Os Riscos da Atividade Econômica

Os governantes com seus vieses ideológicos, partidários, empatias e até promessas de campanha podem mudar projeções de quantos empresários tocam suas empresas ou pretendem empreender com investimentos. Empresários são construtores da sociedade, porque pagam impostos e demonstram responsabilidade diante do sofrimento de quantos buscam oportunidades de trabalho. São beneméritos ao formar os pilares do crescimento (PIB).

Nosso país não poderia continuar demonizando os que correm riscos, mas ao contrário construir pontes com a sociedade brasileira. Muitos institutos de proteção nascem da criatividade e da responsabilidade social. Imagine se seria possível admitir que o setor financeiro ficasse longe de um país que passou por desafios como foi a sua preservação em face dos efeitos da perda do poder de compra de nossa moeda através dos riscos oriundos de alguns equívocos de gestão.

Sabedor dos riscos que atividade rural incorre e que ela é indispensável à economia de qualquer país, os governos criaram mecanismos de financiamento em bancos com carteira especializada. Os riscos são decorrentes das intempéries, carência ou excesso de chuvas que destroem a lavoura. A inadimplência muito alta originou um mecanismo de cobertura dos prejuízos para conciliação das partes contratantes produtor e banco: O Proagro surgiu, Lei 5969 de  11.12.1973.

Não se trata de socialização do prejuízo, porque o governo entra, apenas, com parte dos recursos para indenização em casos de perdas. Muitas das atividades econômicas dependem de fatores que extrapolam as previsões do próprio negócio ou mercado a que se relaciona. Assim, por exemplo, o setor financeiro precisa de instrumentos garantidores das aplicações como CDB, RDB, LCA e outros títulos privados, e surgiu o FGC: Um instrumento civil e não do setor público.

O instituto dos depósitos compulsórios dos bancos, não raras vezes, vem sendo usado como instrumento de políticas expansionistas ou contracionistas e, sempre, de modo a favorecer a economia, à moeda e os meios de pagamento. Muito se tem criticado a excessiva redução dos juros e não retomada do crescimento, mas tem sido salutar e com garantias de um caminho em busca da estabilidade, sem pacotes adicionais. Liberação de R$ 100 bilhões para destravar o PIB

Fala-se em pressa, fala-se em busca de medidas fortes, mas o Banco Central não tem funções sequer comparáveis com o BC Europeu ou o Federal Reserve (BC americano), que foram capazes de implementar as chamadas Q E s (quantitaive easing) com resultados considerados auspiciosos, até para a recuperação do sistema financeiro mundial. As QEs têm poder muito mais elevado do que as usadas no Brasil como instrumento de política monetária, recentes.

Vale destacar que o Banco Central do Brasil tem como objetivo a moeda e não pode atuar em campo que não é de sua competência. O FED tem preocupações econômicas, a exemplo da geração de empregos, mas não tem atribuições tão amplas quanto o nosso: Citamos o PROAGRO a propósito, porque é fiscalizado pela autoridade monetária brasileira. Há em curso no governo um projeto que visa dar independência ao Banco Central do Brasil: Pois incluam os empregos.

Muito já mudou no Brasil depois da CF de 1988 e em 2003 com a Emenda Constitucional n. 40, o art. 192 da Constituição Federal, passou a conter declaração de princípios. A História tem-nos ensinado a compreender a importância dos aprendizados da crise de 1929 e da crise mais recente de 2007/2008: Certamente que não é suficiente o FGC, mas a estabilidade de um sistema financeiro capaz de garantir menor risco aos poupadores e crédito aos tomadores.

O fortalecimento de institutos e instituições no Brasil foram capazes de reduzir os riscos da atividade econômica e serão minimizados com o fortalecimento de nossa autoridade monetária

Haroldo Araujo

Haroldo Araujo

Funcionário público aposentado.

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