O coletivo de professoras e professores orientadores da XI Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB – divulga nas redes sociais um MANIFESTO PELA LIBERDADE DE APRENDER. Esse manifesto é um repúdio a decisão do Sistema Colégio Militar do Brasil em proibir os seus alunos (as) de participarem da XI Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB deste ano.

O coletivo, em nota, conclama o Sistema Colégio Militar do Brasil a respeitar e cumprir a constituição Federal em seu artigo 5º e nos seguintes parágrafos:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

O comunicado busca alertar a sociedade brasileira que a proibição feita pelo Sistema Colégio Militar do Brasil fere a democracia, fere a liberdade do espaço escolar que deveria ser espaço de ideias, de um pensamento plural mediado pelos professores através dos métodos científicos. A nota é enfática e diz que: “… as escolas brasileiras, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, deve se pautar nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.”

Sendo assim, a proibição dos alunos(as) de participarem da olímpiada é um ato de censura, um ato antidemocrático já que eles se propuseram voluntariamente a participar de mais um ano dessa importante e já conhecida olimpíada.

Ao final do manifesto, o coletivo de professoras e professores orientadores da XI Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB solicitam que o Sistema Colégio Militar do Brasil repense o seu ato com base nos termos do inciso 2º do artigo 220 da Constituição da República e o mesmo é assinado por vários professores de história de todo o Brasil que fazem parte do coletivo de professores e professoras orientadores da 11ª ONHB.

ASSINAM O PRESENTE MANIFESTO O COLETIVO DE PROFESSORAS E PROFESSORES ORIENTADORES DA 11a ONHB.

Adriano Moraes de Lima – Videira/SC

Adriel Jonathas Fernandes Siqueira – Mossoró/RN

Aletícia Rocha da Silva – Colinas do Tocantins/TO

Alexandre Coelho – Jequié/BA

Aline da Costa Luz de Lima – Águas Lindas/GO Alisson Alves – Fortaleza/CE

Alysson Ricardo – Mossoró RN

Amanda Ribeiro Mafra Lima – Piumhi/MG

André Isaac Santos de Sousa – Fortaleza/CE

André Vinicius – Fortaleza/CE

Andressa Garcia – Curitiba/PR

Antônia Eurenice Rodrigues Silva – Santarém/PA

Aroldo Vieira da Silva – Macapá/AP

Blenda Cunha Moura – Cruzeiro do Sul/AC

Carla Izabel Amaro Brolia – Lucianópolis/SP

Carlos Henrique Teotônio – Fortaleza/CE

Carlos Monteiro Alves – Amambai/MS

Damilson Santos da Silva – Fortaleza/CE

Daniel de Freitas Nunes – Araguatins/TO

Daniel Florence Giesbrecht- Campinas/SP

Denilson Roberto Schena – Curitiba/PR

Djalma Melo – Juaguaribe/CE

Emãnuel Luiz Souza e Silva – Sorriso/MT

Esdras Oliveira – Tefé/AM

Fabiano Sousa- Fortaleza/CE

Felipe Barreira Ferreira – Fortaleza/CE

Felipe Francisco Neves Domingues – Recife/PE

Fernando Rebouças da Costa – Fortaleza/CE

Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto – Recife/PE Gabriela Grudka Pohlmann – Santa Catarina/SC

George Mota – Fortaleza/CE

Gerardo Júnior – Mossoró/RN

Glayds Richeles Araújo Veiga – Campina Grande/PB

Herika Fabíola Barros de Souza Oliveira do Valle – Boa Vista/RR

Israel Carneiro de Aquino – Caldas Novas/GO Italo Carneiro – capital do estado do Ceará/CE Ivan Luís Lima Cavalcanti – Recife/PE

Jaime José dos Santos Silva – Santa Catarina/SC Jamilles Cândido – Fortaleza/CE

Jefferson Heitor – Natal/RN

Jéssica de Souza Brito – Fortaleza/CE

José Cleber Uchôa Gomes-Fortaleza/CE

Juliane Moraes – Campo Largo/PR

Júlio Mangini Fernandes – Brasília/DF

Kildery Amorim Maciel – Fortaleza/CE

Kleiton Andrade – Natal/RN

Leandro Pinheiro – Natal/RN

Livia Lara da Cruz – Astorga/PR

Lucas Moura – Campina Grande/PB

Manuela Arruda – Pontes e Lacerda/MT

Marcelo Holanda – Fortaleza/CE

Márcio Michiles- Fortaleza/ CE

Marco Henrique Zambello – Campinas/ SP

Maria Aparecida –Porto Alegre/RS

Marília Cardoso – Fortaleza/CE

Mayra Paniago Cardoso – Goiânia/GO

Michele Valentim Morais – Florianópolis/SC Niltomar de Souza- João Pessoa/PB

Paulo Airton Pinto Damasceno – Fortaleza/CE Paulo Cunha – Natal/RN

Paulo Eduardo de Mattos Stipp – Votuporanga/SP Paulo Garcia – Fortaleza/Ceará

Pedro Felix (Pedrão) – Palmas/TO

Plínio Ferreira Guimarães – Lajinha/MG

Rafael Felipe de Almeida- Fortaleza/CE

Rafael Magnum de Azevedo Freitas – Mossoró/RN Regis Alves – Itapipoca/ CE

Ricardo Vilar – Natal/RN

Rodrigo Francisco Dias – Bambuí/MG

Sirleia Maria Arantes – Barbacena/MG

Taiana Queiroz – Fortaleza/CE

Thiago Augusto Divardim de Oliveira – Curitiba/PR Thiago de Faria e Silva – Brasília/DF

Thiago Oliveira Braga Pacatuba/CE

Thiago Trindade Marques – Caruaru/PE

Ygor Olinto Rocha Cavalcante – Coari/AM

Zilfran Fontenele – Fortaleza/CE