OS CUSTOS REAIS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

Os custos do ensino privado decresceram, no Brasil, em decorrência da adoção do “ensino a distância” e de formas alternativas às atividades curriculares em sala de aula. Essa tendência acentuou-se desde a pandemia do COVID-19 desde 3 ou 4 anos passados.

O novo perfil dos custos operacionais do ensino privado não impediu, entretanto, que aumentos sucessivos venham sendo aplicados com repercussão nas mensalidades e taxas escolares fixadas.

Por outro lado, percentual elevado de alunos do sistema privado de educação superior beneficia-se de transferências públicas em decorrência de programas de financiamento e de bolsas sustentados pela União.

Esgotada a capacidade de expansão da matrícula do sistema de educação superior público (federal, na maior parte dos casos) e em decorrência da inexistência de um plano equilibrado da rede “federal”, a capacidade de absorção de estudantes pelas universidades federais e estaduais, foi substituída pela rede privada de ensino, no nível de graduação e da formação pedagógica.

Ocorreu, a rigor, a expansão crescente do sistema privado em comparação ao sistema público.

Em outras palavras, a privatização da educação superior ganhou, no Brasil, expressão e amplitude, paradoxalmente, em governos populares, que combateram historicamente a privatização da educação superior, como hoje ocorre.

Os controles deste sistema em crescimento, em comparação com a oferta pública de educação superior, sofreram, curiosamente, neste período recente, a influência dominante das associações e sindicatos docentes, em relação à definição dos projetos pedagógicos e curriculares do ensino de graduação e da pós-graduação “stricto sensu”.

Tais circunstâncias exercem, por outro lado, forte pressão caracterizada pela renúncia aos próprios poderes de gestão, salvo os que controlam as fontes de receita das entidades privadas de educação. Injunções desta natureza permitiram, como previsível, o crescimento da influência de formas de radicalização ideológica com a ampliação dos controles da revisão de currículos e da receptividade de formas variadas de ativismo.

Os pais, muito ocupados com as suas conspícuas atividades na sociedade, não veem o que se passa em seu redor, muito menos como estão sendo “construídas” as cabeças dos seus filhos.

Exceções existem e felizmente sobrevivem, embora não sejam de todo visíveis. Elas estão, entretanto, ali em centros privados de educação superior, nas universidades, nos quais os padrões de excelência estão projetados no aprendizado sistemático e no desenvolvimento de habilidades, esteios seguros de um reservatório de conhecimento útil e necessário.

As estatísticas, arte numérica da verdade do Estado, poderão esclarecer esta nova realidade. Salvo melhor juízo. Data Venia.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.