SOBRE O FATO POLÍTICO, por Alexandre Aragão de Albuquerque

 

Em tempos de guerra, sejam elas convencionais ou híbridas, os indivíduos que se preocupam em conhecer os processos sociais e aqueles essencialmente políticos obrigam-se a fazerem e refazerem leituras de algumas obras clássicas que os ajudem a entender com maior precisão o tempo presente. Neste sentido a leitura do livro de Carl von Clausewitz, “Da Guerra” (Vom Kriege), publicado em 1832, surge como uma leitura recomendável.
Um primeiro destaque que se pode dar neste breve comentário consiste na constatação de as análises que o autor estabelece para a guerra serem, a nível metodológico, válidas para a política, especialmente a conceituação do fato político, conforme estabelece o professor da Universidade de São Paulo (USP), Oliveiros S. Ferreira.
Não se deve confundir ação política com fato político. Política é ação, cujo sentido é a liberdade. Essa ação pode ter uma natureza fraca ou forte, dependendo da importância a que a ela se dê. Por exemplo, o ato de votar pode conter pouca importância simbólica e emocional para um eleitor. No segundo turno das eleições presidenciais brasileiras em 2018, algo em torno de 30 milhões de eleitores ou se abstiveram ou anularam seu voto. Essa seria considerada uma ação política fraca. Em contrapartida, considera-se uma ação política forte aquela à qual o sujeito liga-se intensamente porque tem como objetivo transformar o mundo. Tanto a ação política fraca como a ação política forte são fatos políticos. O importante é buscar colher a natureza íntima dessas ações para compreender as suas diferentes formas, motivações e finalidades.
Assim, o fato político é uma relação entre segmentos sociais, de aproximação ou de afastamento dos valores e objetos culturais que se pretende conservar ou não ceder ao opositor. Nem sempre é uma relação em que se tem consciência do conflito. Todavia, quanto maior for o desejo desses segmentos em transformar o mundo, será uma ação de afastamento com forte presença de hostilidade. Portanto, o combate entre dois segmentos ou mais (por exemplo, a luta de classes) é a essência do fato político. A aproximação ou o afastamento entre segmentos dá-se colocando em jogo valores e objetos culturais que é necessário ceder, conservar ou conquistar, carregado de maior ou menor emoção, interesses maiores ou menores.
Em seguida, é importante destacar que o agente dessa aproximação ou desse afastamento só pode ser uma organização na medida em que tem uma visão de mundo, ligada a uma classe social, além de possuir meios para realizar o confronto. A finalidade de uma ação política forte é impor a vontade da organização ao adversário. O meio para tanto é a força moral, por meio de leis, tribunais, mídia, ou no caso da guerra, a violência física. Além desses fins e meios, uma ação política forte tem por objetivo desarmar o adversário. Desarmar o adversário numa ação política forte significa tomar o aparelho de Estado: apenas pela posse do aparelho de Estado poder-se-á impedir o adversário de fazer o mesmo. Uma advertência central feita pelo autor trata-se de evitar a tentação de confundir a simples chegada ao governo, via eleições, ocupando cargos públicos tipo ministérios e secretarias, com a tomada do aparelho de Estado. Quando acontece esta confusão, a ação política de forte passa a tornar-se fraca, porque ocupar um governo não significa necessariamente a tomar do aparelho do Estado. E por não haver desarmado o adversário, corre-se o risco de ser ele a golpear.
Uma ação política forte, e no caso específico da guerra, não irrompe repentinamente, sua extensão não é obra de um instante. É no decorrer do processo que se conhece de fato o adversário. A guerra tem a ver com a realidade – com o concreto – e não apenas com puros conceitos. O objetivo de “A” é submeter “B” à sua vontade para fazer que “B” tenha as condutas e aceite os valores que “A” reputa importantes para poder exercer seu domínio sobre “B”. E para isso “A” deve desarmar “B” privando-o de todos os elementos materiais, sociais e intelectuais que lhe permitam opor resistência às pretensões de “A”. Ou o adversário cede ou morre. Enquanto eu não abater o adversário, corro o risco de que ele me abata.
Clausewitz conclui sua obra afirmando que a política é um grande negócio empresarial de amplas ramificações. Para ele, a política é a matriz onde a guerra se desenvolve.

Alexandre Aragão de Albuquerque

Alexandre Aragão de Albuquerque

Especialista em Democracia Participativa e Movimentos Sociais (UFMG). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Pesquisador do Grupo Democracia e Globalização (UECE/CNPQ). Autor do livro Juventude, Educação e Participação Política (Paco Editorial).

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