OS PARTIDOS POLITICOS RELEVANTES – Adriana Alcântara

Sartori em seu livro Partidos e Sistemas Partidários propõe a sequência de algumas regras para se estabelecer a relevância dos partidos políticos, com o objetivo de identificar qual ou quais os partidos que devem ser considerados como elementos do sistema partidário. 

Para o autor é importante investigar a força eleitoral de um partido. Esta força consistiria no potencial de governo que o partido oferece quando inserido em uma coalizão. A primeira regra defende a não permanência de partidos no cenário político se considerados supérfluos por um determinado espaço de tempo; a segunda regra tem a ver com a força da agremiação partidária na competição. Seria contabilizado, então, o numero de deputados eleitos ou de prefeitos, por exemplo.

Aos critérios sartorianos acrescemos o número de filiados, para que possamos pensar no nosso sistema partidário. Em pesquisa feita anteriormente, constata-se que sete partidos permanecem no período de 2014 a 2018 na mesma posição quanto ao número de filiados: são os partidos MDB, PT, PSDB, PP, PDT, PTB e DEM que juntos possuem 10.434.732 filiados. O crescimento destes partidos foi pequeno em relação à massa de filiados. 

O crescimento do número de filiados também pode ajudar a pensar na relevância dos partidos políticos. Os partidos SD, NOVO, PATRI e PROS tiveram respectivamente, as taxas percentuais de 781, 694, 611 e 395 de crescimento. O PPL, que vem em quinto lugar teve um crescimento de 134% o que não o livrou da incorporação recente ao PCdoB em razão da cláusula de desempenho estabelecida com a Emenda Complementar nº 97. Assim como o PPL, foi excluído do cenário partidário o PRP que foi incorporado pelo PATRI. 

Nos parece que todos os critérios estão interligados: o crescimento em número de filiados, o desempenho parlamentar  e a força demonstrada pelo partido no cenário político, principalmente quando fizer parte da base governista hão de ser considerados para aferir o grau de competitividade das agremiações e ao fim, refletir na permanência do partido no sistema partidário. O movimento que se percebe parece atingir o pluripartidarismo brasileiro ou pelo menos o seu excesso. Os trinta e três partidos hoje registrados devem passar por provas de resistência até o pleito do ano que vem, que em razão de sua natureza, possibilita a competição dos partidos menores. Estes, sem dinheiro e sem prestígio já se movimentam, timidamente, com vistas ao pleito municipal. Carecem de se organizar, arregimentar filiados, conseguir recursos, estabelecer alianças, superar óbices judiciais…muito trabalho para pouco tempo.

 

Adriana Soares Alcantara

Adriana Soares Alcantara

Doutoranda em Planejamento e Politicas Públicas na área de Ciência Política na Universidade Estadual do Ceará, Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE, especialista em Direito e Processo Eleitoral pela ESMEC, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Tecnica Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

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