Os parlamentares que eu quero para o Brasil, por Haroldo Araújo

Temos enviado críticas aos nossos representantes no parlamento, mas nunca dissertamos sobre o que desejamos que eles façam. Evidente que todos os 513 parlamentares que chegam à Câmara Federal são os nossos representantes no Congresso Nacional. Às vezes penso que não buscam se inteirar e procurar fazer aquilo que os seus eleitores esperam que faça, pensam que basta ler o regulamento e é suficiente para que se sintam à vontade para discutir nas tribunas e comissões..

Nas reuniões das comissões deverão os senhores parlamentares se inteirar das propostas e votar pela aprovação ou rejeição daquilo que não gostariam de ver aprovado em reunião plenária. Todos os entendimentos para aprovação em bloco de temas de interesse relevante examinados nos encontros dos líderes para posterior votação simbólica. Não podemos afirmar que não estejam fazendo, mas nosso desejo é que todos os 513 façam isso com rigor.

A federação é um estado composto por 26 estados e um distrito federal, sendo que essas 27 entidades são autônomas, portanto com governo próprio cada uma delas. Acontece que apenas o governo federal é soberano. Essa união se chama de “federalismo”. A base jurídica do estado federal é uma Constituição. Importante fator que, por si só, deveria ser capaz de garantir segurança jurídica aos agentes econômicos. Infelizmente não tem sido assim.

O Brasil é modelo de democracia, constituída sob a forma de uma República Federativa. Temos um excepcional arcabouço de uma nação democrática e que só terá bons resultados se os nossos representantes no Congresso tiverem consciência de suas responsabilidades constitucionais. Sempre que um novo governo assume, os parlamentares se posicionam contra ou favor do novo governo, afinal somos uma república federativa e que precisa de oposição.

Os parlamentares que apoiam o governo são uma espécie de fiadores do sucesso das propostas. As propostas chegam ao Congresso não mais para aperfeiçoamento, mas chegam para um confronto de apoiadores ou não apoiadores da proposta. O debate deveria ser no sentido de examinar minuciosamente seu conteúdo e custos de implementação e até benefícios. Na prática, o que se vê é o jogo da maioria, ficando a discussão do mérito em segundo plano.

As ideias nascem no poder executivo e os ministros trabalham no sentido da sua aprovação no legislativo, afinal no seu entendimento a ideia iria beneficiar o Brasil. Aí é que entra o trabalho do parlamentar, quando é preciso ter uma capacidade de entendimento muito grande para debater com sensatez as razões do projeto e sua viabilidade técnica e econômico-financeira. O que não concordamos é que tudo seja realizado sem discussão prévia com a sociedade.

Um projeto que tenha finalidade específica e direcionado a satisfazer interesses de uma só empresa ou ainda que a todo um segmento da economia, mas que não tenham estudo de viabilidade para amparar o voto, que o parlamentar denuncie, para que não sejam tentadas ações não republicanas e que posteriormente se transformem em escândalos. O que desejo para os parlamentares tem a ver com o que desejo para a política.

O que desejo para a política é que os parlamentares sejam firmes na defesa dos interesses maiores da nação e da democracia e fazer isso será defender ações republicanas. O arcabouço de nossa República Federativa é bom, mas uma nação se faz com homens e suas atitudes. Desejo que nossos representantes tenham em conta que precisamos que se pautem por atitudes que nos contemplem com as melhorias que o Brasil espera deles com ações republicanas!

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