Rodrigo Pacheco e Arthur Lira conseguirão destravar as reformas prometidas pelo Ministro Paulo Guedes.

O ano de 2021 já começou com a eleição de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para presidirem as casas legislativas do Senado e Câmara dos Deputados, respectivamente. E, deverão ter bastante trabalho na condução delas com as pautas da pasta de economia convergindo para:

SENADO FEDERAL
o Cabotagem/ BR do mar
o Marco legal das startups
o PEC da extinção dos fundos
o Marco legal do setor elétrico
o PEC emergencial
o Leilões de petróleo (partilha)
o Marco regulatório das ferrovias
o Recursos de fundos públicos

CÂMARA DOS DEPUTADOS
o Independência do BACEN
o Marco regulatório do gás natural
o Marco legal do mercado de câmbio
o Reforma tributária
o Reforma administrativa
o Debêntures de infraestrutura
o Desestatização da Eletrobrás
o Teto remuneratório do funcionalismo

CONGRESSO NACIONAL
o Lei das falências
o Marco do saneamento

Fonte: Poder 360º.

O Congresso deverá trabalhar nas alterações aos vetos, que podem ser referendadas ou não, pelos congressistas que tem um prazo de até 30 dias, em sessão conjunta, para serem apreciadas, que se não feitas, a legislação em análise trava a pauta impedindo que outros projetos e leis sejam analisados antes dela. Como podemos notar a pauta é grande e complexa, além da possível blindagem ao Presidente Jair Bolsonaro nos diversos pedidos de impeachment de seu governo.

O Ministério da Economia trabalha com a aprovação de 18 propostas, metade em cada casa legislativa, além da pauta endêmica da saúde que pode travar diversas outras pautas e a expectativa que os novos Presidentes poderão ser mais amigáveis aos projetos econômicos da pasta dirigida por Paulo Guedes.Porém, constituem-se do grupo político chamado CENTRÃO que ganhou força ao eleger em 2015 Eduardo Cunha para a presidência da Câmara que culminou no impeachment de Dilma Rousseff. Isto é, o que o Centrão votar a favor do Governo, este terá que pagar um preço, que poderá ser o aumento de gastos públicos entrando em choque com a política econômica de Paulo Guedes.

Desta forma, Rodrigo Pacheco deverá pautar as reformas econômicas “com maior urgência”, porém, estas só andaram caso os líderes partidários estejam de acordo, tais como:

a) PEC emergencial; e,
b) Reformas administrativas e tributárias para o 1º semestre.

Assim, seu comportamento poderá ser pautado pelo comportamento dos senadores.

Já Arthur Lira é visto como mais alinhado as pautas da equipe econômica em conformidade à agenda da reforma. Porém, sua atuação como congressista é duvidosa, pois, já esteve do lado que apoia e pressiona por mais gastos públicos, maiores investimentos e flexibilização do teto de gastos, é defensor de programas de refinanciamentos tributários (refis), além de ter trabalhado pela exclusão de Estados e Municípios da reforma da previdência e ser a favor da volta da CPMF. Antes de sua eleição à presidência da Câmara, Arthur Lira se aproximou da área econômica sendo inclusive a favor de uma nova CPMF. Ou seja, a depender do fluxo das águas, este irá realizar seus movimentos. Isso será sua retórica.

Além disto, os Presidentes de ambas as casas legislativas terão pela frente as pautas referentes as iniciativas de contenção das consequências financeiras de isolamento social a serem adotadas por Estados e Municípios no combate a Covid-19, tais como:

a) Novo auxílio emergencial durante um determinado tempo;
b) Ajuda para empresas evitarem demissões; e,
c) Diferimentos de impostos.

Com os novos presidentes, Paulo Guedes acredita que toda a agenda de crescimento será destravada em 60 ou 90 dias no Congresso Nacional e, com isso o investimento privado aumente. O Senado e a Câmara dos Deputados já sinalizaram para a área econômica com votações das pautas de autonomia do Banco Central do Brasil e o marco legal do mercado de câmbio. Porém, seus pedidos de aumento de gastos deverão chegar em breve na mesa do Ministro da Economia contrariando assim sua política de investimentos privados no país.

Dentro deste movimento, chegará a hora do Centrão dizer aBolsonaro para que realmente veio: influenciar nas decisões do governo. Ou seja, com eleição do Centrão nas duas presidências legislativas apoiadas pelo Planalto, Bolsonaro ganhou um sócio para gerir o seu governo: auxílio emergencial permanente no valor de R$ 600, aumento de gastos do governo por meio de propostas no Congresso, reajustes de servidores e a (re)criação de “novos” ministérios, como o de Planejamento desmembrando-o da Economia, tendo como consequência o enfraquecimento de Guedes.

O primeiro preço a ser pago pelo Planalto será a prorrogação do auxílio emergencial na qual já havia demonstrado que não queria prorrogar, além de ter cometido dois erros quando do início da pandemia: demora na liberação do auxílio emergencial e reduçãode seu valor de R$ 600 para R$ 300. E, ainda assim, comete novamente o mesmo erro em 2021: demora na liberação, quer reduzir seu o valor e agora está na mão do Centrão.

Assim, ao longo de 2021 até as eleições de 2022, o Centrão, se utilizando de seu tamanho e “triunfo” na conquista das duas presidências, irá cobrar e colocará no governo de Bolsonaro e na pauta econômica a formulação de suas políticas públicas de governo (seu próprio Plano Pró-Brasil). E, assim, estará travada novamente a nova quebra de braço e com o olhar para 2022.

Ambos os lados terão pequenas vitórias até o momento do grande confronto nas eleições de 2022 que estarão em frentes diferentes. Cada poder (executivo e legislativo) não poderão flexibilizar radicalmente sob pena de perder o controle da situação política de cada momento. Bolsonaro fez o próprio “cavalo de Tróia” e se encarregou sozinho de colocar no centro de seu “Quartel”. Terá ainda que decidir se apoia a sua própria sobrevivência com o Centrão aprovando medidas do interesse do Congresso Nacional entrando em embate com a “política” de ajuste fiscal de Guedes ou se apoia a política de Guedes deixando sua vida política nas mãos do Centrão ou fará uma aliança com a presidência “paralela” de Maia que ainda conduz as regras da Câmara, via aproximação entre Maia e Guedes criando um amortecedor para seu governo. Seu comportamento será apoiar Guedes na condução da economia através de seus vetos e estimular o Centrão para derrubar sua decisão. A estratégia é a sua sobrevivência.

Desta forma, os caminhos seguidos pelas Presidências das duas casas legislativas deverão ser pautados pelo que o Centrão quer de troca para conduzir a política econômica e de governo com um olhar para 2022, onde o Ministério da Economia e a Presidência da República terão que trabalhar incessantemente para convencê-losdo contrário para o controle de gastos públicos e retomada econômica do país, que são divergentes.  Ou seja, se o Governo Federal pensou que teria um grande aliado em sua pauta econômica e de governo terá que realizar grandes concessões e, para um governo que entra em seu 3º ano de mandato, não apresentou ainda nenhum plano de governo sustentável para o crescimento e desenvolvimento do país isto demonstra ser uma tarefa hercúlea e inatingível.

Eldair Melo

Eldair Melo

Prof. Eldair Melo é Mestre em Economia (CAEN/ UFC), especialista em Planejamento Financeiro, Avaliação e Reestruturação de Empresas e Perito Economista.

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