Em discurso nesta sexta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro. Como forma de marcar a data, Paim lembrou a aprovação, em 2015, do Estatuto da
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre obras condominiais para promover a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com
O vereador Acrísio Sena (PT) destacou alguns problemas de acessibilidade para pessoas cegas, surdas e cadeirantes nas principais ruas e avenidas da cidade. De acordo com o parlamentar, a falta de sinalização específica pode provocar acidentes.
“Fico impressionado que mesmo a Prefeitura