PARA APROFUNDAR OS DESAFIOS DE UM PROJETO PARA O BRASIL

O presente texto é uma resenha do livro “O médico e o mostro: uma leitura do progressismo latino-americano e seus opostos”, escrito por Fabio Luis Barbosa e Daniel Feldmann e publicado pela Editora Elefante no final de 2021. Espero que possa contribuir para instigar o desejo dos leitores para a leitura do livro, para a difusão de reflexões que posam ajudar na construção de um projeto para o Brasil  e no intercambio de ideias sobre os horizontes políticos latino-americanos e, mais especialmente, do nosso país.

Na apresentação do livro , a partir da página 14, os autores tornam  claro o objetivo do livro: “nosso objetivo inicial é compreender como e por quê, a despeito das intenções dos governantes, a política progressista fortaleceu uma lógica econômica que aprofunda as fraturas sociais que suas técnicas de governo pretendiam mitigar”. Em seguida, esclarecem os autores: “o ponto de partida do argumento pode ser enunciado nos seguintes termos: as tecnologias de governos progressistas levaram ao limite as possibilidades de inclusão, nos marcos de uma dinâmica social que produz exclusão em escala massiva” (p. 14).

Partindo da indagação se existe algum ponto de encontro entre o que acontece entre os diferentes países da América do Sul ou um fio condutor, ou, ainda, um sentido comum, os autores enveredam por uma hipótese de que “[…] vivemos um agravamento da crise social da América Latina, que se expressa politicamente no esgotamento das formas de gestão das tensões sociais prevalentes no continente, que incluem o progressismo” (p. 18).

Para os autores, o progressismo passa por um duplo esgotamento: do ponto de vista do capital (do todo)inviabilizou-se como via de gestão da ordem; do ponto de vista da sociedade (de baixo), perdeu a legitimidade que teve como alternativa civilizatória. Além do mais, em sintonia com uma tendência mundial, a América Latina vem sendo gestada pela convergência entre neoliberalismo e autoritarismo. Todavia, isso não significa que o progressismo esteja sepultado como alternativa eleitoral, mas como expectativa de mudanças.

Para Fabio e Daniel, atualmente os eleitores latino-americanos raramente esperam um mundo melhor.  Ao votarem, esperam evitar o pior, sentimento que identifico muito presente na sociedade brasileira, expressado na ideia de que, para eleições presidenciais de 2022, qualquer coisa é melhor que Bolsonaro.

Para enfrentar o momento de avanço da corrosão social produzida pelo capitalismo na América Latina, a direita tradicional também precisará se reinventar. Todavia, em relação ao progressismo, além da hipótese de que ele esteja sepultado como expectativa de mudanças, os autores levantam uma segunda hipótese, a de que “[…] a tentativa progressista de conter a corrosão social em curso nos marcos da crise estrutural do capitalismo implicou nos recursos e práticas, dispositivos e políticas que aceleraram ainda mais o processo e corrosão social” (p. 19), segundo dinâmica que os autores nomearam como uma “contenção aceleracionista”.

A contenção aceleracionista conduziu ao reforço dos traços socioeconômicos que rementem à origem colonial, produzindo um paradoxo: o progressismo regressivo, não a volta ao passado, mas uma integração da população ao mercado de consumo, e não como cidadãos, conformando modalidades de neoliberalismos inclusivos que aprofundaram a razão neoliberal. Portanto, para os autores, as chaves que eles propõem para examinar e compreender as contradições do progressismo e   por que   ele não abriu caminho para um mundo melhor são: a contenção aceleracionista, o progressismo regressivo e o neoliberalismo inclusivo. Trata-se, pois, de uma perspectiva de análise que enfatiza as condicionantes da crise estrutural do capitalismo a partir dos anos de 1970 que antecedem ao próprio neoliberalismo. Particularmente, compreendo que o neoliberalismo foi uma resposta à crise estrutural do capitalismo.

É no cenário de crise estrutural do capitalismo em que avança a dinâmica denominada pelos autores de dessocialização autofágica, ou seja, “[…] uma corrosão do tecido social produzida pela convergência entre a erosão do mundo do trabalho e a degradação dos serviços públicos estatais, que tirou o lastro histórico da utopia de uma cidadania salarial” (p. 20).  A dinâmica de dessocialização autofágica é o ponto de fundo da análise dos limites e contradições dos processos políticos identificados com o progressismo latino-americano adotado pelos autores.

Onde o progressismo fincou raízes mais profundas, acreditam Fabio e Daniel, a crise convergiu, em diferentes modos, para aspectos políticos, econômicos e sociais. No Equador, a crise explodiu pela esfera social; na Bolívia, pela política; e na Venezuela, pela econômica. Nesta, “[…] a questão que se coloca é se a decomposição da Venezuela atesta o fracasso do progressismo ou a sua realização” (p.49). Aqui, levanto uma questão: onde o progressismo fincou mais raízes, não foi onde ele mais realizou, em algum grau, as reformas estruturais de enfrentamento à ordem capitalista? Não foi onde ele se declarou anticapitalista?

Um primeiro diálogo que podemos levantar a partir das constatações ou elaborações dos autores é o seguinte: se o progressismo, como horizonte de mudanças, está sepultado e se revela sem futuro, mas pode sobreviver como manutenção da ordem, tal fenômeno significa o fim da história? Todavia, se estamos desde os anos de 1970 num quadro de crise estrutural do capitalismo, a manutenção da ordem nos levará à barbárie?

No caso da Argentina, do Brasil e do Uruguai, os autores afirmam que, enquanto a direita troca de pele, o progressismo se revela sem futuro porque busca a impossível reedição do passado recente idealizado. No casso do Brasil, escuto petistas dizerem, diante das possibilidades de Lula ganhar as eleições de 2022: “voltaremos a ser felizes. Todavia, se a direita troca de pele, mas numa confluência entre neoliberalismo e autoritarismo, não acabará por criar condições para viabilizar o progressismo como melhor opção para manutenção da ordem e de administração da crise estrutural do capitalismo? Penso que no Brasil, diante da dificuldade do mercado e da nova direta em viabilizar uma terceira via, o lulismo pode ser, também, para o mercado, a melhor opção, princalpmente com a disposição do Lula em aderir ao Projeto Ponte para o Futuro.

E, no caso do Brasil, quando o médico, que já produziu um mostro, reabilita-se e volta ao laboratório (poder/biopolítica), a maior possibilidade é dele domesticar o mostro ou produzir um segundo mostro? Não podemos esquecer que, para os petistas, o lulismo, que André Singer classificou como mostro de reforma gradual e pacto conservador”, foi a realização da felicidade. Já as vítimas da Hidrelétrica de Belo Monte sabem, muito bem, o inferno em que o lulismo os meteu. Como entender a desventura dos progressistas que seguem no poder e o refluxo da onda? É a pergunta do capítulo oitavo do livro, em que os autores afirmam que nem os reveses do progressismo nem a ascensão da extrema direita na América Latina podem ser entendidos recorrendo aos argumentos de sempre: i – o governo dos Estados Unidos e as elites nacionais entreguistas; ii – a mídia manipuladora e as redes sociais com suas falsificações, etc. “Essa explicação é cômoda e insatisfatória” (p. 79).

É preciso entender por que setores sociais que antes apoiaram o progressismo passaram para o outro lado. Tal entendimento implica a compreensão da dinâmica que ocasionou o esvaziamento do prestígio e da eficácia da política progressista na região. Para os autores, é fundamental, a constatação de que a exaustão do progressismo, em nenhum caso, deu lugar a processos políticos mais democráticos e populares, mas, sim, ao seu contrário (p. 80).

Diante da narrativa progressista que afirma que vivemos na América Latina, uma reação às conquistas sócias avançadas implantadas por seus governos, pontuam a Fabio Luis e Daniel:

[…] em termos estritamente lógicos, a principal dificuldade desse argumento é explicar por que se tolerou, então, a eleição dos progressistas, já que, em todos os casos, com a possível exceção da Venezuela, os governos ficaram aquém das expectativas das mudanças que suscitavam. Em outras palavras, por que os inimigos se insurgiram mais quando a inofensividade do progressismo estava comprovada do que quando parecia uma ameaça? (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 80).

Do ponto de vista estritamente lógico, podemos chamar atenção dos autores, que os governos progressistas também só chegaram ao poder quando os governos neoliberais estavam enfraquecidos devido aos resultados desastrosos de suas administrações: desigualdades econômicas combinadas com concentração de renda, exclusão social, fome e miséria, reconhecidas até pelas agências multilaterais do capital financeiro, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).  O que pode apontar para um ciclo no calendário eleitoral,em que a população acompanha a mudança quando se esgota a novidade (promover momentaneamente melhoras no consumo e no acesso ao emprego) de um governo e rompe com esse governo quando ele cai em desgraça não importando o seu viés ideológico.

Além do mais, o argumento de que “[…] os inimigos se insurgiram mais quando a inofensividade do progressismo estava comprovada do que quando aparecia uma ameaça […]” pode ser interpelado pelo fato de que, em 2002, a Venezuela passou por uma tentativa de golpe fracassada contra o governo de Hugo Chávez. Em 2009, aconteceu o golpe de Estado, em Honduras, contra o governo de Manuel Zelaya. Em 2012, aconteceu o golpe parlamentar que destitui, no Paraguai, Fernando Lugo do poder.  Mesmo os dois últimos golpes, em 2016, contra Dilma, no Brasil, e o golpe no final de 2019, na Bolívia, contra o governo de Evo Morales, não são fáceis de ser enquadrados nessa tese de Fabio Luis e Daniel.  

Todavia, em relação ao caso do Brasil, a maior e mais estruturada economia da América Latina, duas perguntas são cabíveis: por que as reformas estruturais sistêmicas não foram nem tentadas, mesmo quando o governo Lula, de um partido com tradição de lutas contra o capital, diante de uma grande popularidade e de condições econômicas favorecidas pela alta das commodities num contexto de liquidez internacional? Por que no Brasil o PT e o Lula realizaram o que Chico de Oliveira chamou de hegemonia às avessas, ou seja, a hegemonia do neoliberalismo realizada por quem deveria combatê-la?

Com os governos progressistas, os privilégios de classe e os negócios do capital, principalmente o extrativismo e o rentismo, não foram ameaçados, ao contrário, prosperaram muito mais e se desenvolveram sem incômodos por parte do governo, que, em muitos casos, chegaram a reprimir os movimentos socais quando eles entravam em conflitos com os extrativistas (madeireiras, mineradores, plantadores de soja, criadores de gado e produtores de agrotóxicos). No Brasil, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte é um caso em que tanto o PT quanto os petistas, inclusive os que se dizem socialistas ou ambientalistas, não avaliam o seu erro e nem o grande prejuízo que causaram às comunidades ribeirinhas, aos povos indígenas e ao meio ambiente. Uma das teses de Fabio Luis e Daniel é a de que:

[…] as práticas de contenção da dessocialização neoliberal não só suspende o colapso e as contradições que daí emanam como também os aceleram. Esse ângulo de análise permite entender por que a degradação do tecido social e a convergência entre neoliberalismo e autoritarismo atravessam a região e não se limitam a governos como o Bolsonaro, Duque ou Piñeda (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 81).

O movimento dessocializador é universal, e o progressismo o corrobora, a despeito das suas alegadas intensões.  Portanto, para os autores, “[…] a popularidade da direita radical está relacionada ao desencanto com a promessa progressista” (p. 82).

Diante do fracasso do progressismo, os autores levantam duas questões: o que a onda progressista poderia oferecer para a América Latina, elo frágil e dependente do capitalismo mundial? O que exatamente se poderia projetar, evocando a retomada de projetos nacionais? E eles respondem:

Se, no passado, a ideologia desenvolvimentista cumpriu o papel de sublimar um tipo de construção nacional que não se realizava, a ideologia desenvolvimentista tratou de sublimar o fato de que não há mais construção nacional possível, ou, o que dá no mesmo, que ela só é possível como construção simulada (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 82).

Se o desenvolvimentismono caso do Brasil, o lulismo , como diz André Singer, tratou de sublimar o fato de que não há mais construção nacional possível, que ela só é possível como uma construção  de um simulacro, o progressismo se constitui como um paradoxo: ao mesmo tempo em que se coloca como perspectiva de futuro com pretensões de acertar contas com os fracassos do passado na América Latina (com o desenvolvimentismo, com os projetos nacionais e com as tentativas de integração latino-americanas), o progressismo promove uma contenção provisória da desagregação social, na qual é o passado que, estruturalmente, vai sendo reforçado.

Como paradoxo, a popularidade e a legitimidade da onda progressista conduziram de formas mais democráticas e inclusivas à razão neoliberal (a hegemonia às avessas). A proeza do progressismo foi humanizar o neoliberalismo. Para Fabio Luis e Daniel, o que esteve em curso com os chamados governos progressistas na América Latina foi uma espécie de “ganhar tempo”, já que não se poderia recuperar a modernização produtiva da região, já sem futuro, pois:

Não se tratava mais, como pareceu possível no passado de certos países latino-americanos, de recorrer a financiamento externo para aprofundar a industrialização externo para aprofundar a industrialização e atualizar a fronteira tecnológica. Ao contrário, a bonança financeira esteve pautada pela reprimarização da economia: daí o conteúdo atávico e regressivo de uma onda que se pretendia futurista (p. 83).

Nesse contexto cabe interrogar se, em vez de “progresso”, o que efetivamente se viu não foi uma regressão, evidenciada pelo aumento do hiato e da dependência em relação aos polos centrais do capitalismo, que acompanhou uma nova rodada de exploração dos aspectos arcaicos das estruturas econômicas da América Latina (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 85).

Diante do fenômeno da Contenção Aceleracionista, tomado o caso brasileiro para análise, não cabe falar, como Aloísio Mercadante, em “construção retomada” em oposição à “construção interrompida”, constatação de Celso Furtado, pois, segundo os autores, a modernização latino-americana tornou uma legião de pessoas supérfluas para os circuitos do capital, ao mesmo tempo em que essas pessoas só podem reproduzir sua vida por meios dos mesmos circuitos que as tornam desnecessárias.

Daí, porque o aumento do fluxo de dinheiro numa dinâmica efêmera, provocada pela elevação dos preços das commodities, num contexto de liquidez internacional, foi recebido como uma novidade transformadora. Os governos progressistas e seus partidos tomaram a dinâmica efêmera como uma aparente suspensão do desmonte social e de possibilidade de retomada da construção nacional, fim do neoliberalismo, era do neodesenvolvimentismo e, até, da revolução bolivariana.

A integração nacional formulada por Celso Furtado deu lugar a políticas de contenção do colapso social, vitalizadas pela disponibilidade efêmera de dinheiro. Assim, o círculo vicioso, que transforma pessoas em desnecessárias para os circuitos do capital, apareceu como superado pelo círculo virtuoso da onda progressista, o que, na realidade, era uma construção simulada pela integração social via diversificação do consumo ancorada na transferência de renda e aumento do crédito.

Para os autores, o beco sem saída em que se encontravam os países latino-americanos se escancarou quando a fórmula simulada de integração social passou a contribuir para a desintegração e produziu, como corolário, a difusão da violência e do medo.  Daí, que, como o outro lado da lógica social simulada, “[…] veio à tona: expectativas materiais e espirituais impossíveis de serem satisfeitas em função do caráter centralizador e excludente das formas vigentes de reprodução econômica(p. 87). É nesse contexto que, em minha opinião, explodiram as mobilizações e os protestos de 2013 no Brasil.

A administração do desmonte da cidadania salarial na atualidade implica práticas que aceleram a dinâmica social disruptiva, o que implica uma dinâmica de contenção aceleracionista, a despeito de eventuais boas intenções dos governos progressistas. Dito de outra maneira, “[…] a questão fundamental é que os meios com os quais ainda se pode tentar conter o desabamento são, ao mesmo tempo, aceleradores desse desabamento” (p. 87).

Se a América Latina entrou num beco sem saída, numa aporia; se diante da contensão aceleracionista não cabe falar em retomada que se efetive o processo civilizador moderno na região; se os governos progressistas escamoteavam o círculo vicioso da lógica do capital global que transforma pessoas em supérfluas para o circuito do capital; então, se o beco é mesmo sem saída, só resta a rendição, o conformismo? É o fim da história, e cabe se adaptar sem horizonte utópico? Será que uma possibilidade é reconhecer o fim da promessa do processo civilizador moderno e apostar num mundo transmoderno e pluriversal, como prega o pensamento decolonial? Com que ferramentas podemos abrir passagem no beco sem saída?

Querendo transformar o país numa Nação opressora e dominante de primeiro mundo, Lula tinha a pretensão de conquistar acento no Conselho Permanente de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), composto por Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China, únicos órgãos do sistema capazes de adotar decisões obrigatórias para os seus 193 Estados-membros.

O objetivo de Lula em fazer parte do Conselho Permanente da ONU como representante da América Latina era fazer do país um jogador global. Daí, a participação do país na Missão de Paz da ONU no Haiti, comandada pelo general Augusto Heleno.  Todavia, segundo Fabio Luis e Daniel, ao voltarem para o Brasil, os militares estavam convencidos de que o Exército deveria se engajar em missões similares no plano doméstico com o objetivo de evitarem que o Brasil se tornasse um Haiti.  

Assim, o lulismo promoveu o nexo entre gestão armada da vida social, valorização civil dos militares, na qual a ação armada, como serviço social, foi implantada no Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos, como “Política Pública de Pacificação”, as chamadas PPPs.  Recorrendo às reflexões de Paulo Arantes sobre o caso, os autores afirmam que os militares pensaram uma guerra, como trabalho social armado, não para vencer batalhas militares, mas para pacificar populações, numa operação cujo sucesso dependia da percepção dos moradores em relação à legitimidade do Estado, do qual emana a assistência e a punição.

O Rio de Janeiro, para Fabio Luis e Daniel, transformou-se no laboratório de militarização da vida nos anos de governo petista por meio de uma governabilidade afiançada pela polícia e pelo Exército. Além do mais, no “modo petista de governar”, a cidadania insurgente foi modelada segundo os requisitos de uma cidadania regulada que esvaziou o viés classista do ativismo social. A participação popular se transformou em participação cidadã, configurando um conjunto de técnicas que desmobiliza mobilizando” (p. 89).

Ao alarde dos petistas, de que nunca os brasileiros foram tão participativos (71 conselhos e 74 conferências realizadas, só no período em que Lula foi presidente), recorrendo a Paulo Arantes, os autores concluem que significa reconhecer que nunca foram tão governados” (p.89).

Os autores recorrem à metáfora da metástase para explicar que a ascensão do bolsonarismo é fruto dos militares, dos bancos, do PMDB, de Michel Temer, do cristianismo conservador, dos empreendedorismos e da passividade, como fenômenos alimentados e cultivados pelos governos petistas. Portanto, […] a trajetória brasileira evidencia a dinâmica de contenção aceleracionista, em que o progressismo petista, a respeito das intenções, desemborcou em seu oposto” (p. 92).

No capítulo dez, dedicado ao liberalismo inclusivo, a partir do prisma da contenção aceleracionista, os autores levantam a tese de que […] a mudança política levada a cabo pelo progressismo também reforçou uma lógica impermeável à mudança” (p. 93). Isso porque na América Latina o capital preside, de modo totalizante, a vida social que torna a alternância política um reforço à legitimidade do metabolismo de reprodução do capital. Afinal, dizem Fabio Luis e Daniel: “[…] a autonomia da política sob égide do capital se limita ao que não contradiz a sua dominação pervasiva como um sistema metabólico” (p. 93). Portanto, a dinâmica da contenção aceleracionista resultou no aprofundamento da razão neoliberal.

O afluxo de dinheiro, segundo os autores, devido à alta dos preços das commodities num contexto de liquidez internacional, sob modalidades de neoliberalismo inclusivo, desdobra-se na concorrência de todos contra todos, em vez de descortinar uma esperada ascensão coletiva e nacional. Assim sendo, dissolve-se, ainda mais, qualquer solidariedade de classe, pois se agravam os marcos da dessocialização.

Eis, então, o movimento inverso: “[…] os processos sociais desencadeados pelas ondas progressistas, resultam no reforço da razão neoliberal” (p. 96). Em outras palavras, repetem os autores: “[…] a falsa solução dos antagonismos sociais durante a efêmera prosperidade amplia a intensidade desses mesmos antagonismos no momento em que a simulação se dissolve” (p. 96). Ao agravar a dessocialização, formas de politização odiosa do ressentimento social proliferam fermentando o caldo cultural.

A título de reflexões finais, os autores afirmam que diante da crise estrutural do capitalismo, não foi o desenvolvimentismo que prosperou na América Latina, mas o caráter de puro negócio que deu sentido à colonização sob a égide da exploração mercantil em forma bruta, o fortalecimento da reprimarização da economia por meio do extrativismo e do rentismo. Daí, pode-se concluir que “[…] a tentativa de contensão insuflada por dinheiro e capital fictício […] provoca uma refuncionalização perversa e acelerada, no presente, de práticas predatórias e formas precárias de vida que marcaram a região no passado” (p. 97).

Fora do governo, parece que os progressistas não aprenderam nada, disputam o poder pelo poder, convertem-se em defensores de uma política restauracionista de volta a um passado idealizado, que só pode conduzir, como no caso do Brasil, à ideia de voltar a ser feliz outra vez.  

Como na novela do escocês Robert Louís Stevenson, “O médico e o mostro”, publicada em 1886, quando o doutor Jekyll dá origem ao senhor Hyde (mostro) e tinha controle sobre a sua criação, mas que logo o criador vinha a perder o controle sobre a criatura, “[…] a natureza má, que parecia oculta e dominável, se impôs” (p. 101).  Na América Latina, fazendo uma analogia com a obra, os autores afirmam que se a barbarizacão não é inexorável, a política dos governos progressistas não é a sua antítese e nem o seu antídoto.

A despeito das suas intenções, o progressismo é impotente e, em suas ações, reforçam o que eles pretendem combater.  Na melhor das hipóteses, o progressismo encarna a crença de que é possível ocultar os monstros produzidos pela sociabilidade do capital no século XXI” (p. 101). É isso, espero que tenha instigando a sua vontade de ler o livro e dialogar com suas teses, o tempo é bem propício a esse debate.

O presente texto é uma resenha do livro “O médico e o mostro: uma leitura do progressismo latino-americano e seus opostos”, escrito por Fabio Luis Barbosa e Daniel Feldmann e publicado pela Editora Elefante no final de 2021. Espero que possa contribuir para instigar o desejo dos leitores para a leitura do livro, para a difusão de reflexões que posam ajudar na construção de um projeto para o Brasil  e no intercambio de ideias sobre os horizontes políticos latino-americanos e, mais especialmente, do nosso país.

Na apresentação do livro , a partir da página 14, os autores tornam  claro o objetivo do livro: “nosso objetivo inicial é compreender como e por quê, a despeito das intenções dos governantes, a política progressista fortaleceu uma lógica econômica que aprofunda as faturassócias que suas técnicas de governo pretendia mitigar”. Em seguida, esclarecem os autores: “o ponto de partida do argumento pode ser enunciado nos seguintes termos: as tecnologias de governos progressistas levaram ao limite as possibilidades de inclusão, nos marcos de uma dinâmica social que produz exclusão em escala massiva” (p. 14).

Partindo da indagação se existe algum ponto de encontro entre o que acontece entre os diferentes países da América do Sul ou um fio condutor, ou, ainda, um sentido comum, os autores enveredam por uma hipótese de que “[…] vivemos um agravamento da crise social da América Latina, que se expressa politicamente no esgotamento das formas de gestão das tensões sociais prevalentes no continente, que incluem o progressismo” (p. 18).

Para os autores, o progressismo passa por um duplo esgotamento: do ponto de vista do capital (do todo),inviabilizou-se como via de gestão da ordem; do ponto de vista da sociedade (de baixo), perdeu a legitimidade que teve como alternativa civilizatória. Além do mais, em sintonia com uma tendência mundial, a América Latina vem sendo gestada pela convergência entre neoliberalismo e autoritarismo. Todavia, isso não significa que o progressismo esteja sepultado como alternativa eleitoral, mas como expectativa de mudanças.

Para Fabio e Daniel, atualmente os eleitores latino-americanos raramente esperam um mundo melhor.  Ao votarem, esperam evitar o pior, sentimento que identifico muito presente na sociedade brasileira, expressado na ideia de que, para eleições presidenciais de 2022, qualquer coisa é melhor que Bolsonaro.

Para enfrentar o momento de avanço da corrosão social produzida pelo capitalismo na América Latina, a direita tradicional também precisará se reinventar. Todavia, em relação ao progressismo, além da hipótese de que ele esteja sepultado como expectativa de mudanças, os autores levantam uma segunda hipótese, a de que “[…] a tentativa progressista de conter a corrosão social em curso nos marcos da crise estrutural do capitalismo implicou nos recursos e práticas, dispositivos e políticas que aceleraram ainda mais o processo e corrosão social” (p. 19), segundo dinâmica que os autores nomearam como uma “contenção aceleracionista”.

A contenção aceleracionista conduziu ao reforço dos traços socioeconômicos que rementem à origem colonial, produzindo um paradoxo: o progressismo regressivo, não a volta ao passado, mas uma integração da população ao mercado de consumo, e não como cidadãos, conformando modalidades de neoliberalismos inclusivos que aprofundaram a razão neoliberal. Portanto, para os autores, as chaves que eles propõem para examinar e compreender as contradições do progressismo e   por que   ele não abriu caminho para um mundo melhor são: a contenção aceleracionista, o progressismo regressivo e o neoliberalismo inclusivo. Trata-se, pois, de uma perspectiva de análise que enfatiza as condicionantes da crise estrutural do capitalismo a partir dos anos de 1970 que antecedem ao próprio neoliberalismo. Particularmente, compreendo que o neoliberalismo foi uma resposta à crise estrutural do capitalismo.

É no cenário de crise estrutural do capitalismo em que avança a dinâmica denominada pelos autores de dessocialização autofágica, ou seja, “[…] uma corrosão do tecido social produzida pela convergência entre a erosão do mundo do trabalho e a degradação dos serviços públicos estatais, que tirou o lastro histórico da utopia de uma cidadania salarial” (p. 20).  A dinâmica de dessocialização autofágica é o ponto de fundo da análise dos limites e contradições dos processos políticos identificados com o progressismo latino-americano adotado pelos autores.

Onde o progressismo fincou raízes mais profundas, acreditam Fabio e Daniel, a crise convergiu, em diferentes modos, para aspectos políticos, econômicos e sociais. No Equador, a crise explodiu pela esfera social; na Bolívia, pela política; e na Venezuela, pela econômica. Nesta, “[…] a questão que se coloca é se a decomposição da Venezuela atesta o fracasso do progressismo ou a sua realização” (p.49). Aqui, levanto uma questão: onde o progressismo fincou mais raízes, não foi onde ele mais realizou, em algum grau, as reformas estruturais de enfrentamento à ordem capitalista? Não foi onde ele se declarou anticapitalista?

Um primeiro diálogo que podemos levantar a partir das constatações ou elaborações dos autores é o seguinte: se o progressismo, como horizonte de mudanças, está sepultado e se revela sem futuro, mas pode sobreviver como manutenção da ordem, tal fenômeno significa o fim da história? Todavia, se estamos desde os anos de 1970 num quadro de crise estrutural do capitalismo, a manutenção da ordem nos levará à barbárie?

No caso da Argentina, do Brasil e do Uruguai, os autores afirmam que, enquanto a direita troca de pele, o progressismo se revela sem futuro porque busca a impossível reedição do passado recente idealizado. No casso do Brasil, escuto petistas dizerem, diante das possibilidades de Lula ganhar as eleições de 2022: “voltaremos a ser felizes. Todavia, se a direita troca de pele, mas numa confluência entre neoliberalismo e autoritarismo, não acabará por criar condições para viabilizar o progressismo como melhor opção para manutenção da ordem e de administração da crise estrutural do capitalismo? Penso que no Brasil, diante da dificuldade do mercado e da nova direta em viabilizar uma terceira via, o lulismo pode ser, também, para o mercado, a melhor opção, princalpmente com a disposição do Lula em aderir ao Projeto Ponte para o Futuro.

E, no caso do Brasil, quando o médico, que já produziu um mostro, reabilita-se e volta ao laboratório (poder/biopolítica), a maior possibilidade é dele domesticar o mostro ou produzir um segundo mostro? Não podemos esquecer que, para os petistas, o lulismo, que André Singer classificou como mostro de reforma gradual e pacto conservador”, foi a realização da felicidade. Já as vítimas da Hidrelétrica de Belo Monte sabem, muito bem, o inferno em que o lulismo os meteu. Como entender a desventura dos progressistas que seguem no poder e o refluxo da onda? É a pergunta do capítulo oitavo do livro, em que os autores afirmam que nem os reveses do progressismo nem a ascensão da extrema direita na América Latina podem ser entendidos recorrendo aos argumentos de sempre: i – o governo dos Estados Unidos e as elites nacionais entreguistas; ii – a mídia manipuladora e as redes sociais com suas falsificações, etc. “Essa explicação é cômoda e insatisfatória” (p. 79).

É preciso entender por que setores sociais que antes apoiaram o progressismo passaram para o outro lado. Tal entendimento implica a compreensão da dinâmica que ocasionou o esvaziamento do prestígio e da eficácia da política progressista na região. Para os autores, é fundamental, a constatação de que a exaustão do progressismo, em nenhum caso, deu lugar a processos políticos mais democráticos e populares, mas, sim, ao seu contrário (p. 80).

Diante da narrativa progressista que afirma que vivemos na América Latina, uma reação às conquistas sócias avançadas implantadas por seus governos, pontuam a Fabio Luis e Daniel:

[…] em termos estritamente lógicos, a principal dificuldade desse argumento é explicar por que se tolerou, então, a eleição dos progressistas, já que, em todos os casos, com a possível exceção da Venezuela, os governos ficaram aquém das expectativas das mudanças que suscitavam. Em outras palavras, por que os inimigos se insurgiram mais quando a inofensividade do progressismo estava comprovada do que quando parecia uma ameaça? (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 80).

Do ponto de vista estritamente lógico, podemos chamar atenção dos autores, que os governos progressistas também só chegaram ao poder quando os governos neoliberais estavam enfraquecidos devido aos resultados desastrosos de suas administrações: desigualdades econômicas combinadas com concentração de renda, exclusão social, fome e miséria, reconhecidas até pelas agências multilaterais do capital financeiro, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).  O que pode apontar para um ciclo no calendário eleitoral,em que a população acompanha a mudança quando se esgota a novidade (promover momentaneamente melhoras no consumo e no acesso ao emprego) de um governo e rompe com esse governo quando ele cai em desgraça não importando o seu viés ideológico.

Além do mais, o argumento de que “[…] os inimigos se insurgiram mais quando a inofensividade do progressismo estava comprovada do que quando aparecia uma ameaça […]” pode ser interpelado pelo fato de que, em 2002, a Venezuela passou por uma tentativa de golpe fracassada contra o governo de Hugo Chávez. Em 2009, aconteceu o golpe de Estado, em Honduras, contra o governo de Manuel Zelaya. Em 2012, aconteceu o golpe parlamentar que destitui, no Paraguai, Fernando Lugo do poder.  Mesmo os dois últimos golpes, em 2016, contra Dilma, no Brasil, e o golpe no final de 2019, na Bolívia, contra o governo de Evo Morales, não são fáceis de ser enquadrados nessa tese de Fabio Luis e Daniel.  

Todavia, em relação ao caso do Brasil, a maior e mais estruturada economia da América Latina, duas perguntas são cabíveis: por que as reformas estruturais sistêmicas não foram nem tentadas, mesmo quando o governo Lula, de um partido com tradição de lutas contra o capital, diante de uma grande popularidade e de condições econômicas favorecidas pela alta das commodities num contexto de liquidez internacional? Por que no Brasil o PT e o Lula realizaram o que Chico de Oliveira chamou de hegemonia às avessas, ou seja, a hegemonia do neoliberalismo realizada por quem deveria combatê-la?

Com os governos progressistas, os privilégios de classe e os negócios do capital, principalmente o extrativismo e o rentismo, não foram ameaçados, ao contrário, prosperaram muito mais e se desenvolveram sem incômodos por parte do governo, que, em muitos casos, chegaram a reprimir os movimentos socais quando eles entravam em conflitos com os extrativistas (madeireiras, mineradores, plantadores de soja, criadores de gado e produtores de agrotóxicos). No Brasil, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte é um caso em que tanto o PT quanto os petistas, inclusive os que se dizem socialistas ou ambientalistas, não avaliam o seu erro e nem o grande prejuízo que causaram às comunidades ribeirinhas, aos povos indígenas e ao meio ambiente. Uma das teses de Fabio Luis e Daniel é a de que:

[…] as práticas de contenção da dessocialização neoliberal não só suspende o colapso e as contradições que daí emanam como também os aceleram. Esse ângulo de análise permite entender por que a degradação do tecido social e a convergência entre neoliberalismo e autoritarismo atravessam a região e não se limitam a governos como o Bolsonaro, Duque ou Piñeda (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 81).

O movimento dessocializador é universal, e o progressismo o corrobora, a despeito das suas alegadas intensões.  Portanto, para os autores, “[…] a popularidade da direita radical está relacionada ao desencanto com a promessa progressista” (p. 82).

Diante do fracasso do progressismo, os autores levantam duas questões: o que a onda progressista poderia oferecer para a América Latina, elo frágil e dependente do capitalismo mundial? O que exatamente se poderia projetar, evocando a retomada de projetos nacionais? E eles respondem:

Se, no passado, a ideologia desenvolvimentista cumpriu o papel de sublimar um tipo de construção nacional que não se realizava, a ideologia desenvolvimentista tratou de sublimar o fato de que não há mais construção nacional possível, ou, o que dá no mesmo, que ela só é possível como construção simulada (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 82).

Se o desenvolvimentismono caso do Brasil, o lulismo , como diz André Singer, tratou de sublimar o fato de que não há mais construção nacional possível, que ela só é possível como uma construção  de um simulacro, o progressismo se constitui como um paradoxo: ao mesmo tempo em que se coloca como perspectiva de futuro com pretensões de acertar contas com os fracassos do passado na América Latina (com o desenvolvimentismo, com os projetos nacionais e com as tentativas de integração latino-americanas), o progressismo promove uma contenção provisória da desagregação social, na qual é o passado que, estruturalmente, vai sendo reforçado.

Como paradoxo, a popularidade e a legitimidade da onda progressista conduziram de formas mais democráticas e inclusivas à razão neoliberal (a hegemonia às avessas). A proeza do progressismo foi humanizar o neoliberalismo. Para Fabio Luis e Daniel, o que esteve em curso com os chamados governos progressistas na América Latina foi uma espécie de “ganhar tempo”, já que não se poderia recuperar a modernização produtiva da região, já sem futuro, pois:

Não se tratava mais, como pareceu possível no passado de certos países latino-americanos, de recorrer a financiamento externo para aprofundar a industrialização externo para aprofundar a industrialização e atualizar a fronteira tecnológica. Ao contrário, a bonança financeira esteve pautada pela reprimarização da economia: daí o conteúdo atávico e regressivo de uma onda que se pretendia futurista (p. 83).

Nesse contexto cabe interrogar se, em vez de “progresso”, o que efetivamente se viu não foi uma regressão, evidenciada pelo aumento do hiato e da dependência em relação aos polos centrais do capitalismo, que acompanhou uma nova rodada de exploração dos aspectos arcaicos das estruturas econômicas da América Latina (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 85).

Diante do fenômeno da Contenção Aceleracionista, tomado o caso brasileiro para análise, não cabe falar, como Aloísio Mercadante, em “construção retomada” em oposição à “construção interrompida”, constatação de Celso Furtado, pois, segundo os autores, a modernização latino-americana tornou uma legião de pessoas supérfluas para os circuitos do capital, ao mesmo tempo em que essas pessoas só podem reproduzir sua vida por meios dos mesmos circuitos que as tornam desnecessárias.

Daí, porque o aumento do fluxo de dinheiro numa dinâmica efêmera, provocada pela elevação dos preços das commodities, num contexto de liquidez internacional, foi recebido como uma novidade transformadora. Os governos progressistas e seus partidos tomaram a dinâmica efêmera como uma aparente suspensão do desmonte social e de possibilidade de retomada da construção nacional, fim do neoliberalismo, era do neodesenvolvimentismo e, até, da revolução bolivariana.

A integração nacional formulada por Celso Furtado deu lugar a políticas de contenção do colapso social, vitalizadas pela disponibilidade efêmera de dinheiro. Assim, o círculo vicioso, que transforma pessoas em desnecessárias para os circuitos do capital, apareceu como superado pelo círculo virtuoso da onda progressista, o que, na realidade, era uma construção simulada pela integração social via diversificação do consumo ancorada na transferência de renda e aumento do crédito.

Para os autores, o beco sem saída em que se encontravam os países latino-americanos se escancarou quando a fórmula simulada de integração social passou a contribuir para a desintegração e produziu, como corolário, a difusão da violência e do medo.  Daí, que, como o outro lado da lógica social simulada, “[…] veio à tona: expectativas materiais e espirituais impossíveis de serem satisfeitas em função do caráter centralizador e excludente das formas vigentes de reprodução econômica(p. 87). É nesse contexto que, em minha opinião, explodiram as mobilizações e os protestos de 2013 no Brasil.

A administração do desmonte da cidadania salarial na atualidade implica práticas que aceleram a dinâmica social disruptiva, o que implica uma dinâmica de contenção aceleracionista, a despeito de eventuais boas intenções dos governos progressistas. Dito de outra maneira, “[…] a questão fundamental é que os meios com os quais ainda se pode tentar conter o desabamento são, ao mesmo tempo, aceleradores desse desabamento” (p. 87).

Se a América Latina entrou num beco sem saída, numa aporia; se diante da contensão aceleracionista não cabe falar em retomada que se efetive o processo civilizador moderno na região; se os governos progressistas escamoteavam o círculo vicioso da lógica do capital global que transforma pessoas em supérfluas para o circuito do capital; então, se o beco é mesmo sem saída, só resta a rendição, o conformismo? É o fim da história, e cabe se adaptar sem horizonte utópico? Será que uma possibilidade é reconhecer o fim da promessa do processo civilizador moderno e apostar num mundo transmoderno e pluriversal, como prega o pensamento decolonial? Com que ferramentas podemos abrir passagem no beco sem saída?

Querendo transformar o país numa Nação opressora e dominante de primeiro mundo, Lula tinha a pretensão de conquistar acento no Conselho Permanente de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), composto por Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China, únicos órgãos do sistema capazes de adotar decisões obrigatórias para os seus 193 Estados-membros.

O objetivo de Lula em fazer parte do Conselho Permanente da ONU como representante da América Latina era fazer do país um jogador global. Daí, a participação do país na Missão de Paz da ONU no Haiti, comandada pelo general Augusto Heleno.  Todavia, segundo Fabio Luis e Daniel, ao voltarem para o Brasil, os militares estavam convencidos de que o Exército deveria se engajar em missões similares no plano doméstico com o objetivo de evitarem que o Brasil se tornasse um Haiti.  

Assim, o lulismo promoveu o nexo entre gestão armada da vida social, valorização civil dos militares, na qual a ação armada, como serviço social, foi implantada no Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos, como “Política Pública de Pacificação”, as chamadas PPPs.  Recorrendo às reflexões de Paulo Arantes sobre o caso, os autores afirmam que os militares pensaram uma guerra, como trabalho social armado, não para vencer batalhas militares, mas para pacificar populações, numa operação cujo sucesso dependia da percepção dos moradores em relação à legitimidade do Estado, do qual emana a assistência e a punição.

O Rio de Janeiro, para Fabio Luis e Daniel, transformou-se no laboratório de militarização da vida nos anos de governo petista por meio de uma governabilidade afiançada pela polícia e pelo Exército. Além do mais, no “modo petista de governar”, a cidadania insurgente foi modelada segundo os requisitos de uma cidadania regulada que esvaziou o viés classista do ativismo social. A participação popular se transformou em participação cidadã, configurando um conjunto de técnicas que desmobiliza mobilizando” (p. 89).

Ao alarde dos petistas, de que nunca os brasileiros foram tão participativos (71 conselhos e 74 conferências realizadas, só no período em que Lula foi presidente), recorrendo a Paulo Arantes, os autores concluem que significa reconhecer que nunca foram tão governados” (p.89).

Os autores recorrem à metáfora da metástase para explicar que a ascensão do bolsonarismo é fruto dos militares, dos bancos, do PMDB, de Michel Temer, do cristianismo conservador, dos empreendedorismos e da passividade, como fenômenos alimentados e cultivados pelos governos petistas. Portanto, […] a trajetória brasileira evidencia a dinâmica de contenção aceleracionista, em que o progressismo petista, a respeito das intenções, desemborcou em seu oposto” (p. 92).

No capítulo dez, dedicado ao liberalismo inclusivo, a partir do prisma da contenção aceleracionista, os autores levantam a tese de que […] a mudança política levada a cabo pelo progressismo também reforçou uma lógica impermeável à mudança” (p. 93). Isso porque na América Latina o capital preside, de modo totalizante, a vida social que torna a alternância política um reforço à legitimidade do metabolismo de reprodução do capital. Afinal, dizem Fabio Luis e Daniel: “[…] a autonomia da política sob égide do capital se limita ao que não contradiz a sua dominação pervasiva como um sistema metabólico” (p. 93). Portanto, a dinâmica da contenção aceleracionista resultou no aprofundamento da razão neoliberal.

O afluxo de dinheiro, segundo os autores, devido à alta dos preços das commodities num contexto de liquidez internacional, sob modalidades de neoliberalismo inclusivo, desdobra-se na concorrência de todos contra todos, em vez de descortinar uma esperada ascensão coletiva e nacional. Assim sendo, dissolve-se, ainda mais, qualquer solidariedade de classe, pois se agravam os marcos da dessocialização.

Eis, então, o movimento inverso: “[…] os processos sociais desencadeados pelas ondas progressistas, resultam no reforço da razão neoliberal” (p. 96). Em outras palavras, repetem os autores: “[…] a falsa solução dos antagonismos sociais durante a efêmera prosperidade amplia a intensidade desses mesmos antagonismos no momento em que a simulação se dissolve” (p. 96). Ao agravar a dessocialização, formas de politização odiosa do ressentimento social proliferam fermentando o caldo cultural.

A título de reflexões finais, os autores afirmam que diante da crise estrutural do capitalismo, não foi o desenvolvimentismo que prosperou na América Latina, mas o caráter de puro negócio que deu sentido à colonização sob a égide da exploração mercantil em forma bruta, o fortalecimento da reprimarização da economia por meio do extrativismo e do rentismo. Daí, pode-se concluir que “[…] a tentativa de contensão insuflada por dinheiro e capital fictício […] provoca uma refuncionalização perversa e acelerada, no presente, de práticas predatórias e formas precárias de vida que marcaram a região no passado” (p. 97).

Fora do governo, parece que os progressistas não aprenderam nada, disputam o poder pelo poder, convertem-se em defensores de uma política restauracionista de volta a um passado idealizado, que só pode conduzir, como no caso do Brasil, à ideia de voltar a ser feliz outra vez.  

Como na novela do escocês Robert Louís Stevenson, “O médico e o mostro”, publicada em 1886, quando o doutor Jekyll dá origem ao senhor Hyde (mostro) e tinha controle sobre a sua criação, mas que logo o criador vinha a perder o controle sobre a criatura, “[…] a natureza má, que parecia oculta e dominável, se impôs” (p. 101).  Na América Latina, fazendo uma analogia com a obra, os autores afirmam que se a barbarizacão não é inexorável, a política dos governos progressistas não é a sua antítese e nem o seu antídoto.

A despeito das suas intenções, o progressismo é impotente e, em suas ações, reforçam o que eles pretendem combater.  Na melhor das hipóteses, o progressismo encarna a crença de que é possível ocultar os monstros produzidos pela sociabilidade do capital no século XXI” (p. 101). É isso, espero que tenha instigando a sua vontade de ler o livro e dialogar com suas teses, o tempo é bem propício a esse debate.

Uribam Xavier

Uribam Xavier - gosta de café com tapioca e cuscuz, peixe frito ou no pirão, de frutas e verduras, antes de ser hipertenso era chegado a uma buchada e a um sarapatel. Frequenta o espetinho do Paraíba, no boêmio e universitário bairro do Benfica [Fortaleza], e no pré-carnaval segue o bloco Luxo da Aldeia. É professor, ativista decolonial e anti-imperialista, escrever para puxar conversa e fazer arenga política. Seus dois últimos livros são: “América Latina no Século XXI – As resistências ao padrão Mundial de poder”. Expressão Gráfica Editora, Fortaleza, 2016; “Crise Civilizacional e Pensamento Decolonial. Puxando conversa em tempos de pandemia”. Dialética Editora, São Paulo, 2021

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