dos fundamentos constitucionais.
Outras são extensivamente detalhistas, como a atual Constituição da República Federativa do
Os preceitos constitucionais aqui expostos podem parecer utópicos ou até mesmo ingênuos, a considerarmos as atuais condições de dominações políticas, ideológicas, níveis elevados de inconsciência coletiva sobre a natureza negativa dos males de é vítima a grande maioria da sociedade,
LIV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
LV – são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
LVI
As constituições (mesmo as consuetudinárias, que são pouquíssimas) representam a espinha dorsal definidora da forma e conteúdo das relações sociais; é nela que estão insculpidos os fundamentos que regulam a vida social.
As constituições burguesas (todas) mundo afora, sejam
“Non vedimus manticae quod in tergo est”,
Catulo (84-54 a.C.)
Esquecidos de um imenso passado, descobrimos, finalmente, que o Brasil mergulhou nos abismos do inferno de Dante – e toda a responsabilidade deve caber a esse povão que elegeu um candidato
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos pobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes