O pêndulo da ineficácia política

“Fazei-o discorrer sobre política e o nó górdio do caso ele deslinda, tão facilmente como o faz com a jarreteira”

(Shakespeare, Henrique V, Ato 1 Cena 1. 45–47)[1]

​Há uma percepção generalizada entre a população, e em todos os níveis do conhecimento e nos vários estratos sociais, de que o grande problema das crises e desgastes governamentais se deve à corrupção.

Não é, e o buraco é bem mais embaixo. Mas é assim que os bravateiros da moralidade administrativa conseguem se eleger passando a ideia de que com eles a corrupção acaba e tudo melhora.

​Getúlio era considerado o “pai dos pobres” por ter regulamentado a exploração capitalista pelo trabalho com base na “Carta del Lavoro” do fascista Mussolini, relações de trabalho que eram ainda mais draconianas antes dele. Mas caiu sob pressão militar de deposição e acusação da existência de um “mar de lama”, argumento (sempre convincente) de Carlos Lacerda para sua deposição, ao que ele respondeu com o suicídio e abortou o golpe pagando com a própria vida;

​Jânio tinha como símbolo de campanha a vassourinha que ia varrer a corrupção. Renunciou com 7 meses e dias de governo;

– Collor era o caçador de marajás, afirmando que a corrupção com o dinheiro público e os altos salários de alguns funcionários públicos seriam o cancro da nação. Queria governar como se elegeu, sozinho e com um testa de ferro energúmeno e corrupto como o PC Farias. Um sofreu impeachment e o outro foi assassinado;

– Boçalnaro, o ignaro, era o símbolo político da lava jato (tanto assim que chamou Sérgio Moro para o seu governo, e a mentira logo se evidenciou) e empunhava armas que significariam a restauração da ordem social e proteção contra uma violência urbana que hoje chega às raias de uma guerra civil não declarada. Hoje está isolado juntamente com sua perigosa turba de incendiários igualmente energúmenos.

​Getúlio (militares), Jânio (militares), Collor, Bolsonaro (militares)… e depois Lula. Até quando?

​Tudo era mentira, e como a mentira tem pernas curtas, todos nós conhecemos o resultado.

​Mas como a memória popular é curta, o ciclo de bravateiros populistas se repete com certa regularidade. De Getúlio para Jânio 30 anos (1930 a 1960); de Jânio para Collor 30 anos (1960 a 1990), e de Collor para Bolçalnaro, o ignaro, (1990 a 2018) 28 anos.

​Não nos esqueçamos que todos esses governos sempre estiveram sob uma tutela militar que no Brasil sempre existiu desde a implantação da República por uma quartelada, seja como ameaça ou mesmo como governo (Getúlio ascendeu ao poder político civil com um golpe militar tenentista, e os militares posteriormente se voltaram contra ele, depondo-o duas vezes, em 1945 e em 1954.

É o que chamo de pêndulo da ineficácia política, tal qual aquele do relógio de parede que vai de um lado para outro (no caso direita absolutista militar e democracia burguesa inepta) e não sai do mesmo lugar.

​A causa da antiga miséria que agora só aumenta sob a forma de inflação, desemprego, falência do Estado, exploração salarial que submete os ainda empregados a admitirem o ruim por medo do péssimo, não é apenas a corrupção com o dinheiro público (que existe, e agora com o centrão e outras denúncias que estão sendo apuradas na CPI e na justiça, cresce mais ainda, e só aumenta o problema), mas a própria essência funcional da mediação social ora existente.

A causa principal dessa barbárie social, para ambos os lados dos projetos pendulares acima referidos, é a base sobre a qual se dá sob a forma mercadoria, que agora entrou em contradição irresolúvel entre sua própria forma e o seu conteúdo autotélico, destrutivo e autodestrutivo, prenunciando o caos.

​A causa mor de atual situação é a falência do capitalismo, modo de mediação social que se desenvolve desde o seu surgimento rudimentar sob a forma valor na Grécia antiga, há cerca de 3.000 anos, quando o dinheiro foi usado entre as ilhas gregas na troca de mercadorias.

Era o surgimento do escambo que deu vida abstrata aos objetos concretos inanimados a partir de uma característica de valor de troca medida pelo tempo de esforço para a sua fabricação.

​O tempo de esforço humano na produção social destinado às trocas quantificadas (que impôs a escravidão direta, na sequência, vez que nas sociedades comunitárias, de partilha, não se escravizava ninguém) passou a ser um critério matemático de valor, até ser regulamentado. Não é por menos que o capitalismo moderno instituiu a expressão “time is Money”.

Mas devemos ressaltar que posteriormente o dinheiro (que paulatinamente invadiu todos os poros sociais do mundo), na implantação do capitalismo, deu-se pelas força das armas de fogo e com a necessidade de remuneração das forças militares cada vez mais numerosas e determinantes para a subjugação dos povos menos armados, que passou a ocorrer em soldo monetário, os exércitos regulares, adquirindo uma característica substancialmente diferente daquela antiga quando o dinheiro, com características sacrificiais, entrelaçava-se com questões místicas.

O seu desenvolvimento provocou a escravização pelo trabalho abstrato, que passou a ser também uma mercadoria, e só agudizou a sua forma que sempre foi segregacionista, escravista, e agora, no momento de seu limite interno de expansão atinge o ponto de inviabilidade sob a forma dos seguintes pontos básicos:
– desemprego estrutural;
– déficit na necessária reprodução aumentada do valor que causa a redução da massa global de valor (leia-se dinheiro);
– falência estatal;
– falência empresarial;
– emissão gigantesca de moeda sem lastro pelos países do G7 que é exportada para a periferia do capitalismo (que não pode emitir suas próprias moedas);
– inflação; e
– agressão ecológica derivada de um modo de produção predatório da natureza que mata e retroalimenta a crise econômica pelo aquecimento global, e se torna ecocida.

Diante disso tudo o que se apresenta como propostas de saídas do impasse é uma polaridade redutora dos pensar e do agir, entre, de um lado, a ditadura militar golpista que tenta conter a insatisfação popular pela submissão à força das armas, impondo retrocessos civilizatórios, e do outro lado, a democracia burguesa e suas instituições que nada podem resolver e caem no descrédito popular, e servem de argumento golpista para os energúmenos pretensos salvadores da pátria.

Há proposições fora desta polaridade de falsas soluções.

Por que somos obrigados a nos privar da nossa imensa riqueza material que nos coloca como celeiro do mundo enquanto o brasileiro passa fome, e é obrigado a voltar a cozinhar com carvão na periferia das cidades, porque o gás de cozinha já está caro demais para ser comprado com seu parco salário agora corroído pela inflação?

Por que somos sempre obrigados a aceitar a democracia burguesa que é socialmente e economicamente antidemocrática, por medo da ditadura totalitária militar capitalista que é ainda pior, ao invés de discutirmos uma forma de produção social e organização jurídico-institucional que nos assegure o acesso às nossas próprias riquezas materiais?

Por que sermos proibidos de questionar uma forma de relação social baseada no dinheiro, que se tornou matematicamente inviável, como equação irresolúvel entre produção e consumo sociais, cuja essência autodestrutiva não é conhecida e nem ensinada, mas incensada?

Se convergíssemos para uma instituinte (cujo conceito deve ser diferente do que conhecemos como constituinte) que levasse em conta tais pressupostos certamente estaríamos mais próximos do que se reivindica como realização de uma relação social para além do ideal de democracia (o termo democracia, como forma de participação do povo, é semanticamente, oportunisticamente e utilitariamente usado e deturpado como um devir (falso) da humanidade, vez que na Grécia antiga, onde surgiu, representava os privilégios dos demos, uma classe social privilegiada, elitista, que queria apenas participar do poder vertical soberano)!

Vivemos um momento de encruzilhada no qual parece termos perdido o Fio de Ariadne que nos levará à salvo do labirinto de crise econômica, social, política e ecológica.
Tal qual Alexandre, o grande, que ao passar pela Frígia, na Ásia Menor, e com sua espada acabou com o mito da impossibilidade do desate do nó Górdio que mantinha ali o poder estatuído, teremos que desatar o nó górdio do nosso impasse atual com a adoção de medidas que fogem do cardápio tradicional.

Tais medidas de salvação popular somente podem ser viáveis a partir do uso dos nossos próprios recursos materiais capazes de trazer a tranquilidade de abastecimento para o nosso povo, bem como a adoção de cânones jurídicos que questionem a injustiça da concentração da riqueza e da propriedade nas mãos da elite, e estabelecermos uma hipoteca social que incida sobre a propriedade da riqueza fundiária, industrial, comercial, bancária, imobiliária, enfim que promova a distribuição equânime da riqueza material existente, abolindo a riqueza abstrata (dinheiro e mercadorias), e adotando critério de produção social e de organização jurídico constitucional que lhe seja consentânea.

Sei que para muitos esta proposição parecerá utópica ou fora da realidade e da realização do possível.

Mas devemos pensar o impensável; devemos fazer o impossível!

A surrealidade do que está posto é bárbara, genocida e ecocida, e tal qual um ser humano que se vê ameaçado de morte, e lhe é facultada a legítima defesa da vida, a nós deve ser concedido o benefício de propormos uma saída viável, ainda que a superestrutura de poder político e econômica diga que é absurda.

Getúlio (militares), Jânio (militares), Collor, Bolsonaro (militares)… e depois Lula. Até quando?

Dalton Rosado

Dalton Rosado é advogado e escritor. Participou da criação do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza (1981), foi co-fundador do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – CDPDH – da Arquidiocese de Fortaleza, que tinha como Arcebispo o Cardeal Aloísio Lorscheider, em 1980;

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