O “tropeço” da democracia brasileira, por Alexandre Aragão de Albuquerque

A semana se inicia com fatos ainda mais reveladores do esquema montado para destituir a presidenta eleita Dilma Rousseff. Pouco a pouco as máscaras vão caindo e a população vai tendo acesso aos motivos reais do golpe-não-convencional perpetrado pelas elites brasileiras.

Nunca é demais relembrar a postagem feita pelo site The Intercept Brasil, no dia 22 de setembro de 2016, documentando em vídeo a real causa da queda de Dilma. “Sugerimos ao governo que adotasse as teses que nós apontávamos naquele documento chamado ‘Ponte para o futuro’. E como isso não deu certo, não houve adoção, instaurou-se um processo [de impeachment] que culminou agora com a minha efetivação como presidente da república”, afirmou Temer em Nova Iorque. Com relação a este tema, nós já havíamos dissertado em nosso artigo “Triste começo”, em 08 de setembro.

Mais uma novidade ocorreu nesta segunda-feira, 26, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski, durante aula na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), classificou o impeachment da presidenta Dilma como um “tropeço da democracia”. Disse o ministro: “Esse impeachment, todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável. Quem sabe vocês, jovens, conseguem mudar o rumo da história”.

Vale lembrar que no último “tropeço” de nossa democracia, fomos lançados num abismo por mais de 20 anos de ditadura militar. Lamenta-se o fato de o ministro não ter dado o nome correto ao processo em que estamos submetidos desde o final da eleição de 2014. O nome verdadeiro desse “tropeço” chama-se golpe.

Existe um tripé que pode resumir o movimento articulado para fazer nossa democracia tropeçar. Primeiramente, a perda de espaço do projeto neoliberal nos últimos 13 anos, em virtude das quatro derrotas eleitorais consecutivas, deixando a elite enraivecida, como também a classe média conservadora que se via ameaçada com ascensão social das classes populares e trabalhadoras deste país. Em segundo lugar, o “sindicato” de políticos fichas sujas, cuja expressão pública encontra-se nas gravações telefônicas entre o senador do PSDB, Sérgio Machado, e o senador do PMDB, Romero Jucá, afirmando a necessidade da construção de um pacto nacional que envolvesse a todos, inclusive setores do Judiciário, para derrubar Dilma Rousseff e colocar Michel Temer no poder para estancar a sangria que as investigações da Lava Jato estavam provocando, segundo os quais, não iria escapar ninguém e “o primeiro a ser comido seria o senador Aécio Neves”, do PSDB de Minas Gerais. E por último, a banca internacional, com sede em Wall Street, não estava nada satisfeita com a emergência do Brasil como liderança regional soberana, desenvolvendo uma política de relações exteriores multilateral, cuja gota d’água foi a constituição e o desenvolvimento dos BRICS.

Portanto, o ministro, em sua aula, atesta a fragilidade de nossas instituições republicanas, incapazes de salvar nossa democracia. Ulisses, o famoso herói grego, salvou a sua vida ao determinar que os seus grumetes lhe amarrassem ao mastro porque não resistiria ao canto das sereias. Elas são terríveis. Elas são envolventes e gostam devorar o direito e a democracia. Ambos devem se blindar contra elas. Eis o busílis: manter a postura pública firme e correta capaz de defender nossa democracia dessas loas devoradoras. Nossas instituições não só não impediram o “tropeço”, como o viabilizaram.

Emerge assim uma questão: em que abismo estaremos sendo jogados neste novo “tropeço cíclico” (para ficar com a figura de linguagem do ministro)?

Por um lado transitam no Congresso Nacional um conjunto de propostas de emendas constitucionais que vão desde o congelamento do orçamento público por 20 anos, passando pela desregulamentação das receitas da ordem de 30%, chegando a reformas da previdência cujo “leimotiv” é, segundo o ministro da fazenda, “não importa a idade que o trabalhador vai se aposentar”, para garantir total prioridade ao pagamento da dívida pública, sem que haja uma definição de sua auditoria, como prevê a Constituição de 1988.

Por outro lado, temos uma exacerbação da violência simbólica e física, desfechadas pela grande mídia nacional como pelas forças militares estaduais, principalmente nos estados de São Paulo e Paraná. Muito alegórica, por exemplo, a decisão do desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 27/09/2016, ao votar pela anulação do julgamento e absolvição dos 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru, em 02 de outubro de 1992, quando 111 presos (números oficiais) foram executados pela polícia militar paulista. Os argumentos do desembargador são muito semelhantes aos argumentos de Adolf Eichman, militar nazista responsável pelo extermínio de centenas de milhares de judeus no campo de Auschwitz, afirmando que apenas cumpria ordens. Para o desembargador, os policiais que invadiram o Carandiru fortemente armados, apenas cumpriam ordens e agiram em legítima defesa (sic!).

Talvez seja uma irresponsabilidade histórica jogar nas costas dos jovens a mudança do rumo da ordem das coisas tal como elas se encontram hoje em nosso país. Afinal, os jovens não estão à frente das instituições. A democracia brasileira, para reerguer-se, precisa não somente dos jovens, mas de todos os homens e mulheres brasileiros que sejam capazes de confrontar as sereias devoradoras do nosso bem maior, o Estado de Direito Democrático, com o objetivo de recuperar seus privilégios históricos de escravocratas da Casa Grande. Eis o busílis.

Alexandre Aragão de Albuquerque

Alexandre Aragão de Albuquerque

Especialista em Democracia Participativa e Movimentos Sociais (UFMG). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Pesquisador do Grupo Democracia e Globalização (UECE/CNPQ). Autor do livro Juventude, Educação e Participação Política (Paco Editorial).

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