O esquecimento, por Rui Martinho

A presidente Dilma repreendeu o juiz Moro pela condução coercitiva do Lula. O MPF de Curitiba redarguiu, dizendo: 116 medidas iguais a esta no âmbito da Lava Jata, não foram consideradas arbitrárias. O MPF não registrou que a Presidente esqueceu a separação dos poderes e a autonomia do Judiciário; esqueceu que presidente só fala como quem exerce a chefia do Executivo.

A imprensa esqueceu de registrar a interferência indevida do Executivo no Judiciário. Decisões judiciais podem ser contestadas pela via recursal, tendo ainda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como alternativa. Não cabe ao Executivos fazer gestos políticos reagindo às decisões judiciais.

Lula agora diz teria prestado depoimento sem a necessidade da medida coercitiva. Esqueceu que havia se declarado “de saco cheio” com a Lava Jato e que não iria mais depor. Esqueceu que havia até impetrado Habeas corpus para não ser obrigado a depor. Agora diz que se quiserem pegá-lo vão ter de fazê-lo nas ruas, aludindo ao enfrentamento com a militância agressiva que o apoia. Esqueceu o papel de Lulinha paz e amor.

Estará pretendendo intimidar a Polícia Federal (PF), o MPF e o Judiciário? Ou estará apenas fazendo cena para um certo público?

O ex-presidente – e o coro afinado dos seus aliados – agora dispara uma metralhadora giratória apontando corruptos na oposição. Pretende, com isso, dizer que as investigações atualmente em curso são seletivamente dirigidas contra ele e o seu partido, retirando-lhes toda legitimidade. Esqueceu que durante nos seus três mandatos anteriores, nos quais diz ter patrocinado o combate a corrupção, a bandalheira dos tucanos não foi investigada. Sabendo disso e não tendo patrocinado a persecução penal, por meio de ofício à PF para estabelecer procedimento investigativo, fica caracterizado o crime de omissão. Isto é: confessa que prevaricou.

Esquece o presidente Lula que os alegados crimes dos seus adversários não o absolvem das suas próprias culpas. Esquece que o Juiz Moro não pode ser responsabilizado pela alegada impunidade dos adversários do PT, porque juízes são obrigatoriamente inertes, não podem ter a iniciativa da persecução penal.

Lula alega inocência. Só esqueceu de explicar porque: pagamentos semanais entre setenta e noventa mil reais, decorrentes das despesas com a reforma do sítio, feitos em dinheiro vivo; as palestras com as quais ganhou vinte milhões de reais, são proferidas às ocultas, pois a imprensa nunca foi convidada a comparecer às mesmas, nem se tem notícia sobre o local em que são realizadas ou de quem as tenha assistido; sendo um homem rico, que ganhou vinte milhões em dois anos, dando palestras, desfruta de sítio alheio, de apartamento de praia alheio, de jatinho particular alheio e de apartamento alheio para residir; tinha tanta coisa para retirar do palácio oficial onde residiu em Brasília, a ponto de não caber no sítio de Atibaia, no apartamento onde reside, no apartamento do Guarujá, sobrando dez containers que tiveram de ser depositados em um guarda volumes pagando mais de vinte mil reais mensalmente por isso, mais uma vez pagamento feito por amigos; os amigos generosos são só os empresários envolvidos nos escândalos do petrolão; e, finalmente, porque, reconhecendo na “elite branca” a culpa de todos os nossos males, mantém relações tão promíscuas com integrantes da citada elite.

Rui Martinho

Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.

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Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.