O debate é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo.
“É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, diz Líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).
“Os defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão. Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da mídia”, afirma a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
“Um obstáculo grave para essa discussão é o fato de termos tantos parlamentares como concessionários de rádio e televisão no Congresso, em razão do processo da década de 1980 e início da década de 1990 para conceder outorgas como moedas de troca em votação de projetos. A gente tem o que se chama de coronelismo eletrônico”, afirma Renata Mielli, secretária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Renata atribui o atraso no debate sobre a regulamentação ao interesse contrário de alguns parlamentares.
Fonte: Câmara dos Deputados
