A intransigência, a parcialidade e o ódio, usados como instrumento de controle político, não podem ser aceitos sem A reação do que se designa, metaforicamente, como cidadãos, no Brasil.
Tendo quase alcançado os limites da cidadania, na plenitude dos
A liberdade de consciência é a fonte de todas as liberdades, sejam negativas, com o sentido de contrapoder, impedindo a interferência do Estado no âmbito individual; ou afirmativas, como obrigações de fazer incidentes sobre o Estado para assegurar direito a
Para o senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, a organização do Estado brasileiro está eivada de vícios que, na sua avaliação, “cristalizam privilégios para uma verdadeira casta”, sempre em desfavor do erário.
— O fato é que existe uma elite
O juízo moral exige três condições: liberdade, consciência e normatividade. O problema crítico, na ética, consiste em examinar a legitimidade da normatividade. Quem pode emitir normas de conduta ou modificá-las? As diferentes tradições apontam três origens para a normatividade moral:
Foi lançada na Câmara dos Deputados, a ‘Agenda de Segurança Cidadã – Por um novo paradigma’. O livro apresenta propostas para contribuir e encontrar soluções duradouras para a segurança no Brasil.
“A publicação é estruturada em cinco eixos. O primeiro aborda os
Neste ano comemoraremos 128 anos da proclamação da república. Duas revoluções nos serviram de referência: a francesa e a estadunidense. Uma diferença básica entre ambas situa-se no fato de que a revolução estadunidense não devorou os seus filhos, como ocorreu
Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988,
O deputado pediu ao governador Camilo Santana a abertura de investigações sobre um possível acordo entre facções criminosas. De acordo com o parlamentar, a redução dos homicídios do Estado pode estar relacionada aos entendimentos entre os grupos Comando Vermelho (CV)
O deputado fez uma reflexão sobre a mudança de estratégia em relação à segurança pública, por parte dos governos Federal e Estadual, nos últimos dez anos. De acordo com o parlamentar, houve uma omissão desses governos ao não alterar a
O deputado criticou a falta de ações na área da segurança pública no Estado. Para o parlamentar, a população está acuada com a violência. “Nos sentimos encurralados e o Governo não se faz presente com ações efetivas”, afirmou.
O deputado salientou
Projeto de autoria da vereadora estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde de São Paulo. O Projeto de Lei está em tramitação no Legislativo paulistano.
De acordo com o texto de justificativa do projeto de lei,