O BICO AFIADO DO LEVIATÃ – Algumas reflexões provisórias sobre o poder, a democracia e a tentação totalitária ou da arte de defender a liberdade

“Se um sistema político não se caracteriza por um sistema de valores, permitindo um pacífico “jogo” de poder – ou seja, a aderência por parte dos que estão fora das decisões tomadas por aqueles que estão dentro, juntamente com o reconhecimento pelos que estão dentro dos direitos dos que estão fora – não pode haver democracia estável”. Seymour Martin Lipset – “O Homem Político”, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1967

Não existe um modelo único que sirva de regra ou explique como se instala um Estado autoritário. Mas, por pura especulação caprichosa: qual seria a receita ideal para uma ditadura forte e duradoura, ideal de todos os salvadores? O itinerário a percorrer não é, como demonstram os fatos, muito diferente nas etapas sucessivas que conduzem à conquista do poder, ao controle dos mecanismos do governo do Estado e à submissão dos cidadãos.
A crônica das ambições humanas, capitulada no Livro da História traz os registros da escalada desses movimentos “salvacionistas”, nascidos da insatisfação de muitos ou de alguns, do clamor das ruas ou da conveniência de grupos, da força dos movimentos sociais, enfim, das necessidades e circunstâncias “interpretadas” por lideranças hábeis, movidas ao doce embalo de revelações aliciadoras, em momento decisivo e oportuno.
As ditaduras europeias do século XX, surgidas no leste continental com a revolução de 1917 e as que se constituíram na península Ibérica, na antevéspera do advento do nazi-fascismo, reproduziram fórmula semelhante do uso da força e do aparato militar, na conquista do poder. Esses espasmos de quebra do equilíbrio democrático já eram conhecidos desde o aparecimento do Estado, em sua versão mais remota. Em outras partes do mundo, como neste fantástico Macondo em que vivemos, a exceção são os governos democráticos, a regra, a prática autoritária exercitada pelas elites oligárquicas, de direita ou esquerda, que se equivalem na sua patriótica porfia pelo poder. Os ideais democráticos e os instrumentos jurídicos do Estado constitucional nunca foram capazes de frustrar a tentação totalitária que anima a índole dos homens.
As primeiras arremetidas de assalto ao poder passam, em geral, despercebidas pelos cidadãos confiantes, os incautos dominados pela ilusão das bondades anunciadas e os crédulos em geral, que um dos artífices da revolução bolchevique chamava de “companheiros de viagem”. Inicia-se, assim, a ocupação do espaço das liberdades, a redução dos mecanismos constitucionais, ao simples aceno das promessas das novas mudanças. A censura aos meios de comunicação é uma decorrência dessa progressão “institucionalizadora”. Ninguém pronuncia essa palavra comprometedora. Dá-se-lhe o nome gentil e sedutor de “controle social”, instância inconsútil da qual o Estado, pelas mãos hábeis do governo, exerce o seu imenso poder prestidigitador. O cerco às ideias heterodoxas que possam ameaçar a segurança dos novos atores em cena, a vigilância sobre os intelectuais, velhos espantalhos afeitos ao hábito de discutir as certezas assentes, tudo concorre para a montagem do aparelho de Estado, com a ocupação dos espaços do governo pelas criaturas da mesma grei, e o aprisionamento do poder de decidir e impor decisões em mãos salvadoras.
No grande capítulo das manipulações lógicas, surgem, no palco dessa comédia de falsas ilusões, os malabaristas da democracia, os seus intérpretes, os saltimbancos de realidades construídas.. O que espanta e surpreende nesse processo de arregimentação das forças de pré é a miopia, senão a ingenuidade de lideranças e partidos políticos que entram alegremente nessa engrenagem de olho nos dividendos miúdos porém rentáveis de cargos e vantagens. Ou a esperteza que anima os aspirantes desta conquista.
No fundo, desconfiam, como o peru em véspera de Natal, que a festa anunciada começará sem eles. É história conhecida, vem de tempos imemoriais; mesmo assim não serve de lição aos novos viajantes. O otimista incorrigível enxerga a casca da banana, pisa nela – e reclama por ter caído… É de sua índole.

Democracia: manual do usuário

“O que é próprio ao Homem não é viver em liberdade, porém viver livre em uma prisão”, “Tecnhnique du Coup d´État” – Curzio Malaparte, Les Cahiers Rouges, Éditions Grasset, Paris, 1966

Ao longo de um grande percurso histórico, do qual somos as testemunhas mais recentes, engajadas ou distantes, a democracia ocupou, mobilizou e preocupou muitas mentes — e pôs em estado de alerta as forças do poder instalado e instituído na engrenagem do Estado. Neste árduo itinerário, a democracia foi quase sempre desejada pelos pobres, embora vista de esguelha pelos ricos. É possível que a democracia só se torne viável quando os ricos não se sentirem ameaçados por ela. Por ricos, entenda-se não apenas os detentores da fortuna, mas também os que controlam o poder, influenciam os seus atores e usam os seus recursos políticos, no sentido real que se lhe atribui, para a realização de sua vontade e imposição dos seus interesses.
Como compreender o significado de “democracia”, de forma clara, linear, sem torneios eruditos, de modo que possamos fazer uso adequado dessa palavra ? Regime político ou forma de Estado no qual existem direitos civis assegurados, liberdade de expressão e associação, e sufrágio universal. A questão está, entretanto, em como as nações alcançam esse patamar civilizatório e neles se mantêm, segundo os valores ocidentais consagrados. Poucas questões na Ciência Política foram tão estudadas e discutidas quanto a relação entre desenvolvimento socioeconômico e democracia política. Seymour Martin Lipset –“Alguns requisitos essenciais da democracia”, in “Primeiros Estudos”, São Paulo, n. 2, pags. 198/250, 2012.

Lipset, sociólogo americano, filho de judeus-russos, professor da Universidade de Stanford, construiu a teoria sobre Requisitos Sociais da Democracia, na década de 1950. Parece evidente que a seus olhos esse binômio não representasse uma simples relação empírica de causa e efeito. Outras condições associadas à mudança social, numerosas e complexas, atuavam nesse sentido. Os pré-requisitos anunciados por Lipset, favoráveis a uma “cultura democrática”, contemplavam, naturalmente, outros mecanismos, tais como o fortalecimento do capital humano, com apoio na educação, a importância da classe média a garantia dos direitos políticos e econômicos dos trabalhadores e a modernização social e econômica, com base na qual crescesse a receptividade aos valores e às normas, à negociação de conflitos e à rejeição a toda forma de autoritarismo e manifestações extremistas. A democracia é um estado de equilíbrio que se realiza com a conjugação de forças transformadoras: industrialização, urbanização, saúde e educação. Como forma de Estado, consolida-se em um sistema aberto de classes, com uma classe média ampla, capaz de assegurar transição e estabilidade democráticas.
Essas desculpáveis digressões de um democrata militante, conquanto desprovido de certezas que a muitos anima, vêm a propósito do que Alain Touraine chama de novos “champs d’historicité”, nos quais se organizam as novas identidades coletivas, arrumadas em torno de conflitos sociais inéditos.
As manifestações desarrazoadas à direita e à esquerda sobre o novo ativismo social e político no mundo contemporâneo fortalecem reações perigosas de intemperança política, bem conhecidas no passado das nossas desesperanças. Demonstram os novos “gauleiters” da intolerância o desconhecimento da função propriamente democrática desses novos movimentos sociais. Ignoram como uma sociedade democrática, no sentido real do termo, pode valer-se desses mecanismos dinâmicos, sem incorrer no risco de uma maximização do Estado e de seus feitores, em ações preventivas contra a tentação totalitária.

A fabricação da contrarealidade

​Nos Estados modernos, como, de um certo modo, nos embriões de Estado que já existiam na Idade Clássica Ocidental e em nações do Oriente desconhecido, os agentes do governo recorriam a expedientes que, hoje, constituem uma sofisticada ciência disseminada pelos serviços de inteligência. E de tal modo ganharam complexidade e força essas formas auxiliares da arte de governar que a poucos parecem compreensíveis, já que estão resguardadas por um sistema inexpugnável de proteção, as razões de Estado. O passo mais audacioso para o controle do poder no Estado e a sua proteção contra o assédio dos súditos confinados nos limites legais monopolizados por ele e de uma legitimidade consagrada, embora suspeita, foi a criação dos instrumentos da “desinteligência” e da contrarrealidade. E de tal modo pareceu conveniente esse achado lógico às pessoas astuciosas que essa licença incorporou-se a uma providencial retórica da esperteza, empregada de forma corrente na linguagem da política.
​As técnicas de convencimento dos ímpios, isto é daqueles que, por infelicidade e teimosia, discordam de nós, das nossas certezas e de nossa incontestável boa fé, ganharam um aparelhamento eficiente com essa forma de indução da verdade. As artes dos serviços de “inteligência” repousam, como se sabe, em um processo delicado de descobrir o que o os outros pensam, entendem ou se propõem fazer. Com antecedência, naturalmente, que o tempo conta decisivamente nesses casos de bisbilhotagem preventiva. Já a “desinteligência” é uma arte mais sofisticada que consiste em fazer o outro acreditar naquilo em que não acreditamos. É uma encenação dramatizada da construção de uma “contrarrealidade” que os agentes do Estado passaram a exercer com aplicação e zelo. No mundo da política, no qual os militantes se dividem entre grupos, separados por sistemas de crenças mais ou menos arraigadas em interesses contingentes, a realidade é variável, mutante, na medida exata das próprias ambições.
No Brasil, modelamos um sistema político de fazer inveja aos pais-fundadores da moderna democracia. Condimentamo-lo com algumas pitadas da sabedoria peninsular, bebida no saber jurídico das sebentas de Coimbra, e matizamos certo pendor cordial pela negociação, pela composição de interesses, impulso cívico e patriótico que desencorajaria qualquer pensamento de oposição entre nós. Os que entram em dissidência o fazem provisoriamente à espera do momento da adesão, convencidos antecipadamente dos argumentos que o levarão ao caminho da governabilidade e do erário. Os recalcitrantes são envolvidos pela lógica da racionalidade do poder e submetidos ao fogo cruzado das evidências pelas quais sempre esperaram ser convencidos. Entra aí o esforço patriótico da “desinteligência”, espécie de “in hoc signo vinces” constantina, escrita na contabilidade dos favores a serem recebidos e amealhados, no recolhimento das antessalas palacianas, muito distantes da ponte de Mílvio, sobre o Tibre. Assim se constrói a “contrarrealidade”, engenharia delicada de relojoeiro, segundo a qual o real não é necessariamente o que se vê, mas o que não aparece aos olhos das pessoas desavisadas.

Exercícios de democracia

​”La démocratie jusqu´au bout”, gritava Jean-Jaurès ao povo. A democracia levada às últimas conseqüências.
De uns tempos para cá, muita gente deu-se por incomodada com a democracia. E pôs-se a esbravejar sobre a “democracia” que não corresponde à ideia que desenvolveram, sabe Deus como, a respeito desta velha ideia que todos pretendem disciplinar, a seu modo.
Lembro-me, ainda, de quando o último dos generais-presidente, prometeu “chamar o Pires”, o seu ministro do exército linha dura para disciplinar os anseios de democracia que agitavam os “democratas”. A expressão intimidatória de que se servia indicava que a tolerância com os excessos da democracia chegara ao limite. “Chamar o Pires”, colocar o povo e os movimentos populares nas ruas, encomendar plebiscitos, multiplicar as emendas constitucionais por instância legislativa derivada, abusar das medidas provisórias, propor constituintes “ad hoc”, auto-habilitantes, propor restrições à ação da imprensa, às vésperas dos pleitos eleitorais, barganhar maioria no Congresso para a construção de uma “base aliada” à custa de emendas orçamentárias — eis o que se poderia apontar como um “menu” totalitário que apeteceria a muitos democratas republicanos, confessos, que chegam ao poder. A expressão ganhou adeptos e intérpretes destemidos. Tempos atrás, que não estão tão distantes, “chamava-se” o ginete arreado para impor o poder de suas patas. Há pouco, no correr dos últimos acontecimentos, houve quem pretendesse “chamar” militantes para “virem às ruas”, expressão que carrega consigo graves propósitos de ordem, coerção e convencimento… Alguns mais inventivos, graduados em semântica política, sopraram a ideia de uma “intervenção militar constitucional”. O “vir às ruas” materializa o fortalecimento do poder ameaçado, muitas vezes pelo povo essa construção simpática que só se expressa legitimamente quando recebe a inspiração dos seus condutores. Ganharam foros de democratização instrumentos e corretivos que abririam a caixa fechada do regime republicano: o “controle social”, por exemplo, que se exerceria por via de aparelhos designados e recheados em nome do povo…
Não é difícil identificar alguns arquétipos do totalitarismo: objetivo de envolvimento da totalidade da população e do desejo de manipulá-la com a ajuda de um partido e organizações de massa a ele submetidas. Estado de partido único com monopólio decisório e elite política; polícia política; monopólio da imprensa e a manipulação da mídia; ideologia de dominação social de amplo alcance; culto à personalidade; criação do inimigo a combater e do amigo a apoiar; exclusão, discriminação ou eliminação de minorias; consolidação do poder em monopólio ilimitado; a fabricação do consentimento. O populismo, na sua feição latino-americana, é uma variante desarmada, filho dileto do viés autoritário, de um lobo em pele de cordeiro.
A América Latina e o Brasil, cada país a seu modo e segundo a sua cultura política, tão rarefeita na região, sofrem de intermitências totalitárias, e cumprem ciclos relativamente curtos de democracia. A literatura latino-americana reflete com vigor a crônica anunciada dos libertadores da hora. Provêm de sedições militares e do enfado da “elite”; mas, também, tem cheiro de povo e da burguesia. As revoltas que levam os ditadores e os tiranos ao poder, por estes lados desolados, aquém e além Cordilheira, miram a democracia “maculada”, pretendem apresentar-se como movimentos libertadores – e alvejam, com tiro certeiro, a democracia.
Em nome da democracia, temo-nos empenhado em acabar com ela, zelosamente, desde o primeiro dos libertadores aos recém-chegados salvadores. Feitos católicos pela colonização e alimentados no bornal jurídico da tradição ibérica, com os atavios gauleses, os países latino-americanos nunca perderam uma natural inclinação pela tentação irresistível do Estado totalitário. Com a benção da Igreja e a proteção do saber jurídico, foram edificadas aqui as ditaduras mais duradouras de que se tem notícia no mundo – todas vestidas de legalidade, embrulhadas no manto jurídico que lhes cortavam os juristas a serviço do poder.
Alcançamos a perfeição nesses aviamentos: inventamos a “ditadura constitucional”. Os novos líderes levados ao poder pelo voto almejam o êxito da democracia, falam com veemência de fórmulas republicanas, evocam os fundadores, exalam o nacionalismo de três décadas passadas, prometem uma nova saída, a do socialismo do século XXI, melindram-se com o assédio da imprensa, denunciam as “elites” e condenam a “classe-média”. A exaltação do Estado forte enfraquece as reservas morais e éticas dos parlamentos, minando-lhes a legitimidade do mandato. O judiciário é submetido à visão primária das suas soluções e sínteses. Tudo, naturalmente, concebido e obrado em defesa do povo e da democracia. Desta democracia renovada que dispensa as instituições republicanas e as troca pelo exercício de consultas diretas, baseada no contato, sem intermediação, entre o poder e o povo.
Cada um a seu jeito, guardando, entretanto, o gestual comum do pretendente ao poder ilimitado, vai fabricando o consentimento das massas mediante expedientes que valorizam a pobreza e a miséria, perpetuando-as, segundo as conveniências, como moeda de troca de uma benemerência infinita praticada pelo governo, em nome do Estado.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.