Muralhas necessárias à liberdade de expressão,à liberdade religiosa e ao Estado laico

Duas matérias jornalísticas, veiculadas no intervalo da minha participação neste espaço, me chamaram a atenção: a reportagem “Pastores da Universal movem ações em série contra escritor por post no Twitter” (Folha de São Paulo, 10/10/2020) e o artigo de André Haguette “Pastores na política” (O Povo, 12/10/2020). A reportagem dá conta de que “dezenas de pastores da Igreja Universal do Reino de Deus apresentaram à Justiça ações de indenização contra o escritor João Paulo Cuenca em todo o país, após ele publicar em junho no Twitter que o ‘brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”. Já no artigo, assim começa Haguette: “Li com preocupação a informação (…) que o Ceará conta com 100 pastores candidatos à eleição deste ano nos seus diversos municípios (…)”.

A matéria-prima da reportagem interpela muito tardiamente Jean Meslier, um sacerdote católico francês que viveu entre a última metade do séculoXVII e as três primeiras décadas do século seguinte, tendo nascido nas Ardenas e sido cura de aldeias na Champanha. Diz-se que, por cerca de quarenta anose até à sua morte em 1729, exerceu virtuosamente o seu ministério, cultivando a paz, a humildade e a caridade para com os pobres. E consta que, durante todo o longo exercício do seu curato, teve somente um desentendimento público, com um nobre local, porque deixou de lhe citar o nome durante as homilias, por conta de umas violências contra os camponeses. Levada a queixa ao arcebispo de Reims, ordenou este a retratação. Na primeira oportunidade, durante um sermão, o padre então ressaltou “a sorte ordinária dos pobres curas, visto que os arcebispos, que são grandes senhores, desprezam-nos e não os escutam, pois só têm ouvidos para a nobreza. E concluiu: “Oremos pois pelo senhor deste local. Roguemos a Deus por Antoine de Touly: que Ele o converta e lhe conceda a graça de não maltratar o pobre e despojar o órfão”.O assunto voltou ao arcebispo...

Logo depois da morte do cura, se encontrou um volumoso manuscrito, com mais de mil páginas em letra miúda e em três cópias, dirigido aos antigos paroquianos e às demais pessoas, que passou a ser conhecido como o Testamento. Destilando um materialismo e um igualitarismo profundamente radicais, o escrito denunciava a “falsidade e vaidade de todas as divindades e de todas as religiões do mundo”. E, entre outras considerações, apontava que “o homem só será livre quando o último nobre for enforcado nas tripas do último padre”.

Deve-se a Voltaire a publicação da obra, na forma de um “Excerto dos sentimentos de Jean Meslier”, e a sua divulgação pela Europa. Na sua monumental “História do ateísmo”, afirma o historiador francês Georges Minois, todavia, que “esse opúsculo de Voltaire é na realidade uma traição ao texto original, amputado das três últimas provas e apresentado como um escrito deísta”. De fato, foram outros pensadores – principalmente o conde de Holbach – que acabaram por trazer à luz a obra sem as supressões feitas por Voltaire. As ideias viperinas do cura de aldeia acabaram por, em alguma medida, acalentar a escritura e a oratória da Revolução Francesa, com a assertiva original adquirindo a versão de ser necessário matar o último rei nas tripas do último papa.

Salvo grosseiro desconhecimento, não há notícia de nobres enforcados nas tripas de padres nem reis enforcados nas tripas de papas. Luís XVI, o rei destronado pelos eventos revolucionáriosfranceses, foi executado na guilhotina, um método na visão do seu inventor mais humano do que o enforcamento e a decapitação. Particularmente, não tive ainda a oportunidade de ler as obras de Cuenca nem sou frequentador do Twitter, além de ter ojeriza– até mesmo para os que a defendem – à pena de morte estatal ou privada, de modo que, diante da ira pastoral coletiva manifestada num falseamento do direito de ação, este articulista parafraseio o brasileiríssimo samba “Canto chorado”, segundo o qual “o que dá pra rir, dá pra chorar/questão só de peso e medida”. E avalio que a atualização da receita de Meslier a estes tempos brasileiros de tanta provação só dá mesmo para rir.

Já em relação ao escrito de André Haguette, gostaria de encarecer reflexão sobre três pontos, a saber, a definição dos pastores-candidatos como neocruzados “engajados num projeto eclesiástico não de reconquista de Jerusalém, mas de recristianização a seu proveito da terra alencarina”; a asserção de que religião e política nunca foi uma fórmula  capaz de gerar paz, fraternidade e progresso; e a conclusão de que a grande bandeira política  “deve reunir todos os deuses e orixás”, tendo cada religião a obrigação de cuidar dos seus e trabalhar por uma sociedade melhor, mais aberta e mais igualitária. A discutir.

Michael Walzer, respeitado filósofo políticonorte-americano, afirmou que “o liberalismo é um universo de ‘muralhas’, cada uma das quais cria nova liberdade”. É evidente que não está se referindo ao liberalismo econômico velho ou “neo”, mas do liberalismo político, que proporcionou um conjunto ideias e mecanismos do qual não se pode abrir mão, se se quer viver democrática e republicanamente. De fato, as muralhas entre a Igreja e o Estado permitiram a liberdade religiosa; a muralha entre a Igreja e o Estado, separando-os da universidade, acarretou a liberdade de pensamento e de ensino e pesquisa; a muralha erguida entre a vida pública e a privada engendrou a vida pessoal, e assim por diante.

Na contramão do que vai no Brasil atual, parece cristalino que a construção ou reforço das muralhas institucionais é o caminho. Cuidar da efetivação dosprincípios constitucionais que funcionam como muralhas a salvaguardar, entre outras, a liberdade religiosa e a liberdade de pensamento e expressão, e da efetivação do Estado laico. Intolerância, religião de Estado, confusão entre religião e política: “Vade retro, Satana”.

Pós-escrito: este texto já estava escrito quando se sobrepôs a publicação, pela edição brasileira do “El País”, da matéria intitulada “Liberdade expressão: a cruzada judicial de 111 pastores da Igreja Universal contra um escritor por um tuíte”.

Filomeno Moraes

Cientista Político. Doutor em Direito (USP). Livre-Docente em Ciência Política (UECE). Estágio pós-doutoral pela Universidade de Valência (Espanha). Publicou o livro “Estado, constituição e instituições políticas: aproximações a propósito da reforma política brasileira” (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021) e o e-book “Crônica do processo político-constitucional brasileiro (2018-2022).” (Fortaleza: Edições Inesp, 2022).

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