Os últimos combates de Rosa Fonseca

Minhas tendências líricas, orientadas pela sensibilidade benjaminiana, gostariam de incluir Rosa na tradição de vencidos, mas um alerta de Ailton Krenak me tira desse rumo. Diz ele que o encontro dos indígenas com o colonizador continua ainda a acontecer, seja porque, de fato, há nações e grupos indígenas que ainda experimentam seus primeiros contatos com a civilização “branca” (as aspas se explicam porque se trata de nós, que não somos apenas brancos), mas também porque, apesar de tantas perdas e destruições, os que estabeleceram esses contatos há mais tempo não estão ainda vencidos. Haveria uma espécie de “empate” histórico num sentido muito específico: a luta dos indígenas teriam conseguido empatar, como dizemos aqui no Nordeste no sentido de impedir, a destruição completa. Várias são as razões para isso, e não cabe aqui discuti-las; mas é certo que ao Norte a colonização europeia venceu mais, e largamente.

No caso da Rosa, a explicação imagino-a outra. Nos últimos trinta anos ela se lançou – no início ainda de modo experimental, mas depois, lá para o final dos anos ’90, de modo mais claro e explícito – em novos combates. Como sugere meu amigo Samuel Cavalcante numa rede social, foi esse o gesto mais decisivo de sua vida, esta mesma já rica de gestos decisivos e reviravoltas teórico-políticas. A trajetória que se desenvolve, na juventude, da Ação Popular, ainda católica, para a Ação Popular Marxista-Leninista, conduzindo-se daí, coletivamente, para o PCdoB, iria encontrar a Rosa no início dos anos ’80 (foi nesse período que a conheci), fazendo autocrítica do “maxismo-leninismo” (de orientação seja stalinista, seja maoísta, seja ainda de linha albanesa) e se pondo numa perspectiva da democracia operária, perspectiva na qual era fundamental o diálogo com a renovação do marxismo do início do século XX.

Refiro-me, neste último caso, a autores como Lukács, Gramsci, Korsch etc. O esforço seu e de demais camaradas que iriam fundar o Partido Revolucionário Comunista (PRC) era o de juntar, à autocrítica da visão etapista da revolução brasileira, sustentada ainda por boa parte da esquerda marxista no país, uma crítica filosófica do materialismo naturalista, no limite positivista, que fora e era dominante no marxismo. O entrevírgulas no período anterior tem importância: contemporânea de toda a nova interpretação do Brasil, que reconhecia a hegemonia das relações capitalistas, o que fora adensado nos anos da ditadura com o impulso modernizador na cidade e no campo, a visão do PRC era a de que a contradição principal da formação social brasileira se situa no plexo capital-trabalho, daí que a luta democrática contra a ditadura deveria se orientar pelo “democratismo proletário” (Adelmo Genro).

A redescoberta filosófica, no interior do marxismo, da centralidade da práxis e o reconhecimento de que o desenvolvimento da formação social brasileira conduzira à centralidade da contradição capital-trabalho não eram aspectos desligados, bem entendido. Na linha de História e consciência de classes (Lukács, 1923), é somente quando cabe ao proletariado a iniciativa histórica de resolução das contradição de uma dada formação social que pode vir à consciência teórica a centralidade da práxis. Na avaliação do PRC, a crise da ditadura e de seu modelo econômico, expressa nesse duplo aspecto pela emergência das lutas operárias sob e contra o capital concentrado, dava sinais de que avançávamos para o crise revolucionária. A tarefa dos revolucionários era, portanto, preparar e realizar a revolução. Foi a Rosa, militante dessa perspectiva política, que todos passamos a conhecer nos início dos anos 80, e talvez durante toda a década. Foi nesse contexto que ela se fez “partido”, até mesmo independente se estava no PRC, no PRO (Partido da Revolução Operária), no PART (Partido da Revolução dos Trabalhadores pela Emancipação Humana).

Rosa, Célia, Maria, Jorge e demais companheiros se constituíram nesses anos no “partido” das lutas sociais. E digo partido, entre aspas, no mesmo sentido que Marx diz que Auguste Blanqui foi, antes e durante a Comuna de Paris, o “verdadeiro partido operário”. Não se trata de organismo político delimitado, tampouco de sigla, mas de posição prática. Para mim, que no período militava no Coletivo Gregório Bezerra, pequeno agrupamento que também vislumbrava, no esgotamento do modelo de desenvolvimento capitalista dependente, uma chance revolucionária (e até hoje acho que estávamos certo – apenas! – no diagnóstico), é muito tranquilo reconhecer o caráter de “verdadeiro partido operário” das lutas sociais no Ceará ao grupo da Rosa e seus companheiros: estou convencido de que seu exemplo de ousadia política e aposta prática nos alimentava, e de modo decisivo.

Na passagem do PRC ao PRO, há algo importante a registrar. O grupo que iria se constituir no PRO rompe com o PRC a apenas quatro dias da posse de Maria Luíza como prefeita de Fortaleza, cuja eleição se constituíra, até aquele momento, na maior vitória, não tanto da linha política do PRC (cuja aposta na revolução não combinava com a administração da quinta maior cidade do país), mas da postura prática do grupo que aqui levava à frente o projeto do PRC. Foi uma campanha eleitoral inteiramente amparada nas greves e lutas sociais que então se desenvolviam: mais de uma vez, o programa eleitoral foi transmitido ao vivo de manifestações de grevistas; e ali estava Maria Luiza, como sempre estivera, apoiando as reivindicações, fortalecendo a greve, denunciando a repressão policial. E justamente por discordar da orientação majoritária do PRC de administrar a cidade desligada desse impulso rebelde e revolucionário, o pequeno grupo desliga-se do PRC e funda o PRO. (Devo dar aqui um testemunho pessoal: naquele garoto de vinte anos que eu era, aquela decisão causou um profundo e positivo impacto. Na contramão da esquerda, que se orientava progressivamente para um projeto de gestão capitalista, aqueles loucos renunciavam à… Prefeitura de Fortaleza!).

O último détour de Rosa veio alguns anos depois, e mais uma vez impulsionado pelo esforço permanente de atualização do projeto revolucionário. Uma tese de Marx nos Grundrisse (nesta edição, p. 940 ss) chamou a atenção do grupo, já no final dos anos ‘80: “A troca de trabalho vivo por trabalho objetivado, i.e., o pôr do trabalho social na forma de oposição entre capital e trabalho assalariado, é o último desenvolvimento da relação [social] de valor e da produção baseada no valor. O seu pressuposto é e continua sendo a massa do tempo de trabalho imediato, o quantum de trabalho empregado como o fator decisivo da produção da riqueza. No entanto, à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação da riqueza efetiva passa a depender menos do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder que – sua poderosa efetividade –, por sua vez, não tem nenhuma relação com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas que depende, ao contrário, do nível geral da ciência e do progresso da tecnologia”.

Em outras palavras, o desenvolvimento da ciência e da técnica, impulsionado pela própria grande indústria nas condições de concorrência entre capitalistas e de antagonismo destes com os trabalhadores, substitui no processo produtivo o trabalho vivo por trabalho objetivado, mas assim elimina aquilo que constitui o valor e, portanto, a relação social assentada na produção de valor: o próprio trabalho. O veredito teórico de Marx vem a seguir, e pode ser resumido assim: “Tão logo o trabalho na sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa e tem de deixar de ser a sua medida e, em consequência, o valor de troca deixa de ser [a medida] do valor de uso. […] Com isso, desmorona a produção baseada no valor de troca […]”.

Que momento foi este que essa importante passagem teve a força de refundar a reflexão teórica do grupo, iniciando a partir daí a época dos novos (e últimos) combates de Rosa? Duas coisas acontecem e se juntam num mesmo contexto. Vamos a eles.

Após as grandes greves operárias dos anos ‘80, produzidas pela concentração de força de trabalho no impulso modernizador dos anos ‘60 e ‘70, a revolução científico-tecnológica, impulsionada desde o centro capitalista, passou a esvaziar as linhas de produção, com a substituição, em setores inteiros das fábricas, da mão-de-obra por máquinas, ao mesmo tempo em que, nas condições do capitalismo dependente, que é o “nosso”, avançava o processo de desindustrialização. Esse é um processo que já vinha do início dos ‘80, ficando muito evidente nos anos finais da década. Para nós, do CGB, era uma determinação central na crise do capitalismo dependente: como dizíamos, a revolução científico-tecnológica eliminara as chances do desenvolvimento capitalista assentado na oferta barata e massiva de força de trabalho e recursos naturais, reconduzindo a economia brasileira, progressivamente, ao anterior estado de economia agrário-exportadora (justamente a situação em que nos encontramos agora). Hoje, fica evidente que o grande desenvolvimento das lutas proletárias, baseadas nas grandes fábricas, que concentravam grandes contingentes de trabalhadores, tinha por base não o progresso burguês, mas já sua regressão, sua desmontagem. De início, a reação do capital à sua crise foi o fechamento de fábricas nos centros de mais forte organização e mais experiências políticas dos trabalhadores e sua transferência para regiões como a nossa, implantando-se aqui com salários menores e com contratos de trabalho indiretos, através de cooperativas. Tudo isso não deixaria de ter impacto nas lutas proletárias situadas no terreno do trabalho.

Mas não se tratava apenas, como nós do CGB pensávamos, de uma crise do capitalismo dependente. Um processo análogo se desenvolvia na União Soviética e nos países do Leste Europeu sob sua influência. Gorbachev era honesto em dizer, acerca da URSS, algo parecido com o que dizíamos acerca do Brasil: todo o desenvolvimento econômico anterior se dera ali com base na força de trabalho massiva e nos abundantes recursos naturais (dispostos até mesmo pela grande e variada extensão do território do totalitarismo russo); a revolução científico-tecnológica não permite mais a manutenção da mesma lógica de desenvolvimento, concluía o dirigente russo. Nos EUA e na Europa, também se iniciava um processo de desindustrialização, de algum modo antecipado pelos acordos Kissinger-Mao nos início dos ‘70, que possibilitaram a posterior montagem da China, sob regime totalitário, como “fábrica do mundo”. O que para nós era uma crise do capitalismo dependente logo se demonstrou uma crise muito mais universal e radical, com a completa débacle da economia russa.

Este cenário, já experimentado pelo grupo da Rosa na fragilização das lutas operárias aqui no Estado, devido às transformações no aparelho produtivo, visíveis desde as fábricas em que eles atuavam (indústria de castanha, metalurgia, têxtil), passa a ser lido por ela e seus companheiros com base nessa tese de Marx: as forças produtivas da terceira revolução industrial bateram no teto das atuais relações de produção, com a substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, pondo em crise a própria relação social do valor. É neste contexto que, quatro anos depois, eles recebem a obra de Robert Kurz, O colapso da modernização (1991, na Alemanha; 1992, no Brasil). As teses desse livro, que não é o caso de resenhar aqui, oferecem respostas – todas elas bastantes discutíveis, naturalmente – para a forma como a crise do capitalismo traz consigo também a crise do movimento operário: primeiro, na linha das tendências percebidas por Marx, se trata de uma crise da própria produção de valor, dada a substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, objetivado (meios de produção); isso explica o colapso econômico do capitalismo de Estado russo, baseado no uso massivo da força de trabalho e na exploração da natureza, e faz desse colapso a primeira grande manifestação de um colapso mais geral da economia de mercado, que, após ter esgotado o desenvolvimento dos países do chamado Terceiro Mundo, logo chegaria ao centro do sistema (os pais capitalistas mais desenvolvidos). (Diagnóstico talvez generoso com o centro, que naquele momento já estava desmontando fábricas e exportando capitais para a China). Segundo, a radicalidade e a universalidade da crise mostram a atuação da natureza autônoma da economia de mercado, fundada em relações sociais de produção governadas pela atuação da lei do valor, atuação que escapa inteiramente ao controle dos homens. Daí justamente por que, como mostraram a crise do estado de bem-estar social na Europa e nos EUA e o colapso do capitalismo de Estado russo, a política não pode mais sobre a economia, tendo aquela se reduzido, diz em algum lugar Kurz, a “reações behavioristas” desta cá. Dizendo de forma bem clara: não se trata mais de uma crise cíclica, mas de uma crise colapsar, e não porque haverá um colapso, mas porque o colapso já se constitui num “movimento histórico que se processa diante dos nossos olhos” (como diria Marx em 1848 acerca da luta de classes); mercado e Estado, que nunca foram contraditórios sob o ponto de vista da reprodução global do capital, estão ambos em crise, não podendo o Estado (a política) salvaguardar a economia de seu colapso.

É essa concepção, cujas consequências são bem amplas nos aspectos filosóficos, de teoria econômica (incluindo nela a questão de gênero), de política, que passou a conduzir a ação de Rosa e seus camaradas nas últimas três décadas. Postos sindicais, candidaturas parlamentares, representações políticas, todas essas formas tradicionais de atuação da esquerda foram objeto de renúncia e crítica. “Morte do capitalismo”, “Não voto!”, “Não à política!” foram as novas palavras-de-ordem a apostarem na construção de um “movimento transnacional de crítica do valor”. São esses os últimos combates da Rosa. Portanto, a palavra “últimos” deve ser lida aqui no sentido bem estrito de: os mais recentes. São esses os mais recentes combates diante de um velho mundo que, para qualquer bom observador, se desagrega – literalmente! – “diante de nossos olhos”.  Por isso mesmo, não foram derrotados, não foram vencidos. Para Rosa, eles apenas começaram.

Escrevo tudo isso por causa de uma coisa, que me parece importante. Muitos de nós se referiram à Rosa, após a sua morte, lembrando dos seus grandes e admiráveis feitos, da resistência à tortura à luta pela anistia, da luta da José Bastos à União das Comunidades da Grande Fortaleza, da União das Mulheres Cearenses às greves dos professores, motoristas de ônibus, metalúrgicos, têxteis, estudantes etc., da luta do Cocó às manifs de 2013… Não são poucas as coisas a lembrar! Mas essa forma de memória sofre o perigo de fechar a Rosa num “era uma vez”. Quando muito generosa, inscreve-a na tradição insubmissa dos que, contudo, foram vencidos, e que devem, numa luta futura, ser despertos. Por isso é importante o alerta de Krenak sobre a luta indígena. Esta, como a da Rosa, não está no passado, não deve, portanto, ser apenas objeto de memória. É atual. Essa é a melhor forma, me parece, de reconhecer o seu papel, absolutamente singular, nos últimos cinquenta anos de nossa história social.

Emiliano Aquino

Professor Associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Doutor em Filosofia (PUCSP), com Estágio Pós-Doutoral na Universidade de São Paulo (USP). Autor de *Reificação e linguagem em Guy Debord* (EdUece, 2006) e *Memória e consciência histórica* (EdUece, 2006), além de capítulos de livros e artigos de filosofia em revistas especializadas. Militante socialista independente.

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