O BRASIL RECONSTRÓI AS BASES DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Ha muitas formas e maneiras de começar um “consulado”.

Napoleão desenhou o seu. Mussolini, Hitler e Stálin desenvolveram modelo próprio. Os irmãos Castros, Chávez e Maduro imitaram-se uns aos outros. Getúlio e os generais, em 1930 e em 1964 criaram uma versão democrática de ditadura. Ditadura com mandato certo. Sem prorrogação. 

Geralmente, as ditaduras principiam com uma data, produzem um evento, depois, as ideias são proibidas e prendem-se os recalcitrantes. 

Os “golpistas” pretendem ser aceitos por democratas, não se sentem bem na pele de lobos… É da sua índole. 

Agora mesmo, no mundo e na América Latina, assistimos ao nascimento de novas democracias, “relativas” que os novos tempos exigem perfeição e ordem.

No Brasil, o Direito Constitucional recebeu as luzes de juristas orgânicos e demos ao mundo os instrumentos da governabilidade que os homens e mulheres de Estado sonharam  usar um dia — os Atos Institucionais.

Com o avançar dos tempos e da teoria política, não tardará, estas conquistas entrarão em obsolescência. 

Haverá sempre, entretanto, de onde extrair novos conceitos e preceitos em defesa da democracia…

Geisel e Lula definiram a democracia brasileira como “relativa”, como relativas são as coisas à exceção de Deus…

Para Geisel, estrategista fardado,  a recuperação   da democracia deveria ocorrer em ritmo “lento, seguro e gradual”. 

Para Lula não é o tempo histórico que importa, mas a relatividade da democracia que se quer impor aos democratas…

Observam os cientistas políticos e historiadores que a distância entre direita e esquerda estreitou-se em anos recentes, ao calor de utopias requentadas e de novos mitos produzidos à sua sombra.

Os teóricos de cabeça-feita afirmam, entretanto, que o desafio maior está, nestes dias que correm, em defender a democracia das suas próprias fragilidades. Em outras palavras, defender a democracia — da democracia.

Para que esses resultados possam ser alcançados há que dotá-la de poder suficiente para impedir que se torne presa fácil das novas utopias e de ideias indesejaveis. 

Deu para entender?

“Que democracia é esta ?”, indagaria Francelino Pereira.

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