“QUEM MENTE, ROUBA” E “ QUEM ROUBA, MENTE” O USO DA NOÇÃO DE INOCÊNCIA PELA COLONIALIDADE DO PODER Uribam Xavier

Para Celio Turino,
que me instigou a escrever este artigo.

Cresci ouvindo, em casa e nas ruas do Conjunto Marechal Rondon, na grande Jurema, Caucaia-Ceará, a crença popular a qual afirmava que “quem mente, rouba”. Na época eu era criança, não sabia que tal preceito dentro da filosofia fazia parte da Teoria dos Sentimentos Morais. Entre amigos de rua ou da escola, quando tentava emplacar uma mentira, de chofre ouvia de alguém reagir: “quem mente rouba”. Bem, pensava que se tratava de dois atos diferentes, que quem inventava alguma versão para algum fato com o intuito de esconder a verdade estava mentido, mas não estava roubando nada (coisa, dinheiro, objeto) de alguém. Hoje, compreendo que a filosofia popular é profunda e está correta; pois quando alguém mente está roubando a confiança do outro; quando praticada pelos políticos e pelo mercado a mentira rouba a confiança de um país e até de parte do planeta.

É claro que ato de mentir, apesar de roubar a confiança do outro, não significa que a mentira subtrai dinheiro, objeto ou algum bem material de alguém, pode se mentir para roubar, mas já os que roubam mentem. Na política, principalmente no Brasil, a primeira coisa que um político, não importa o matiz ideológico (direita, esquerda, evangélico, extrema direita), afirma ao ser acusado de atos de corrupção é que é inocente, que se encontra sereno e com a consciência tranquila, que a justiça será feita e que logo a sua inocência será provada. Nos bastidores, o acusado usa de todos os meios para obstruir os trabalhos de investigação, e, com o que foi desviado nas tenebrosas transações, contrata bancas de advogados famosos para cuidar do caso.

Ao acompanharmos a vida política do Brasil pela imprensa ficamos sabendo que os três poderes, as forças armadas e todo o aparato policial são suscetíveis de corrupção, que dentro do Poder Judiciário se pratica até venda de sentença. Logo, podemos concluir que a justiça não é tão justa, imparcial e nem cega.

O Brasil é um país de forte herança colonial, patriarcal, branca, cristão e eurocentrado na sua forma de produção e reprodução de conhecimentos e subjetividades. Todos esses predicados são indicadores do seu marco nascente estribado na violência dos colonizadores, na dominação, na exploração, na mentira e na corrupção. Esse marco é o que configura o ethos cultural, ou seja, o modo de ser e de estar, com o outro das classes dominantes, de nossos empresários, políticos, pastores, clero, dos meios de comunicações, que mentem, roubam e saqueiam o país, mas se dizem inocentes, construtores da nação, investidores, empreendedores e gente de bem.

No Brasil, de acordo com o princípio moral moderno: “todos são inocentes até que se prove o contrário”, “princípio da presunção de inocência”, garantido na nossa Constituição de 1988, virou um princípio esdrúxulo. Pobres e negros são culpados até que provem o contrário, pois o racismo é estrutural. O rico branco é sempre inocente, mesmo diante do flagrante delito e provas robustas. Empresários e políticos até que vão presos, mas gastam uma fortuna com advogados, livram-se de processos e saem dizendo que provaram sua inocência. No Brasil, o preceito moral de inocência se prova com muito dinheiro.

A inocência é uma noção de colonialidade que se compra com o dinheiro subtraído da exploração dos pobres e subalternos para criar uma imagem positiva dos corruptos. Os criminosos que a sociedade odeia e tem medo são as vítimas do sistema, pobres que comentem delitos para se manterem vivos por meio de pequenos furtos e assaltos a mão armada, são eles que enchem os presídios. É para eles que se aplica o ditado: “bandido bom é bandido morto”, ditado que não serve para Sergio Moro, Geddel Viera Lima, Marcelo Odebrecht, José Dirceu, Temer, Sergio Cabral, Alberto Youssef, Eduardo Cunha, Bolsoaro e Família, e tantos outros, que podem usar tornozeleira.

A discussão jurídica sobre o trânsito em julgado ou sobre a prisão ou não depois de condenação em segunda instância foi realizada no Brasil de forma excludente para benefício de políticos e empresários, mantendo invisíveis milhares de pobres e negros que estão à margem da lei em presídios sem nunca terem sido julgados, alguns estão há tanto tempo presos sem julgamento que quando forem julgados a pena será menor do que o tempo já mantido na prisão.

O curioso é que o Partido dos Trabalhadores (PT) enfrentou essa discussão, não em função da maioria dos negros, dos pobres e das mulheres mantidas ilegalmente nos cárceres, mas apenas e exclusivamente em função a libertação do Lula da cadeia. Isso deve dizer muito de um partido de esquerda que se diz representar os pobres de um país.

Tornozeleira foi introduzida no país para ser usada por empresários e políticos brancos, cristão corruptos que têm mansões, coberturas, tríplex, duplex, bangalôs e que estão em vias de concluir a compra da sua inocência junto ao Poder Judiciário. Por isso, não encontramos nas favelas, nem nos bairros pobres, nem entre os moradores de rua, indivíduos usando tornozeleira.
O pequeno grupo de famílias de empresários e banqueiros que dominam e exploram as riquezas naturais domina a maioria da população e controla de forma direta e indireta o poder político no país, implantou um sistema de empobrecimento baseado na superexploração que permite a situação de perversidade que vivemos hoje: uma brutal concentração de riqueza e de renda nas mãos de poucos, entre eles alguns gozam da situação de bilionários, enquanto milhares de pessoas não têm o que comer, nem onde morar e nem em que acreditar.
No Brasil presente, os ruralistas, os que controlam diversos ramos do agronegócio, os rentistas, os donos dos meios de comunicações que acreditam que o agro é pop (Rede Globo), que o agro é a nova economia verde (Sistema Bandeirantes de Comunicação), propõem-se a legalizar a conclusão do genocídio iniciado pelos colonizadores portugueses em 1500, agora, por meio da aprovação do Marco Temporal (PL n.º 490/2007), instrumento jurídico que permitirá desalojar de suas terras os povos originários que estavam aqui há milhares de anos.

Neste momento tão delicado do país, a maior liderança da chamada esquerda e o seu partido, o PT, estão em silêncio, não estão acampados com os povos indígenas em Brasília, que acamparam como forma de fazer pressão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e para chamar atenção da opinião pública para sua causa. Lula investe seu tempo em demonstrar para o país que ele é igual aos que sempre saquearam este país: um inocente reconhecido pelo sistema judiciário. Longe das manifestações populares e em silêncio em relação aos principais desmandos em curso no país, Lula se coloca à disposição do país para fazê-lo feliz novamente.

Se algum dia este território, nomeado pelos portugueses da Brasil, foi um paraíso, a felicidade foi perdida com a chegada dos portugueses e com a continuidade da dominação e da exploração por meio da colonialidade do poder, que tornou o território uma periferia dependente e controlada por famílias eurocentradas, que articula o racismo estrutural, a luta de classes, a dominação econômica e territorial, a dominação patriarcal, a dominação religiosa, a dominação do poder político e a dominação de gênero e sexual.

A primeira prática econômica dos europeus no paraíso foi a derrubada de nossas florestas, foi com a chegada dos portugueses que teve início o processo de desmatamento de nossas florestas para retirada de Pau Brasil para ser vendido no mercado internacional, prática extrativista que continua até hoje ameaçando a vida dos povos originários que aqui sempre habitaram. O nome do nosso país, Brasil, é, portanto, o marco temporal do início do desmatamento do território como exploração do mercado internacional capitalista em total desrespeito aos direitos dos povos originários. Portanto, o marco temporal para demarcação das terras indígenas deve ter como referência o reparo aos danos causados aos povos originários e apenas aos que conseguiram se manter em suas terras até a Constituição de 1988. Ter como referência até o ano de 1988 é inventar e legalizar uma mentira. Uma mentira que significa a legalização da continuidade do roubo, do saque, do desmatamento de nossas florestas e do genocídio contra povos originários que foram expulsos de suas terras por mineradoras, madeireiros, grileiros, governos e fazendeiros.

No Brasil do início do século XXI, a ameaça contra os povos originários e a violência contra nosso meio ambiente veio do Projeto de Aceleração do Crescimento – PAC, implantado pelo PT, cujo maior desastre ambiental e crime contra os povos originários foi a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na cidade de Altamira, região do Xingu, no Pará. Lula, Dilma e o PT fazem um silêncio total sobre essa tragédia que praticaram contra o meio ambiente, contra os povos indígenas, contra os povos das florestas e famílias de ribeirinhas que foram atingidas por Belo Monte. Tragédia bem documentada e registrada por Eliane Brum no seu livro “Brasil construtor de Ruínas”, publicado pela Arquipélago Editora, e no romance de Maria José Silveira, intitulado “Maria-Altamira”, publicado pela Editora Instante.

A esquerda brasileira nasceu eurocentrada, mesmo o PT, que nasceu das lutas de resistência do campo e da cidade, das lutas de classes contra a exploração do setor automobilístico do ABC Paulista do tempo do modelo fordista e da transição para a acumulação flexível, não conseguiu romper e se consolidar como um partido não eurocentrado e antissistema.

O grande sonho de Lula enquanto presidente do Brasil não era acabar com a dominação e a exploração, por isso não fez nenhuma reforma estrutural no país e nem nunca desafiou o capitalismo. Seu primeiro sonho era poder oferecer ao povo brasileiro condições de ter três refeições decentes por dia, melhoria geral nas suas condições de vida por meio de ganhos reais de salários. O segundo sonho, o maior, era levar o Brasil à condição de país imperial, ou seja, país dominador e explorador entre os poucos que compõem o padrão mundial de poder, o que implicava ter assento na Comissão de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Ruy Mauro Marinho há tempos constatou em seus estudos sobre a teoria da dependência que as classes dominantes eurocentradas tinham vocação, além de ser um sócio menor do capitalismo internacional, de levar o país à condição de subimperialismo.

Coube ao Lula, todavia, um ex-operário, tentar criar as condições para o Brasil se transforar em um país dominante e imperial, como se isso significasse romper com o sentimento ou a síndrome de vira-lata. O preço foi perder uma grande oportunidade oferecida pela conjuntura política mundial para se fazer reformas estruturais, como uma profunda reforma agrária, como a demarcarão das terras indígenas, uma reforma tributária com taxação de grandes fortunas, uma reforma política que permitisse maior controle da sociedade sobre os três poderes, uma política de regulamentação dos meios de comunicações, entre tantas outras que agora se tornaram mais distantes.

Os ganhos provisórios da política da “reforma gradual e pacto conservador”, como sintetiza André Singer no seu livro “Os sentidos do Lulismo”, começaram a se esvair já no meio do primeiro mandato de Dilma, quando a crise de 2008 se voltou para o continente latino-americano.
Além de ter perdido uma grande oportunidade de ter transformado o país, indo além de ter melhorado provisoriamente a vida dos pobres pela sua integração no mercado na condição de consumidor e de trabalhador, Lula e o PT abriram mão de se constituírem como agentes de transformação da cultura política brasileira e aderiram, sem pudor, à velha política, não só com alianças com os conservadores, mas pela prática de corrupção como instrumento de conquista e manutenção de poder. O que temos hoje como herança de 13 anos de governo petista é uma sociedade dividida, uma hegemonia de um projeto neoliberal (ponte para o futuro) perverso – o qual a própria Dilma, logo após a vitória do segundo mandato, sinalizou pela sua aceitação antes mesmo de tomar posse, na tentativa de evitar o golpe, o que não foi suficiente – e uma extrema direita organizada que gravita em torno de um presidente fascista.

Chegamos a uma situação a qual os setores do capital, que não querem mudar a agenda econômica em curso, mas não se sentem seguros em continuar com Bolsonaro no poder, apostam na consolidação do sentimento de que qualquer coisa é melhor do que o atual governo, numa tentativa tosca de encontrar um candidato que seja uma terceira via, ou seja, não se trata de um outro projeto para o Brasil, mas de quem vai continuar conduzido a política neoliberal, que não pode ser mais Bolsonaro, mas não pode ser Lula, que está sinalizando para o mercado que quer ser outra vez o cara.

Nesse cenário, Lula aparece nas pesquisas como um candidato capaz de derrotar Bolsonaro, uma de suas estratégias é consolidar a narrativa de que ele é inocente como afirmação da negação de que durante os seus governos não aconteceram desmandos administrativos e nem a avalanche de práticas de corrupção que se tornou pública.

Não podemos desconhecer o judiciário brasileiro por meio da Operação Lava Jato, que iniciou um processo que prometia passar o país a limpo , que tomou inciativas importantes para o combate à corrupção, que investigou e colocou na cadeia vários empresários graúdos, mas que também, por interesses pessoais do ex-juiz Sergio Moro e a famigerada turma de juízes de Curitiba, as coisas mudaram de rumo, e o que era uma operação de combate à corrupção virou uma ação de criminosos e violadores do Estado de direito. Ao achar que poderia se tornar presidente da república ao tirar Lula de circulação, Sergio Moro e a sua equipe resolveram condenar Lula à revelia do respeito aos procedimentos jurídicos e ajudar, juntamente com a impressa, a criar um sentimento de ódio ao PT. Assim procedendo, ele se tornaria um herói nacional, ganharia popularidade e seria eleito como o homem que colocou os corruptos na cadeia, jovem probo e comprometido com um país justo.
Sergio Moro e a turma de Curitiba, com a omissão e conivência do STF, corromperam o Estado de direito e a Constituição brasileira praticando de forma ilegal conduções coercitivas, autorizando grampo nos telefones dos advogados de Lula e da presidenta Dilma, promovendo o vazamento de notícias sigilosas e selecionadas para a imprensa com objetivos políticos, na fabricação artificial de jurisdição que permitiu levar o caso do Lula para Curitiba.

Criou-se, a partir da declaração pública de Deltan Dallagnol, de que tinha convicções, mas não tinha provas, a prática de abrir processos contra Lula com base em convicções e não em provas, por isso, depois que Moro foi considerado parcial, vários processos contra Lula foram rejeitados porque não traziam a correspondente e necessária causa, e outros porque os acusados não demonstraram crime algum. No caso mais polêmico e famoso, conduzido pelo próprio Sergio Moro e a turma de Curitiba, o chamado “caso do tríplex do Guarujá”, pelo qual Lula foi condenado e preso, em recurso impetrado pelos advogados do Lula ao STF, Sérgio Moro – já ex-juiz porque assumira o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e também ex-ministro, porque foi desmoralizado e humilhado publicamente por Bolsonaro – foi declarado parcial por ter agido com o desejo de condenar em vez de julgar. Ao decretar o Moro parcial o STF anulou o julgamento de Lula, o que o tornou com condições de voltar a disputar a presidência da república, já que teve de volta seus direitos políticos.

Uma coisa é a declaração de Sergio Moro e toda a equipe de Curitiba como parcial, o que implica possibilidade de condenação e punição, já outra completamente diferente é achar que Lula é inocente e que nos governos petistas não aconteceram corrupção no comando da presidência da república. Confundir uma coisa com outra é mentir. Uma coisa é reconhecer que Lula foi vítima de um grupo de juízes que violaram o Estado de direito no país, que cometeram crimes contra a sua dignidade. Todavia, achar que Lula é inocente em relação aos desmandos acontecidos nas suas gestões é coisa muito diferente. É seguir com a prática da velha política de tentar fazer a população acreditar que as práticas de corrupção têm sua existência em si, sem sujeitos que as pratiquem. É continuar fazendo a maioria da população de besta. Quando Lula, o PT e os petistas se declaram inocentes, estão afirmando que a corrupção só existe quando praticada pelos outros, consolidam a ideia de que a velha política só é ruim quando praticada pelos não petistas.

O debate não é simples, na política brasileira esquerda, direita e extrema direita têm como princípio que os fins justificam os meios para se chegar, manter-se e se perpetuar no poder. Usar a condição de vítima do Sergio Moro e da turma de Curitiba e a posição do STR de os tê-los declarados parciais e anulado os processos contra Lula para fazer discurso político, levar vantagens e ainda limpar o nome é bem tentador. Todavia, usar a condição de vítima de Sérgio Moro como atestado de inocência de Lula como equivalente a atestado de ausência de corrupção nas gestões do seu governo é coisa completamente diferente. Lula não é inocente, a Lava Jato é que cometeu crime ao tratar das acusações de crime contra o Lula.

Afirmar que Lula é inocente, como uso político para afirmar que não houve corrupção durante os dois mandatos presidenciais do mesmo, é fornecer base material para o sentimento moral da filosofia popular a qual afirma que “quem mente, rouba”. No caso, se trata de roubo material da coisa pública e da confiança da população. É claro que um político corrupto pode conquistar e reconquistar a confiança ou o voto da população, no Brasil e por toda América Latina encontramos vários casos, nem o PT e nem o Lula estão inaugurando algo de novo ou inédito, estão apenas navegando na velha política e praticando o realismo político contra a ética e a possibilidade de uma nova direção política e moral para o país.
Todavia, mais uma vez, a sorte sorri para Lula. Como disse Maquiavel, junto com a virtú e a fortuna, a sorte completa os elementos importantes para se conquistar, manter-se e se perpetuar no poder. Sua volta ao poder hoje é uma possibilidade quando tomamos como referência as pesquisas de opinião sobre a preferência eleitoral para 2022. Para quem alimenta o sonho de um mundo melhor, de uma nova direção moral e política para o Brasil, tem que aprender a se movimentar no realismo político que consolida o fim da história e agir para que outros mundos sejam possíveis.

Será preciso se colocar a partir de outro lócus e enunciação, ter paciência histórica e muita ação transformadora para realizar o giro decolonial. Todavia, quem mente, rouba. E Lula pode ser o próximo mentiroso a governar o Brasil, mas para se livrar de um mentiroso fascista, como o Bolsonaro, eu voto no Lula, mas sei que ele e o PT mentem e roubaram a minha confiança. Portanto, meu voto será um voto sem confiança, será um voto crítico numa esquerda eurocentrada que perpetua a colonialidade do poder.

Uribam Xavier

Uribam Xavier - gosta de café com tapioca e cuscuz, peixe frito ou no pirão, de frutas e verduras, antes de ser hipertenso era chegado a uma buchada e a um sarapatel. Frequenta o espetinho do Paraíba, no boêmio e universitário bairro do Benfica [Fortaleza], e no pré-carnaval segue o bloco Luxo da Aldeia. É professor, ativista decolonial e anti-imperialista, escrever para puxar conversa e fazer arenga política. Seus dois últimos livros são: “América Latina no Século XXI – As resistências ao padrão Mundial de poder”. Expressão Gráfica Editora, Fortaleza, 2016; “Crise Civilizacional e Pensamento Decolonial. Puxando conversa em tempos de pandemia”. Dialética Editora, São Paulo, 2021

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