O BRASIL E O CHAMADO DO ORÁCULO DE APOLO – PARTE 2: QUANTOS “BRASIS” CABEM NO BRASIL?

O que vem à sua mente quando digo a expressão: “O Brasil”?

Mesmo sem parecer, os significados desta expressão podem ser bem diferentes, embora, para nós, acabem se confundindo.

Como assim?

Bom, deixe-me explicar melhor!

O primeiro significado que se pode inferir da expressão: “O Brasil” é, sem dúvida, a sociedade brasileira, que hoje tem em torno de quinhentos e vinte e quatro anos. Geralmente esta ideia aparece no senso-comum através da expressão “povo brasileiro”.  A questão é que, quando nos referimos à palavra “povo”, tendemos apenas a visualizar aquilo que foi o resultado dos três grupos étnicos que povoaram o território brasileiro: os nativos (que foram chamados pelos colonizadores de “índios”); os africanos (designados também pelos colonizadores de “negros”) e os europeus.

Lembrou das aulas de História do Brasil agora, não foi?

A questão é que estes povos não foram simplesmente jogados em nosso território. Eles se relacionaram entre si, através de determinadas relações conhecidas como relações de trabalho. Tais desenvolveram-se não só em nossa Terra de Vera Cruz, como em todo mundo, a partir de uma divisão social de classes, baseada na propriedade privada e na exploração do trabalho. No nosso caso, o tipo de divisão social do trabalho que estruturou a sociedade brasileira, através do qual nossas três raças se fundiram, foi a colonização.

Foi a partir das relações de trabalho que se desenvolveram no interior da estrutura colonial e da longa história de mais de quinhentos anos que envolveu sua transição para nossa atual economia capitalista dependente, que a sociedade brasileira se formara, com todos os problemas sociais com os quais lidamos, inclusive o racismo.

A sociedade brasileira, portanto, é a categoria fundamental para se pensar o Brasil, mas não é o único aspecto que envolve essa concepção. Afinal, quando falamos em Brasil, relacionamos à noção de País, ou seja, de Estado Brasileiro. Apesar da sociedade brasileira ser condição de existência para o Estado Brasileiro, ambos não coincidem diretamente. Nosso País nasce em 1822, e, portanto, tem pouco mais de duzentos anos.

Evidentemente que, sendo uma sociedade de origem colonial, o Estado Brasileiro que surge de nossa formação social, diferencia-se da formação de Estados onde a sociedade burguesa se desenvolveu de forma clássica.

Como assim?

Em países da Europa como a França, por exemplo, as mudanças de regimes de governo coincidiam diretamente com as mudanças nas relações de classes. Por exemplo, a I República que surge após a Revolução Francesa de 1789, significou a mudança de poder da nobreza para a classe burguesa. No Brasil, no entanto, as mudanças de regime – como a transição do Império para a República – não significou a mudança de classes dirigentes, mas, pelo contrário, a manutenção das mesmas classes dirigentes.

Este fato não significa dizer que as forças dirigentes de ontem são exatamente as mesmas que temos hoje, mas as mudanças nas relações de poder não significaram a substituição de uma classe por outra, consequentes de uma luta política conduzida até às últimas consequências. As mudanças nas relações socioeconômicas de nosso País obedeceram à uma tendência chamada “modernização conservadora”, onde as relações de trabalho se modernizaram mantendo os aspectos essenciais de nossa formação colonial.

É precisamente com relação ao Brasil enquanto Estado-nação, que se pode falar em invenção do Brasil, uma vez que o Estado Brasileiro, originalmente, aparece como uma construção artificial produzida em função das necessidades das classes socialmente dominantes. Estas necessidades aparecem pela primeira vez no início do século XIX, com a elevação da sociedade brasileira ao nível de Sede da Coroa Portuguesa. Com a Revolução do Porto e o retorno da Família Real portuguesa à Lisboa, em 1821, era previsível que as Cortes portuguesas tentassem reestabelecer o Brasil à condição de Colônia, eliminando a autonomia política que havia sido conquistada. Não obstante, o vácuo de poder central deixado pela ausência da Coroa, fez também com que parte destas oligarquias temesse a possibilidade de a sociedade brasileira cair em um ciclo de revoltas regionais que pudessem comprometer a existência da grande propriedade fundiária, ou, pior: a abolição da escravidão!

À esta altura já eram bem conhecidas as experiências de lutas de emancipação na América Latina, em especial, a experiência do Haiti que chegou a abolir a escravidão africana. Desde meados do século XVIII, a pauta da abolição começa a ser levantada nos círculos liberais e também nas revoltas e revoluções regionais, como a Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana em 1817 e a Confederação do Equador. Tanto o movimento abolicionista, quanto o movimento republicano já existiam na sociedade brasileira e, mesmo sendo movimentos minoritários, já tinham mostrado que, em períodos de crise social, poderiam ter um forte apelo revolucionário.

O nascimento do Brasil enquanto Estado-Nação às margens do Ipiranga (se levarmos em conta as versões oficiais) vinha, portanto, como uma resposta às necessidades socioeconômicas e políticas destas oligarquias, necessidades estas que poderíamos reconhecer em quatro aspectos: a) a normalização e expansão do comércio internacional de exportação de monoculturas; b) a proteção da grande propriedade fundiária seja de ataques externos como – e principalmente! – revoltas internas; c) o fornecimento da estrutura logística para as trocas inter-regionais entre as províncias do “norte” e do “sul” do país, fundamentais para o abastecimento alimentício das províncias do “sul”; d) a manutenção e proteção do trabalho escravo!

Observa-se que este conjunto de necessidades são externas à dinâmica socioeconômica que já existia desde a colonização. No que tange à regulação das relações de trabalho e relações familiares, o Estado brasileiro era, na prática, completamente ausente, estando estas duas relações diretamente subordinadas à autoridade senhorial destas oligarquias. Também não havia da parte do Estado, qualquer iniciativa na universalização efetiva de serviços públicos essenciais como educação, saúde pública ou assistência social, que eram oferecidos de forma muito limitada.

O processo de crescimento da influência do Estado Brasileiro em nossa vida social e de universalização dos serviços públicos, dá-se realmente com a industrialização que se consolidou como um processo financiado e geneticamente dependente do processo de exportação de capitais dos países centrais. Não obstante, esta maior influência e essa universalização vinham agora como resposta às necessidades das novas frações de classe dominante que formavam as elites burguesas advindas da atividade industrial, como industriais, lojistas, banqueiros, rentistas, etc.

Como assim?

O crescimento industrial exigia uma legislação trabalhista e um sistema de previdência social eficiente para cercear o alcance das revoltas sindicais. Por outro lado, o crescimento urbano, também consequente da industrialização, trouxe um conjunto enorme de problemas que influenciavam diretamente no valor da força de trabalho, como, por exemplo, habitação, transporte e educação. Para baratear os custos da força de trabalho, o Estado passa a universalizar esses e outros serviços, assumindo para si, os custos que, originalmente, entravam no valor da formação dos salários.

Desta forma o crescimento da influência política do Estado e a universalização dos serviços públicos devem ser vistos não em termos absolutos, mas relativos… no caso, relativos às necessidades destas classes dirigentes que, gradualmente, vão assumindo o primeiro plano das lutas políticas. Assim, o nível de universalidade dos serviços públicos, bem como o nível de influência e de regulação do Estado na vida civil é mediado por essas necessidades. Ali onde esta influência não corresponde à uma necessidade destas classes dirigentes (como por exemplo, a regulação dos grupos de mídia corporativa, a regulação das relações de trabalho no campo, a regulação da grande propriedade fundiária, a exploração ambiental, etc.) o Estado não tem presença efetiva.

Este caráter relativo, explica o porquê, de até hoje, a cidadania – isto é, a isonomia no oferecimento dos serviços públicos – sempre foi considerada, e com razão, um mito. O alcance e a qualidade destes serviços não obedecem às prescrições normativas estabelecidas constitucionalmente, mas às necessidades reais das elites socioeconômicas.

E aqui chegamos à terceira compreensão que emerge da ideia de Brasil! Trata-se da noção de nacionalidade, ou seja, da formação de uma ordem de identidade coletiva que relaciona nossa identidade individual ao conjunto dos participantes da sociedade brasileira. Não obstante, este aspecto merece ser desenvolvido num tópico a parte, uma vez que, na sociedade burguesa, a noção de nacionalidade se relaciona diretamente com a compreensão ideológica do nacionalismo.

Acompanhe-nos nos próximos dias, onde desenvolveremos melhor essa prosa!

Continua…

Michael Bocadio

Michael Melo Bocádio: Formado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará, ex-professor, pesquisador e escritor. Atua também como Consultor Acadêmico (orientação em escrita acadêmica, revisão de textos, tradução de resumos) e escreve como redator para blogs e sites. Também é autor do livro: "Entre Mitos e Fantasmas: um guia de iniciação ao pensamento político".

Mais do autor - Website - Twitter - Facebook - LinkedIn

Michael Bocadio

Michael Melo Bocádio: Formado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará, ex-professor, pesquisador e escritor. Atua também como Consultor Acadêmico (orientação em escrita acadêmica, revisão de textos, tradução de resumos) e escreve como redator para blogs e sites. Também é autor do livro: "Entre Mitos e Fantasmas: um guia de iniciação ao pensamento político".