A Presidente foi afastada. Para tristeza de alguns e alegria para muitos. O Vice-Presidente, eleito pelo povo para substituir a Presidente em situações previstas na Constituição, assumiu a presidência interina. Permanecerá como interino até que o julgamento final pelo Senado
Com um susto e um café quente acordei nesse dia singular. Pela primeira vez na vida vivencio esse raro fenômeno que é uma Sexta-feira 13 antecipada, ou melhor, duplicada. Que todos os monstros e assombrações imaginárias e políticas se levantem
Durante minha experiência de quinze anos como professor, ministrando disciplinas na área de administração, economia e comunicação, no começo de cada curso semestral, normalmente nas primeiras cinco horas de aula, conversava com a turma sobre poder e dinheiro, ou, se
Estamos chegando ao fim do ciclo político iniciado em 2002 no Brasil. A finalização do golpe em curso tirou, entre os que se situam no campo da democracia e das esquerdas, o PT do foco da crise. Na sua maior
O STF criou uma pena de “suspensão” de mandato, não prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Fê-lo por unanimidade, confessando que não havia base jurídica para tanto, ao dizer que era uma decisão “extraordinária” e “especial”. Foi além: puniu um deputado
Estou na Bolívia para realizar uma pesquisa sobre o Estado Plurinacional e a Justiça Indígena Comunitária, a cada semana escreverei um artigo para conta o que, nas paralelas da minha pesquisa, venho encontrado em La Paz. Nesse primeiro artigo vou
NOTA DE REPÚDIO
Nós profissionais do direito comprometidos com a Legalidade Democrática e com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito que tem como postulado a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana manifestamos nosso repúdio à decisão autoritária e
Assistimos a um processo inédito na política brasileira: o impedimento de um presidente da República, num sistema presidencialista quase imperial. O Impeachement tem sido um acontecimento recorrente na redemocratização e tem se mostrado ser de difícil execução quando o presidente
Às vezes, nada parece mais com uma teoria conspiratória do que a própria realidade. A vida, ao vivo e a cores, sem ensaios e sem replay, com todas as curvas e todos os imprevistos, parece não raro, nas coisas e
Nem só de generais e caudilhos se fazem as ditaduras
Diz-se, com certo orgulho, que no final das contas, a democracia não está tão mal na America Latina. Algumas vozes chegam a admitir que as nossas instituições políticas estão bem consolidadas.
O herói sem caráter ruborizou. A causa: as declarações de voto no juízo de admissibilidade do impeachment. Parlamentares invocaram a família e Deus. O pudico Macunaíma não se escandaliza quando candidatos, em época de eleição, sendo ateus, invocam o Todo